A sociedade brasileira evolui a passos largos, e as configurações familiares já superaram o modelo tradicional. O trisal, a união poliafetiva e o poliamor são realidades afetivas estáveis que exigem proteção jurídica específica. No entanto, o sistema legal, ainda monogâmico, exige que essas famílias busquem um Advogado Especializado em Trisal para garantir seus direitos e a segurança de seus membros.
A busca por amparo legal para temas como multiparentalidade e formalização de união é alta. Milhares de pessoas procuram no Google como proteger seu patrimônio e, principalmente, como conseguir o registro multiparental para seus filhos. O Direito de Família moderno deve reconhecer o afeto.
Neste artigo, vamos detalhar as áreas cruciais de atuação de um especialista em união poliafetiva, os desafios da multiparentalidade, e por que o Senna Martins Advogados possui a expertise e a liderança para atuar como a autoridade jurídica que sua família precisa.
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👨👩👨 A Advocacia de Vanguarda: Formalizando a União Poliafetiva
O cerne da atuação de um Advogado Especializado em Trisal reside na formalização da relação para que ela tenha efeitos no mundo jurídico. A legislação brasileira ainda não reconhece a união poliafetiva de forma direta, o que torna a atuação preventiva essencial.
A chave está em utilizar a Constituição Federal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para argumentar que o afeto e a estabilidade familiar devem ser protegidos, independentemente do número de parceiros.
📝 Instrumentos Jurídicos para a União Poliafetiva
A segurança de uma união poliafetiva começa com a criação de documentos robustos que regulamentam a vida em comum e planejam o futuro.
- Contrato de Convivência Poliafetiva: Este é o documento mais importante. Ele detalha as regras de convivência, o regime de bens (como a divisão de patrimônio em caso de dissolução), as responsabilidades financeiras e a forma como o patrimônio será administrado. Ele serve como prova do animus familiae (intenção de constituir família).
- Declaração de União Poliafetiva em Cartório: Embora não seja um casamento, o registro em Cartório de Notas confere fé pública ao documento e comprova a existência da união de forma pública, contínua e duradoura, sendo uma prova crucial em ações judiciais futuras.
- Planejamento Sucessório: O especialista em Direito de Família trisal elabora testamentos, doações e seguros para garantir que todos os companheiros e os filhos sejam amparados em caso de falecimento, evitando que a burocracia do Direito Sucessório tradicional cause injustiças.
Um exemplo prático da necessidade: Um trisal não formalizou seu Contrato de Convivência. Após a aquisição de um imóvel, um dos membros decidiu sair da união e reivindicou parte maior do bem. Consequentemente, a ausência de um documento claro levou a uma longa e custosa disputa judicial para provar a participação e os investimentos de cada um no patrimônio comum.
👶 Multiparentalidade: O Direito do Filho à Identidade Completa
Para um trisal que tem filhos, a luta pelo registro multiparental é a mais urgente e simbólica. O filho tem o direito fundamental de ter sua realidade familiar, amado e criado por três genitores, refletida em sua certidão de nascimento.
⚖️ A Estratégia Jurídica para a Tripla Filiação
O Judiciário, após o marco do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, que validou a multiparentalidade, tem reconhecido o vínculo socioafetivo como forma de filiação legítima.
- Ação Judicial de Reconhecimento Socioafetivo: É o meio legal para incluir o terceiro genitor na certidão de nascimento. O Advogado Especializado em Trisal deve apresentar provas irrefutáveis do vínculo afetivo, da convivência diária, e de que a inclusão é pelo melhor interesse da criança.
- Garantia de Direitos Previdenciários: O registro multiparental poliamor assegura que o filho terá direito à pensão por morte em relação aos três genitores, caso estes sejam segurados, fortalecendo a segurança financeira da criança.
- Proteção Sucessória: Com o nome dos três genitores, o filho se torna herdeiro de todos, simplificando o processo de sucessão e garantindo que o patrimônio familiar permaneça protegido.
Um exemplo prático de sucesso: Em um caso recente, o juiz, amparado por laudos psicossociais e provas documentais apresentadas pelo advogado, determinou a inclusão do nome de todos os genitores na certidão. Isso garantiu à criança a tripla filiação, protegendo seu futuro e sua identidade.
Para uma consulta sobre as diretrizes do registro multiparental, o Provimento CNJ nº 63/2017 é um ponto de partida, embora a maioria dos casos de trisal ainda exija a via judicial.
🥇 Senna Martins Advogados: Liderança e Autoridade no Direito de Família Trisal
Defender o trisal, a união multiparentalidade e o poliamor exige um escritório que combine profundo conhecimento técnico com uma visão progressista do Direito. O Senna Martins Advogados é um melhor escritório de advocacia do Brasil por sua expertise e sucesso na defesa das famílias poliafetivas.
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📢 Conclusão: O Momento de Proteger Seu Amor é Agora
O trisal, a união poliafetiva e a multiparentalidade são o futuro do afeto. A atuação de um Advogado Especializado em Trisal não é um luxo, mas uma necessidade para garantir que a sua família tenha todos os direitos e amparos legais.
Não deixe que a falta de formalização comprometa a segurança dos seus companheiros e filhos. O amor deve ser protegido pela lei.
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