Busque advogados especializados em trisal e união poliafetiva. O Senna Martins Advogados oferece proteção em contratos, sucessão e multiparentalidade. 💖
✊ A Nova Cara da Família e o Desafio Legal do Trisal
O trisal, ou união poliafetiva, é uma forma de diversidade familiar baseada no afeto e na convivência mútua de três pessoas. Embora seja uma realidade social cada vez mais aceita, o Direito brasileiro, ancorado na monogamia, ainda não oferece uma proteção legal automática para essa formação. Consequentemente, casais que vivem um relacionamento a três enfrentam desafios complexos em áreas vitais como patrimônio, herança e direitos dos filhos.
Neste cenário de lacuna legal, a atuação de advogados especializados em trisal não é apenas um luxo, mas uma necessidade. Esse profissional deve combinar profundo conhecimento em Direito de Família Contemporâneo com uma sensibilidade única para a dinâmica do poliamor.
O Senna Martins Advogados se destaca por oferecer essa expertise singular. Nosso objetivo é transformar o amor plural em segurança jurídica, garantindo que sua família seja vista e protegida pela Justiça. Se você busca blindar seu relacionamento e garantir seus direitos, confie em quem entende a evolução da família.
1. 🤝 O Contrato de Convivência Poliafetiva: A Estratégia Principal
A principal barreira jurídica para o trisal é a proibição do registro oficial da união estável em cartório. Isso significa que o caminho para a segurança passa por um instrumento particular: o Contrato de Convivência Poliafetiva.
📝 O Advogado como Arquiteto da União
A função do advogado especializado em trisal começa na elaboração deste contrato. Não se trata apenas de um documento, mas de um verdadeiro acordo de vontade que estabelece as regras de convivência e a blindagem jurídica da união.
- Regime de Bens: O contrato deve definir detalhadamente como o patrimônio será gerido e partilhado. Por exemplo, pode-se estabelecer que a compra de um imóvel será dividida em três cotas iguais (33,33% para cada), independentemente de quem assinou o financiamento.
- Deveres de Assistência: O documento prevê a contribuição financeira e o apoio mútuo em saúde, garantindo a proteção dos três membros.
- Dissolução: É fundamental prever as regras para o término da união, incluindo como será feita a partilha e a dissolução de dívidas conjuntas.
Um advogado de família sem essa especialidade pode negligenciar cláusulas cruciais, deixando o trisal vulnerável em caso de separação.
💼 Exemplo de Prevenção de Litígio
Um advogado especializado em trisal do Senna Martins Advogados auxiliou um casal e sua parceira a adquirir um terreno. No contrato, foi detalhado que, embora a escritura saísse em nome de dois, o terceiro membro era cotista. Anos depois, sem litígio, o Contrato serviu como prova irrefutável para a venda do imóvel e a justa divisão dos lucros entre os três, validando a união poliafetiva.
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2. 💰 Sucessão e Previdência: Garantindo o Futuro Financeiro
A ausência de reconhecimento formal da união estável trisal implica que, em caso de falecimento, os membros sobreviventes não são automaticamente herdeiros necessários. Isso gera um risco financeiro imenso.
📜 Testamento e Estratégias Sucessórias
O advogado especialista em trisal utiliza o planejamento sucessório como ferramenta primordial de proteção:
- Testamento: Cada membro deve elaborar um Testamento (amparado no Código Civil, art. 1.857 e seguintes) destinando sua parte disponível (50% do patrimônio, respeitando a legítima dos herdeiros necessários) aos outros dois parceiros.
- Outras Ferramentas: Estratégias como a nomeação dos parceiros como beneficiários em seguros de vida e planos de previdência privada (VGBL/PGBL) garantem que esses valores sejam recebidos diretamente, fora do demorado processo de inventário.
👵 Pensão por Morte: A Luta no INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negará a pensão por morte a um trisal na esfera administrativa. É o Judiciário que irá reconhecer o direito, com base na Constituição e no princípio da isonomia.
O advogado especializado em trisal atua na ação judicial para comprovar a união estável e a dependência econômica do sobrevivente. A experiência na área de Direito Previdenciário é crucial para o sucesso nesse tipo de demanda.
3. 👶 Multiparentalidade: O Direito dos Filhos no Trisal
O reconhecimento dos filhos é uma das maiores preocupações do trisal. A multiparentalidade, que permite mais de dois nomes no registro civil (pai e duas mães, por exemplo), é o caminho.
👨👩👧 O Vínculo Socioafetivo e a Ação Judicial
O Judiciário brasileiro, seguindo a decisão do STF (Tema 622), prioriza o vínculo socioafetivo sobre a biologia. Se o terceiro membro do trisal exerce a função parental, contribuindo com afeto, educação e sustento, ele tem o direito de ser incluído na certidão do filho.
O advogado especialista em trisal e multiparentalidade é quem conduz a Ação de Reconhecimento de Multiparentalidade. Ele monta a defesa focada no melhor interesse da criança (Estatuto da Criança e do Adolescente), garantindo que o registro reflita a realidade da família poliafetiva. A inclusão de todos os nomes garante direitos sucessórios e previdenciários totais para o menor.
4. 🥇 Senna Martins Advogados: Sua Autoridade no Atendimento ao Trisal
A escolha de um escritório que não apenas respeite, mas defenda ativamente a sua diversidade familiar é vital. O Senna Martins Advogados combina técnica jurídica de excelência com um atendimento verdadeiramente humanizado.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa especialização em questões de vanguarda garante a melhor proteção para o seu caso:
- Expertise Multidisciplinar: Nossos advogados possuem profundo conhecimento em Direito Civil, Direito de Família, Direito Previdenciário e Direito Empresarial – áreas interligadas na proteção do trisal (Conheça nossa equipe: https://sennamartins.com.br/category/advogados/).
- Atendimento Humanizado e Focado no Cliente: Tratamos seu trisal com total sigilo, respeito e dedicação, entendendo as nuances do seu relacionamento.
- Tecnologia e Inovação para Resultados Ágeis: Utilizamos a tecnologia para otimizar a criação de documentos e o acompanhamento de ações, garantindo eficiência.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa experiência em uniões poliafetivas se traduz em resultados concretos:
- Exemplo 1: Reconhecimento de Vínculo em Inventário: Atuamos na defesa de um membro sobrevivente de um trisal, provando a união estável de fato (comunhão de vidas e esforços) para garantir seu direito à herança dos bens comuns, mesmo sem Testamento.
- Exemplo 2: Estruturação de Holding para Trisal: Criamos uma holding patrimonial para um trisal, garantindo que a aquisição de bens futuros fosse feita em nome da empresa, protegendo a cota-parte de cada um e facilitando a sucessão futura de forma transparente.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
Somos defensores da evolução do Direito de Família:
- Transparência e Ética em Todos os Processos: Você sempre terá clareza sobre o caminho legal e os custos.
- Compromisso com a Educação Jurídica e a Comunidade: Acreditamos que o conhecimento liberta. Para mais informações, acesse https://sennamartins.com.br/.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
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O amor é livre, mas os direitos precisam ser protegidos. Se você faz parte de um trisal e busca tranquilidade e segurança jurídica para sua família, não adie o planejamento legal.
- Call-to-Action: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Fonte Oficial: Para consultar a legislação brasileira, como o Código Civil, acesse o site oficial do Planalto.
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