Garanta segurança na compra ou venda de um carro usado com nosso modelo de contrato completo. Evite golpes e problemas jurídicos!
INTRODUÇÃO
Comprar ou vender um veículo usado exige atenção redobrada para evitar fraudes e futuros conflitos. Um contrato de compra e venda bem elaborado é essencial para documentar a transação, proteger ambas as partes e servir como prova em caso de disputas.
Neste artigo, oferecemos um modelo completo e gratuito de contrato para veículos usados, com explicações sobre cada cláusula. O Senna Martins Advogados, especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor, garante a validade jurídica do documento.
POR QUE USAR UM CONTRATO?
- Comprova a transação: Evita alegações de venda não autorizada ou valores divergentes.
- Protege contra vícios ocultos: Estabelece o estado atual do veículo.
- Facilita o registro: Necessário para transferência no Detran.
Dica: Mesmo em negócios entre conhecidos, sempre formalize!
ITENS ESSENCIAIS DO CONTRATO
- Dados completos das partes: Nome, RG, CPF, endereço e contatos.
- Descrição detalhada do veículo:
- Marca, modelo, ano, cor, placa, Renavam e chassis.
- Quilometragem atual (com declaração de veracidade).
- Preço e forma de pagamento:
- Valor total e método (à vista, parcelado, transferência etc.).
- Declaração de quitação:
- O vendedor afirma não haver débitos (IPVA, multas, financiamentos).
- Estado do veículo:
- Lista de avarias conhecidas ou vícios declarados.
- Cláusula de responsabilidade:
- Comprador assume riscos após a assinatura.
- Data e local da entrega:
- Combine documentos e chaves.
Atenção: Para veículos financiados, exija a quitação bancária antes do pagamento.
MODELO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
Entre:
[Vendedor(a)], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do RG [X], CPF [Y], residente em [endereço];
e
[Comprador(a)], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do RG [Z], CPF [W], residente em [endereço];
Acordam:
- OBJETO: Venda do veículo [marca/modelo], ano [AAAA], placa [ABC-1D23], Renavam [123456789], chassis [XXXXXXXXXXXXXXXXX], com [XX.XXX km] (declarados como reais).
- VALOR: R$ [valor por extenso] ([valor em números]), pago da seguinte forma:
- [À vista/Entrada de R$ [X] + [Y] parcelas de R$ [Z]].
- CONDIÇÕES:
- O veículo é vendido “no estado em que se encontra”, sem garantia implícita.
- O vendedor declara quitar débitos (IPVA, multas, licenciamento) até [data].
- DOCUMENTOS:
- CRLV atualizado;
- Nota fiscal de compra (se houver);
- Certificado de quitação de financiamento (se aplicável).
- DATA DE ENTREGA: [dia/mês/ano], no endereço [local].
- RESPONSABILIDADES:
- O comprador assume todos os riscos após a assinatura.
(Assinaturas das partes e testemunhas)
Anexos recomendados:
- Cópia do documento do veículo;
- Fotos atuais do carro;
- Comprovante de pagamento.
CUIDADOS APÓS A ASSINATURA
- Faça a transferência no Detran em até 30 dias para evitar multas.
- Exija a quitação de débitos antes do pagamento total.
- Mantenha uma cópia autenticada do contrato.
Caso real: Um cliente evitou uma ação judicial ao apresentar o contrato que comprovava a venda “como está”, quando o comprador reclamou de defeitos no motor meses depois.
COMO O SENNA MARTINS ADVOGADOS PODE AJUDAR?
- Revisão do contrato para incluir cláusulas específicas.
- Acompanhamento em casos de vícios ocultos não declarados.
- Ações judiciais para resolver disputas pós-venda.
CONCLUSÃO
Não arrisque seu patrimônio ou seu dinheiro em transações informais. Use sempre um contrato e garanta seus direitos!
Precisa de ajuda personalizada?
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
- Site: https://sennamartins.com.br/
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LINKS ÚTEIS:
- [Detran – Transferência de Veículo](https://www.detran.seu estado.gov.br)
- Áreas de atuação do escritório
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