Direito Trabalhista: O que Você Precisa Saber

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Entenda seus direitos trabalhistas com o Senna Martins Advogados. Atuamos em reclamações, demissões e mais. Fale conosco agora!


Introdução: Por Que o Direito Trabalhista é Essencial?

O Direito Trabalhista é uma área crucial para proteger os direitos dos empregados e empregadores no Brasil. Com leis em constante atualização, como a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), é fundamental contar com um advogado especializado para evitar prejuízos.

No Senna Martins Advogados, atuamos há anos em casos complexos, garantindo indenizações justas e orientação jurídica estratégica. Se você enfrenta problemas como demissão injusta, horas extras não pagas ou assédio moral, continue lendo e descubra como podemos ajudar.


O Que é Direito Trabalhista?

O Direito Trabalhista regula as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos como:

  • Salário mínimo e adicionais (periculosidade, insalubridade).
  • Férias remuneradas e 13º salário.
  • Jornada de trabalho e horas extras.
  • Estabilidade em casos de gestação ou acidente.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é a principal legislação, mas outras normas, como a Lei do Home Office (14.442/2022), também impactam o dia a dia.

Exemplo Prático:

Um funcionário demitido sem justa causa tem direito a multa de 40% do FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego. Muitas empresas negam esses benefícios, mas com a atuação de um advogado trabalhista, é possível reverter a situação judicialmente.


Principais Demandas Trabalhistas em 2024

1. Demissão Injusta

Se você foi dispensado sem motivo válido, pode buscar indenização por danos morais e materiais. Um caso recente que atendemos envolvia um gerente demitido após denunciar irregularidades – conseguimos uma compensação de R$ 150 mil.

2. Horas Extras Não Pagas

Muitas empresas burlam o registro de ponto, mas a lei exige pagamento com adicional de 50%. Se seu empregador não cumpre essa obrigação, você pode acionar a Justiça do Trabalho.

3. Assédio Moral e Sexual

Situações de humilhação ou pressão excessiva no trabalho são crime. Recentemente, defendemos uma vítima de assédio que recebeu R$ 80 mil em indenização.

4. Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Trabalhadores informais ou PJ podem ter direitos trabalhistas garantidos se provarem subordinação.


Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?

Com experiência em mais de 10 áreas do Direito, incluindo o Direito Trabalhista, nosso escritório oferece:

Análise detalhada do caso para identificar violações.
Negociação extrajudicial para resolver conflitos sem judicialização.
Ações judiciais estratégicas para garantir indenizações justas.

Exemplo de Sucesso: Um cliente nosso recebeu R$ 120 mil após provar que foi demitido por discriminação.


Conclusão: Proteja Seus Direitos com um Advogado Especializado

Se você enfrenta problemas trabalhistas, não deixe seu caso nas mãos de quem não tem experiência. O Senna Martins Advogados combina conhecimento jurídico profundo e atendimento humanizado para garantir seus direitos.

📞 Entre em contato agora mesmo:
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Conheça Nossas Áreas de Atuação:

Fonte Oficial: Ministério do Trabalho e Previdência


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