Advogado especializado em direito de família e sucessões em Maceió. Inventário, divórcio, guarda, pensão e planejamento sucessório. Consulte!
Direito de Família e Sucessões em Maceió: Cuidando do Que Mais Importa
A família é nosso porto seguro, mas quando surgem conflitos ou precisamos lidar com a perda de um ente querido, as questões jurídicas podem parecer um labirinto. O Direito de Família e Sucessões em Maceió existe justamente para trazer segurança e clareza a esses momentos delicados, protegendo relações familiares e garantindo que o patrimônio seja transmitido conforme a lei e a vontade das pessoas.
Se você está enfrentando questões familiares ou precisa orientação sobre inventário e planejamento sucessório em Maceió, contar com assessoria especializada faz toda a diferença. O Escritório Senna Martins Advogados combina expertise técnica com atendimento humanizado para guiar sua família nas decisões mais importantes. Conheça nossas áreas de atuação e veja como podemos ajudar.
Direito de Família: Muito Além do Divórcio
Muitas pessoas associam o direito de família apenas ao divórcio, mas esta área é muito mais abrangente. Ela regula todas as relações familiares, desde seu início até sua dissolução, sempre priorizando o bem-estar dos envolvidos.
Casamento e União Estável
O direito de família estabelece os direitos e deveres dos cônjuges e companheiros. Regula desde o regime de bens do casamento até o reconhecimento da união estável, garantindo segurança jurídica aos relacionamentos.
Guarda de Filhos e Pensão Alimentícia
A guarda compartilhada é prioridade no Brasil, assegurando que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos. Já a pensão alimentícia deve cobrir necessidades básicas como educação, saúde e moradia.
Investigação de Paternidade
O reconhecimento do vínculo familiar é direito fundamental. A investigação de paternidade garante que filhos tenham acesso a seus direitos sucessórios e afetivos.
Recentemente, atendemos um caso em Maceió onde um pai buscava o reconhecimento de paternidade socioafetiva de uma criança que criava desde bebê. Conseguimos comprovar os vínculos de afeto e cuidado, garantindo todos os direitos familiares ao pai.
Inventário: O Que Você Precisa Saber em Maceió
O inventário é o procedimento legal para transferir os bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Em Maceió, este processo pode ser mais simples do que muitas pessoas imaginam.
Inventário Extrajudicial: Rápido e Econômico
Quando todos os herdeiros são maiores e concordam com a partilha, o inventário extrajudicial pode ser feito em cartório. Este procedimento é significativamente mais rápido e barato que o judicial.
Inventário Judicial: Para Casos Complexos
Quando há menores envolvidos, discordância entre herdeiros ou bens não registrados, o inventario judicial se faz necessário. O processo é acompanhado por um juiz que homologa a partilha.
Herdeiros Necessários e Legítima
A lei reserva 50% do patrimônio para os herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). Os outros 50% constituem a parte disponível, que pode ser destinada a qualquer pessoa através de testamento.
Para entender as bases legais do direito das sucessões, você pode consultar o Código Civil no site do Planalto Gov.
Planejamento Sucessório: Evitando Conflitos Familiares
O planejamento sucessório é a forma mais eficaz de prevenir disputas familiares e garantir que seus bens sejam destinados conforme sua vontade.
Testamento: Sua Vontade Preservada
O testamento permite que você destine seus bens para após seu falecimento, sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários. Pode ser público (feito em cartório) ou particular.
Doação em Vida com Usufruto
É possível doar bens em vida, reservando para si o usufruto (direito de uso). Esta estratégia antecipa a herança e evita o inventário para esses bens.
Inventário em Vida
O inventário em vida permite a partilha antecipada dos bens entre os herdeiros, com a vantagem de contar com a isenção de ITCMD que incide sobre heranças.
Um caso que ilustra bem o valor do planejamento envolveu um empresário de Maceió com três filhos e um negócio familiar. Elaboramos um testamento detalhado que preservou a empresa e evitou conflitos entre os herdeiros, garantindo a continuidade do empreendimento.
Questões Complexas do Direito de Família em Maceió
Algumas situações familiares exigem abordagem jurídica especializada e sensibilidade.
Guarda Compartilhada e Regulamentação de Visitas
A guarda compartilhada mantém ambos os pais participando ativamente da vida dos filhos. Quando necessário, regulamentamos o regime de visitas para garantir convivência saudável.
Alimentos Gravídicos e Pensão para Maiores
A pensão alimentícia pode ser devida mesmo durante a gravidez e se estende a filhos maiores que comprovem estudo até 24 anos.
Divórcio e Partilha de Bens
O divórcio pode ser consensual ou litigioso. Na partilha, analisamos o regime de bens do casamento para definir a divisão mais justa do patrimônio.
Recentemente, mediarmos um divórcio consensual em Maceió onde o casal possuía três imóveis e uma empresa familiar. Conseguimos um acordo que preservou o negócio e distribuiu os bens de forma equilibrada, evitando litígio judicial.
ITCMD em Alagoas: O Imposto sobre Heranças e Doações
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual que incide sobre heranças e doações. Em Alagoas, a alíquota é progressiva, variando conforme o valor dos bens.
Cálculo e Pagamento
O imposto é calculado sobre o valor venal dos bens transmitidos. O prazo para pagamento é de 60 dias a partir da abertura do inventário ou da doação.
Isenções e Reduções
Em alguns casos, é possível pleitear isenção ou redução do ITCMD. Heranças de baixo valor e doações para entidades filantrópicas podem ter benefícios fiscais.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha em Maceió?
Em questões que envolvem família e patrimônio, a escolha do escritório deve unir conhecimento técnico e sensibilidade. O Senna Martins Advogados se destaca por oferecer essa combinação essencial.
Expertise Técnica Comprovada
Nossa atuação em direito de família e sucessões é respaldada por conhecimento técnico aprofundado. Com expertise em mais de 10 áreas do direito, como o Direito Civil e Tributário, temos visão ampla que beneficia nossos clientes. Confira nossa equipe de advogados especializados.
Atendimento Humanizado e Personalizado
Compreendemos que questões familiares envolvem emoções e histórias de vida. Oferecemos acolhimento, paciência e transparência em cada atendimento.
Tecnologia e Eficiência
Utilizamos ferramentas modernas para agilizar processos e manter você informado. Sua tranquilidade e segurança jurídica são nossas prioridades.
Conclusão: Proteja Sua Família e Seu Patrimônio com Segurança Jurídica
O direito de família e sucessões oferece instrumentos valiosos para organizar relações familiares e planejar a transmissão do patrimônio. Seja para resolver um conflito familiar, realizar um inventário ou fazer planejamento sucessório, a assessoria jurídica especializada é fundamental.
Em Maceió, o Escritório Senna Martins Advogados coloca sua experiência e compromisso a seu dispor. Nossa missão é oferecer soluções jurídicas que protejam sua família e seu patrimônio, com excelência técnica e sensibilidade humana.
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Senna Martins Advogados: Protegendo famílias e patrimônios.
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