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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Entre:
[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE], inscrita no CNPJ sob o n° [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [CARGO], doravante denominada CONTRATANTE;
E:
[RAZÃO SOCIAL DA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS], inscrita no CNPJ sob o n° [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], representada por [NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL], [CARGO], doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de assistência médica aos colaboradores da CONTRATANTE, conforme especificado no ANEXO I, que integra este contrato, incluindo:
- Atendimentos clínicos;
- Exames complementares;
- Plantões médicos (quando aplicável).
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
Este contrato terá vigência de [XX] meses, iniciando-se em [DATA] e podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 3ª – DA REMUNERAÇÃO
- A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ [VALOR] por colaborador atendido (“per capita”), ou valor fixo de R$ [VALOR] mensal.
- Os pagamentos serão realizados até o [DIA] de cada mês, via [FORMA DE PAGAMENTO].
- Reajuste anual conforme [ÍNDICE (ex: IGP-M)] ou [XX]%.
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Manhor padrão ético conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018);
- Fornecer relatórios mensais de atendimentos;
- Garantir sigilo dos dados dos pacientes (LGPD – Lei 13.709/18).
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
- Fornecer lista atualizada de beneficiários;
- Disponibilizar infraestrutura mínima (quando os atendimentos forem no local da empresa).
CLÁUSULA 6ª – DA RESCISÃO
- Poderá ser rescindido por qualquer parte, mediante aviso prévio de [XX] dias.
- Em caso de descumprimento, a parte inadimplente pagará multa de [XX]% do valor mensal.
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
- As partes elegem o Foro de [CIDADE/ESTADO] para questões judiciais.
- Este contrato está sujeito à legislação brasileira, em especial ao Código Civil (Lei 10.406/02).
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
(Listar detalhadamente: tipos de consultas, cobertura de exames, horários de atendimento, etc.)
POR SEREM JUSTO E CONTRATADO, ASSINAM O PRESENTE.
[CIDADE], [DATA].
_______________
[NOME DO REPRESENTANTE LEGAL]
[RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE]
_______________
[NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL]
[RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA]
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- Prevenção de Riscos: Evitamos cláusulas ambíguas que possam gerar litígios.
- Conformidade Legal: Alinhamento com LGPD, ética médica e leis trabalhistas.
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Exemplo de Problema Evitado: Uma clínica foi processada por não especificar no contrato que exames de alta complexidade não estavam incluídos.
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