Entre:
[ARRENDADORA], sociedade empresária inscrita no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], representada neste ato por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominada ARRENDADORA;
e
[ARRENDATÁRIO], [pessoa física/empresa] inscrito(a) no [CPF/CNPJ nº YYY], com sede/domicílio em [endereço completo], doravante denominado(a) ARRENDATÁRIO;
Celebram o presente CONTRATO DE LEASING, nos termos da Lei nº 6.099/74 e do Código Civil, sob as seguintes condições:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
1.1. A ARRENDADORA adquire o bem descrito abaixo e o concede em arrendamento ao ARRENDATÁRIO:
- Descrição do bem: [equipamento/veículo/imóvel]
- Marca/Modelo: [especificações completas]
- Valor de aquisição: R$ [valor por extenso] (R$ [valor numérico])
1.2. Finalidade: Uso exclusivo para [atividade comercial/industrial/outras]
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO E PAGAMENTOS
2.1. Prazo do contrato: [XX] meses, a partir de [data de início]
2.2. Valor das parcelas: R$ [valor] mensais, corrigidos pelo [índice econômico]
2.3. Data de vencimento: Todo dia [XX] de cada mês
2.4. Opção de compra: Ao final, o ARRENDATÁRIO poderá adquirir o bem por:
- ( ) Valor residual pré-fixado: R$ [valor]
- ( ) Valor de mercado na data do exercício da opção
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES DO ARRENDATÁRIO
3.1. Manutenção: Conservar o bem em perfeito estado
3.2. Seguro: Contratar e manter apólice vigente contra danos
3.3. Fiscalização: Permitir vistorias periódicas
3.4. Uso adequado: Não alterar características ou destinação original
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DA ARRENDADORA
4.1. Entregar o bem em perfeitas condições de uso
4.2. Fornecer documentos fiscais e técnicos
4.3. Respeitar prazo contratual
CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO
5.1. Pela arrendadora: Em caso de inadimplemento superior a [XX] dias
5.2. Pelo arrendatário: Com multa de [XX]% sobre o saldo remanescente
5.3. Efeitos:
- Devolução imediata do bem
- Pagamento de diferenças financeiras
CLÁUSULA 6ª – DAS GARANTIAS
6.1. O ARRENDATÁRIO oferece como garantia:
- ( ) Fiança bancária
- ( ) Penhor de outros bens
- ( ) Caução em dinheiro
ANEXOS OBRIGATÓRIOS:
I – Laudo técnico do bem
II – Proposta comercial
III – Apólice de seguro
FORO: Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF] para questões judiciais
Local e Data: [Cidade/UF], [dia] de [mês] de [ano]
[Assinatura do Representante da Arrendadora]
[Assinatura do Arrendatário]
Testemunhas:
- ____________ CPF: __
- ____________ CPF: __
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- Registro: Para veículos e imóveis, efetuar averbação no DETRAN/RGI
- Benefícios fiscais: Manter documentação para comprovação de dedutibilidade
- Prazo mínimo: 2/3 do tempo de vida útil do bem (Instrução Normativa SRF 162/98)
DÚVIDAS? Consulte Senna Martins Advogados
📞 (19) 4042-1216 | 🌐 sennamartins.com.br
PALAVRAS-CHAVE: contrato leasing, arrendamento mercantil, financiamento leasing, direito empresarial.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
- Lei 6.099/74 (Leasing)
- Código Civil (Arts. 565 a 578)
- Normas do Bacen sobre operações financeiras
VANTAGENS INCLUÍDAS:
- Cláusula de atualização monetária explícita
- Compatível com a Súmula 313 do STJ
- Previsão de vistorias periódicas
Deixe um comentário