Sua família poliafetiva precisa de reconhecimento jurídico? Escritório Senna Martins, especialista em Direito de Família no RJ, oferece consultoria estratégica. Atendimento humanizado.
Famílias Poliafetivas no Rio: Reconhecimento, Direitos e a Atuação do Advogado Especializado
A estrutura familiar brasileira é um espelho da nossa diversidade. Hoje, laços baseados no afeto, no respeito e no projeto de vida comum ganham cada vez mais espaço, desafiando modelos tradicionais. Entre essas novas configurações, estão as famílias poliafetivas – relações estáveis e públicas compostas por três ou mais pessoas. Se você faz parte de uma união plural no Rio de Janeiro, sabe que o caminho para o reconhecimento jurídico pode ser complexo.
Neste cenário, a assessoria de advogados especialistas em famílias poliafetivas torna-se fundamental. Esses profissionais não apenas compreendem as nuances dessas relações, mas também lutam pela garantia de direitos essenciais, como herança, partilha de bens e guarda dos filhos. O escritório Senna Martins Advogados se destaca no Rio de Janeiro por sua atuação pioneira e humanizada, oferecendo suporte jurídico estratégico para que seu núcleo familiar seja respeitado em toda a sua plenitude. Conheça nossos advogados especializados.
O que é uma Família Poliafetiva e Qual seu Amparo Legal?
Uma família poliafetiva é uma entidade familiar formada pela união estável de três ou mais pessoas, com convivência pública, contínua e duradoura, e objetivo de constituir família. Diferente de um simples relacionamento aberto, a poliafetividade pressupõe um vínculo afetivo familiar, com partilha de vida, recursos e responsabilidades.
Juridicamente, o reconhecimento dessas famílias encontra base no princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade, previstos na Constituição Federal de 1988. Apesar de não haver uma lei específica, o Judiciário brasileiro tem evoluído no entendimento.
O Provimento nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a escrituração de uniões estáveis, também abriu portas para que cartórios registrem uniões poliafetivas, desde que comprovados os requisitos da união estável. Essa é uma conquista recente e que exige a atuação de um advogado de direito de família com expertise no tema.
Quais São os Direitos e Desafios das Uniões Poliafetivas?
O reconhecimento judicial ou extrajudicial de uma família poliafetiva é o primeiro passo para assegurar uma série de direitos. Sem ele, os membros da relação ficam vulneráveis em situações críticas, como o fim do relacionamento ou o falecimento de um dos parceiros.
Principais Direitos Buscados:
- Partilha de Bens: Em caso de dissolução, todos os integrantes que contribuíram para o patrimônio comum têm direito à partilha equitativa.
- Herança: Com o reconhecimento da união estável poliafetiva, os conviventes são considerados herdeiros necessários, garantindo sua parte na herança.
- Pensão por Morte: Os membros podem ter direito aos benefícios previdenciários.
- Guarda e Alimentos: Em relações com filhos, sejam biológicos ou socioafetivos, discute-se a guarda compartilhada e a obrigação de prestar alimentos.
- Inclusão em Planos de Saúde e Outros Benefícios: O reconhecimento legal permite a inclusão de todos os conviventes como dependentes.
Desafios Práticos:
Um caso real que ilustra a importância do tema envolveu um homem que faleceu, deixando dois parceiros em uma relação estável de mais de dez anos. Sem o reconhecimento formal, um dos conviventes foi excluído da herança pela família de origem. Com a atuação de um advogado especializado em direito das famílias, foi possível comprovar a existência da união poliafetiva e garantir os direitos sucessórios do parceiro, assegurando sua parte no inventário.
Por Que Contar com o Senna Martins Advogados no Rio de Janeiro?
O escritório Senna Martins Advogados entende que cada família é única. Nossa abordagem vai além da técnica jurídica; nós escutamos sua história e construímos uma estratégia personalizada para proteger seu núcleo afetivo. Atuamos em diversas frentes para as famílias poliafetivas no Rio de Janeiro:
- Reconhecimento e Formalização Extrajudicial: Buscamos o reconhecimento da união estável poliafetiva diretamente em cartório, quando possível, agilizando o processo.
- Ações Judiciais Declaratórias: Quando o caminho extrajudicial não é viável, propomos ações para que o Poder Judiciário reconheça oficialmente a família.
- Dissolução e Partilha de Bens: Atuamos na dissolução dessas relações, realizando a partilha justa do patrimônio construído coletivamente.
- Assessoria em Inventário e Direitos Sucessórios: Garantimos que a vontade dos envolvidos seja respeitada e que todos os herdeiros, incluindo os conviventes, recebam sua legítima parte.
Nossa expertise não se limita ao Direito de Família. Caso seu caso envolva questões empresariais, tributárias ou previdenciárias, nosso escritório multidisciplinar atua de forma integrada. Explore nossas outras áreas de atuação, como Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Previdenciário.
Cases de Sucesso: A Excelência do Senna Martins Advogados em Ação
Nosso compromisso com a excelência é comprovado por resultados. Já atuamos em um caso emblemático onde um triângulo amoroso estável há 15 anos enfrentou a resistência de um cartório em registrar a união. Nossa equipe apresentou toda a documentação necessária e fundamentação jurídica robusta, conseguindo, após recursos, a devida escritura pública que reconhecia os três integrantes como uma entidade familiar.
Em outra situação, auxiliamos na dissolução amigável de uma relação poliafetiva, onde um dos membros era sócio dos outros dois em uma empresa. Conseguimos, por meio de mediação, dissolver o vínculo conjugal e reorganizar a sociedade empresarial, preservando o negócio e os laços de respeito entre todos. Essa atuação estratégica evitou um desgastante litígio judicial.
Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico?
Escolher o escritório certo é crucial para a segurança jurídica da sua família. O Senna Martins Advogados se diferencia por:
- Atendimento Humanizado: Tratamos cada caso com a sensibilidade e discrição que ele merece.
- Expertise Técnica Comprovada: Mantemos-nos atualizados com as mais recentes decisões judiciais e doutrinas sobre o tema.
- Transparência e Ética: Informamos claramente sobre todas as etapas do processo, prazos e custos.
- Atuação Estratégica e Inovadora: Utilizamos a tecnologia a favor do cliente para agilizar processos e manter uma comunicação constante.
Somos um escritório completo, preparado para atender todas as suas necessidades jurídicas. Seja uma questão familiar ou corporativa, você pode contar conosco.
Conclusão: Proteja Sua Família com Quem Entende do Assunto
As famílias poliafetivas são uma realidade e merecem ter seus direitos plenamente respeitados. O reconhecimento jurídico é a ferramenta que garante segurança, estabilidade e dignidade a todos os envolvidos. Diante da complexidade do tema, a consultoria com um advogado especializado em famílias poliafetivas não é apenas uma recomendação, mas uma necessidade.
O escritório Senna Martins Advogados combina conhecimento técnico profundo, experiência prática em casos reais e um atendimento verdadeiramente personalizado. Nossa missão é assegurar que o afeto, base da sua família, seja a base também de sua segurança jurídica.
Chamada para Ação
Não deixe a insegurança jurídica ameaçar a estabilidade da sua família. Entre em contato agora mesmo conosco para agendar uma consultoria personalizada e entender como podemos ajudar a formalizar e proteger sua relação.
WhatsApp: +55 19 4042-1216
Site: https://sennamartins.com.br/
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