Entre:
[FABRICANTE/DISTRIBUIDOR], [nacionalidade], [estado civil], inscrito no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], neste ato representado por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominado FORNECEDOR;
e
[DISTRIBUIDOR/REPRESENTANTE], [nacionalidade], [estado civil], inscrito no CNPJ nº [YYY], com sede em [endereço completo], doravante denominado DISTRIBUIDOR;
Celebram o presente CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
1.1. O FORNECEDOR concede ao DISTRIBUIDOR o direito de distribuir, comercializar e promover os produtos especificados no Anexo I, na área de abrangência definida no Anexo II.
1.2. O DISTRIBUIDOR compromete-se a adquirir e revender os produtos, observando as políticas comerciais estabelecidas.
CLÁUSULA 2ª – EXCLUSIVIDADE
2.1. [✓ Marque a opção aplicável]
- ( ) NÃO EXCLUSIVO: O FORNECEDOR poderá nomear outros distribuidores na mesma região.
- ( ) EXCLUSIVO: O FORNECEDOR não nomeará outros distribuidores na área pactuada, desde que o DISTRIBUIDOR cumpra metas mínimas de R$ [VALOR] mensais.
CLÁUSULA 3ª – OBRIGAÇÕES DO DISTRIBUIDOR
3.1. Manter estoque mínimo dos produtos;
3.2. Apresentar relatórios mensais de vendas;
3.3. Cumprir políticas de preços e promoções do FORNECEDOR;
3.4. Não comercializar produtos concorrentes sem autorização prévia.
CLÁUSULA 4ª – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
4.1. Entregar produtos conforme pedidos, dentro de [XX] dias úteis;
4.2. Fornecer materiais de marketing e treinamento;
4.3. Manter programa de assistência técnica (quando aplicável).
CLÁUSULA 5ª – PREÇOS E PAGAMENTOS
5.1. Os preços serão definidos na Tabela Anexa, podendo ser reajustados com [XX] dias de antecedência;
5.2. Condições de pagamento: [À vista/Parcelado em [X] vezes no cartão/ Boleto com [X]% de desconto].
CLÁUSULA 6ª – PRAZO E RESCISÃO
6.1. Vigência: [XX] meses, renovável automaticamente por igual período;
6.2. Rescisão antecipada:
- Por inadimplemento: Após [XX] dias de atraso ou descumprimento de metas;
- Sem justa causa: Com aviso prévio de [XX] dias.
CLÁUSULA 7ª – PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. O DISTRIBUIDOR não poderá registrar marcas, patentes ou designs do FORNECEDOR em seu nome.
CLÁUSULA 8ª – CONFIDENCIALIDADE
8.1. As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações estratégicas por [XX] anos após o término do contrato.
Local e Data: [Cidade/UF], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Representante do Fornecedor]
[Assinatura do Representante do Distribuidor]
ANEXOS OBRIGATÓRIOS:
I – Lista de produtos
II – Mapa da área de atuação
III – Tabela de preços e condições comerciais
Observações:
- Para contratos com exclusividade, recomenda-se estabelecer metas claras e penalidades por descumprimento.
- Em casos de distribuição internacional, incluir cláusulas sobre legislação aplicável e foro.
PARA VALIDADE JURÍDICA PLENA:
- Registro em cartório de títulos e documentos (opcional);
- Reconhecimento de firma das assinaturas.
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PALAVRAS-CHAVE: contrato distribuição, modelo contrato comercial, direito empresarial, acordo de fornecimento.
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