Enfrentando um divórcio litigioso em Louveira? O escritório Senna Martins Advogados oferece assessoria jurídica especializada em divórcios judiciais. Consulte-nos!
Introdução:
Quando o consenso entre o casal não é possível, o divórcio judicial, também conhecido como divórcio litigioso, torna-se o caminho necessário para dissolver o matrimônio. Em Louveira, o escritório Senna Martins Advogados oferece suporte jurídico especializado para conduzir processos de divórcio judicial, buscando sempre a melhor solução para seus clientes.
O que é Divórcio Judicial (Litigioso)?
O divórcio judicial ocorre quando não há acordo entre as partes sobre os termos da separação, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. Nesses casos, a resolução do divórcio é feita por meio de uma ação judicial, onde um juiz decidirá as questões em litígio.
Quando Recorrer ao Divórcio Judicial?
- Desacordo sobre a Partilha de Bens: Quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre a divisão do patrimônio.
- Disputa pela Guarda dos Filhos: Quando há divergência sobre a guarda, visitas ou pensão alimentícia dos filhos.
- Negativa de uma das Partes em se Divorciar: Quando uma das partes não concorda com o divórcio.
- Violência Doméstica ou Outras Situações Graves: Em casos que exigem medidas protetivas ou outras ações judiciais.
Passo a Passo do Divórcio Judicial:
- Contratação de um Advogado: A representação por um advogado é obrigatória no divórcio judicial. O escritório Senna Martins Advogados oferece profissionais qualificados para te representar.
- Petição Inicial: O advogado elabora e protocola a petição inicial, expondo os motivos do divórcio e as questões a serem resolvidas judicialmente.
- Citação do Réu: O réu (a outra parte) é citado para apresentar sua defesa.
- Audiência de Conciliação (Facultativa): O juiz pode designar uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes.
- Apresentação de Provas: As partes apresentam provas documentais e testemunhais para sustentar seus argumentos.
- Sentença: O juiz profere a sentença, decidindo sobre as questões em litígio.
- Recursos (Se Necessário): As partes podem recorrer da sentença, caso não concordem com a decisão.
- Averbação no Cartório de Registro Civil: Após o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos), a sentença é averbada no Cartório de Registro Civil onde o casamento foi realizado.
Questões Comumente Discutidas no Divórcio Judicial:
- Partilha de Bens: Divisão do patrimônio adquirido durante o casamento.
- Guarda dos Filhos: Definição do tipo de guarda (unilateral ou compartilhada) e regime de visitas.
- Pensão Alimentícia: Fixação do valor da pensão alimentícia para o ex-cônjuge ou para os filhos.
- Nome: Decisão sobre a manutenção ou alteração do nome de casado.
A Importância de um Advogado Especializado:
Um advogado especializado em divórcio judicial em Louveira oferece:
- Orientação Jurídica Especializada: Conhecimento aprofundado das leis e procedimentos.
- Representação Legal: Defesa dos seus interesses perante o juiz.
- Estratégia Processual: Elaboração da melhor estratégia para o seu caso.
- Mediação de Conflitos: Busca por soluções amigáveis sempre que possível.
- Suporte Emocional: Amparo durante um momento delicado.
Senna Martins Advogados: Seu Parceiro no Divórcio Judicial em Louveira
O escritório Senna Martins Advogados possui vasta experiência em direito de família e oferece assessoria jurídica completa para divórcios judiciais em Louveira. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos e buscar a melhor solução para o seu caso.
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