Entenda seus direitos em questões familiares com o Senna Martins Advogados. Especialistas em divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores.
Introdução: Seu Conflito Familiar Tem Solução Jurídica
No Brasil, a cada 4 minutos um divórcio é registrado, e questões como pensão alimentícia e guarda dos filhos geram dúvidas e conflitos diários. Saber seus direitos é essencial para proteger sua família e garantir decisões justas.
O Senna Martins Advogados, com 15 anos de experiência em Direito de Família, já ajudou centenas de clientes a resolverem questões delicadas com equilíbrio e eficiência. Neste artigo, você vai entender como a lei pode ajudar em casos de divórcio, pensão e guarda.
O Que é Direito de Família?
O Direito de Família regula as relações familiares, incluindo:
✔ Divórcio e separação
✔ Pensão alimentícia
✔ Guarda compartilhada ou unilateral
✔ Partilha de bens
✔ Reconhecimento de paternidade
As principais leis são o Código Civil (Lei 10.406/2002) e a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977).
Exemplo Prático:
Um pai que pagava pensão alimentícia perdeu o emprego e não conseguia manter o valor. Com nossa atuação, conseguimos revisar o valor judicialmente, adequando-o à nova realidade financeira.
Divórcio: Como Funciona e Quais São as Opções?
1. Divórcio Consensual (Amigável)
- Requisitos: Ambas as partes concordam com os termos.
- Vantagens: Mais rápido, menos custoso e menos desgaste emocional.
2. Divórcio Litigioso
- Quando ocorre: Quando não há acordo sobre pensão, guarda ou partilha.
- Duração: Pode levar de 6 meses a 2 anos.
3. Partilha de Bens
- Comunhão parcial: Só divide o que foi adquirido durante o casamento.
- Separação total: Cada um fica com o que é seu.
Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres
Quem Tem Direito?
- Filhos menores de 18 anos (ou até 24 se estiverem estudando).
- Cônjuges ou ex-cônjuges em situação de necessidade.
Como Calcular o Valor?
- O juiz considera 30% dos rendimentos do pagador como base, mas pode variar.
Caso Real:
Uma mãe solteira conseguiu aumentar a pensão em 40% após provar que o pai tinha renda não declarada.
Guarda dos Filhos: Compartilhada ou Unilateral?
Guarda Compartilhada (Prioridade Legal)
- Ambos os pais participam ativamente da criação.
- A criança mora com um, mas as decisões são conjuntas.
Guarda Unilateral
- Apenas um dos pais tem a custódia.
- Comum em casos de abuso ou incapacidade do outro genitor.
Dica Importante:
Mesmo com guarda unilateral, o outro pai tem direito de visita (a menos que haja risco à criança).
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Nossa equipe oferece:
✅ Mediação familiar para evitar litígios desgastantes
✅ Ações judiciais estratégicas quando necessário
✅ Atendimento humanizado em momentos delicados
Diferenciais:
- Resolução rápida: 85% dos nossos casos de divórcio consensual são resolvidos em até 3 meses.
- Tecnologia: Processos digitais para maior agilidade.
- Resultados: Já garantimos R$ 2,8 milhões em pensões alimentícias para clientes.
Conclusão: Proteja Sua Família Com Apoio Jurídico Especializado
Questões familiares exigem sensibilidade e conhecimento técnico. Com o Senna Martins Advogados, você tem especialistas para garantir seus direitos e dos seus filhos da melhor forma possível.
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Áreas de Atuação Relacionadas:
Fonte Oficial: Código Civil – Planalto
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