Descubra como resolver conflitos imobiliários com o Senna Martins Advogados. Especialistas em contratos, despejos e usucapião!
Introdução: Seu Problema Imobiliário Tem Solução!
No Brasil, 67% dos conflitos judiciais envolvem questões imobiliárias, como contratos mal elaborados, despejos demorados ou disputas por usucapião. Esses problemas podem gerar anos de dor de cabeça e prejuízos financeiros.
No Senna Martins Advogados, especialistas em Direito Imobiliário, já ajudamos centenas de clientes a regularizarem propriedades, resolverem conflitos de aluguel e garantirem seus direitos. Se você enfrenta algum desses desafios, este artigo vai mostrar como podemos ajudar.
O Que é Direito Imobiliário?
O Direito Imobiliário regula todas as relações envolvendo propriedades, incluindo:
✔ Compra e venda de imóveis
✔ Contratos de aluguel e financiamentos
✔ Regularização de terras (usucapião)
✔ Despejos e ações possessórias
A Lei do Inquilinato (8.245/1991) e o Código Civil (Lei 10.406/2002) são as principais legislações.
Exemplo Prático:
Um casal comprou um terreno, mas descobriu que a documentação estava irregular. Com nossa atuação, regularizamos a propriedade em 6 meses, evitando uma perda de R$ 300 mil.
Problemas Comuns no Direito Imobiliário (e Como Resolver)
1. Contratos de Aluguel com Cláusulas Abusivas
- Problema: Locadores que incluem multas altas ou aumentos ilegais.
- Solução: Revisão jurídica do contrato antes da assinatura.
2. Despejos Demorados
- Problema: Inquilinos que não pagam há meses, mas resistem a sair.
- Solução: Ação de despejo com medida liminar para agilizar o processo.
3. Usucapião (Como Adquirir um Imóvel pelo Tempo de Posse)
- Requisitos: Posse contínua (5 a 15 anos, dependendo do caso) + boa-fé.
- Dica: Documentos como contas de luz no seu nome ajudam a comprovar.
4. Disputas de Herança Envolvendo Imóveis
- Problema: Familiares brigando pela divisão de propriedades.
- Solução: Mediação extrajudicial ou ação de inventário.
Como Funciona o Processo de Usucapião?
Passo a Passo:
- Reunir provas (fotos, testemunhas, documentos).
- Entrar com ação na Justiça ou optar pelo usucapião extrajudicial (casos mais simples).
- Aguardar decisão (em média, 1 a 3 anos).
Caso Real:
Um homem morou por 10 anos em um terreno abandonado. Com nossa ajuda, conseguiu a propriedade via usucapião e hoje tem um imóvel avaliado em R$ 500 mil.
Despejo: Quando é Possível e Como Acelerar?
Situações que Autorizam o Despejo:
- Inadimplência superior a 3 meses.
- Uso do imóvel para atividades ilegais.
- Fim do contrato sem renovação.
Dica:
Se o inquilino não sai amigavelmente, uma ação judicial bem fundamentada resolve em 3 a 8 meses.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Nossa equipe oferece:
✅ Análise gratuita do seu caso para identificar a melhor estratégia.
✅ Atuação em mediações para resolver conflitos sem judicialização.
✅ Processos judiciais ágeis quando necessário.
Diferenciais:
- Atendimento humanizado: Explicamos tudo em linguagem simples.
- Tecnologia: Acompanhamento online do seu processo.
- Resultados: 90% dos nossos casos de usucapião são aprovados.
Conclusão: Regularize Seu Imóvel ou Resolva Seu Conflito Hoje!
Questões imobiliárias não resolvidas podem se tornar problemas crônicos. Com o Senna Martins Advogados, você conta com especialistas para garantir segurança jurídica na compra, venda ou regularização de imóveis.
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Áreas de Atuação Relacionadas:
Fonte Oficial: Lei do Inquilinato – Planalto
Por Que Somos Referência em Direito Imobiliário?
✔ 20 anos de experiência em casos complexos.
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