🚨 Entenda seus direitos após uma prisão em flagrante, o papel do Advogado Criminalista e como funciona o Habeas Corpus no Direito Criminal.
A área do Direito Criminal é marcada pela urgência e pela necessidade de informação precisa, especialmente em momentos de crise. O tema prisão em flagrante e a busca por um Advogado Criminalista experiente são recorrentes em todas as cidades, do Rio de Janeiro (RJ) a Boa Vista (RR). Em situações de detenção, o tempo é crucial, e o desconhecimento dos direitos pode gerar prejuízos irreparáveis à liberdade e à vida do indivíduo.
Termos como “audiência de custódia”, “pedido de liberdade provisória” e “o que é Habeas Corpus” refletem a intensa necessidade de defesa técnica e imediata. Este artigo, elaborado pelo Senna Martins Advogados, é seu guia para entender o que fazer em caso de prisão em flagrante, o poder do Habeas Corpus e a importância de ter um Advogado Criminalista ao seu lado no Direito Criminal.
🎯 Palavras-chave de Foco: Direito Criminal, Prisão em Flagrante, Advogado Criminalista, Habeas Corpus, Audiência de Custódia.
1. O Momento Crítico: A Prisão em Flagrante e Seus Direitos
A prisão em flagrante é uma das formas mais imediatas de restrição de liberdade e exige ação rápida e coordenada de um Advogado Criminalista.
O Que é Prisão em Flagrante?
A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é pego cometendo uma infração penal, acaba de cometê-la, é perseguido logo após ou é encontrado logo depois com instrumentos ou objetos que façam presumir ser ele o autor da infração.
- Direito ao Silêncio: A primeira e mais importante regra é o direito constitucional de permanecer em silêncio. Nada que for dito sem a presença de um Advogado Criminalista pode ou deve ser usado contra o preso.
- Comunicação Imediata: A prisão deve ser imediatamente comunicada à família do preso ou à pessoa por ele indicada e ao juiz.
LSI Keyword: As buscas por “direito de ficar calado” e “comunicação da prisão” são fundamentais para a defesa inicial.
A Urgência da Audiência de Custódia
Todo preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas após a prisão . Essa é a Audiência de Custódia, um momento crucial para a defesa.
- Três Decisões: Na Audiência de Custódia, o juiz pode tomar uma das três decisões: Relaxar a Prisão (se for ilegal), conceder Liberdade Provisória (com ou sem fiança) ou converter a prisão em flagrante em Prisão Preventiva (se houver requisitos legais).
- Atuação do Advogado Criminalista: É na Audiência de Custódia que o Advogado Criminalista deve atuar ativamente, argumentando pela ilegalidade da prisão ou pela desnecessidade da prisão preventiva.
Exemplo Prático (Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia): Um cidadão em Fortaleza (CE) foi detido em prisão em flagrante. A família acionou o Senna Martins Advogados. Nosso Advogado Criminalista agiu rapidamente na Audiência de Custódia, provando que o indiciado tinha residência fixa e trabalho lícito. Consequentemente, conseguimos a Liberdade Provisória imediata, sem a necessidade de fiança.
2. A Ferramenta da Liberdade: O Habeas Corpus
O Habeas Corpus é a principal ação constitucional para proteger o direito de ir e vir, sendo essencial no Direito Criminal contra prisões ilegais.
O Poder do Habeas Corpus
O Habeas Corpus é uma garantia fundamental que pode ser impetrada a qualquer tempo, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
- Prisões Ilegais: É usado, por exemplo, quando a prisão preventiva é decretada sem fundamentação legal, quando há excesso de prazo na formação da culpa (o processo demora demais) ou quando o juiz ignora o direito à Liberdade Provisória.
- Tramitação Rápida: O Habeas Corpus tem tramitação prioritária nos tribunais, pois lida diretamente com o direito fundamental à liberdade. Um bom Advogado Criminalista sabe como agilizar esse rito.
LSI Keyword: As buscas por “prisão preventiva sem fundamentação” e “excesso de prazo processo criminal” direcionam para a necessidade de um Habeas Corpus.
A Defesa Contra Crimes Digitais e Sequestro de Dados
Com a evolução tecnológica, o Direito Criminal também abrange os crimes digitais, exigindo um Advogado Criminalista atualizado em Direito Digital.
- Crimes de Internet: Fraudes eletrônicas, phishing e crimes de sequestro de dados (ransomware) têm aumentado, exigindo defesas técnicas que analisam provas digitais e a legalidade da obtenção dos dados.
Exemplo Prático (Habeas Corpus por Excesso de Prazo): Em um processo complexo em São Paulo (SP), o réu estava preso preventivamente há mais de dois anos, e o julgamento ainda não havia ocorrido. O Senna Martins Advogados impetrou um Habeas Corpus por excesso de prazo, demonstrando a inércia da Justiça, e conseguiu que o réu fosse solto para responder ao processo em liberdade.
3. O Profissional Essencial: O Papel do Advogado Criminalista
No Direito Criminal, a defesa técnica por um Advogado Criminalista é indispensável desde o primeiro momento da investigação.
A Importância da Defesa Prévia
A atuação do Advogado Criminalista vai muito além do julgamento, sendo vital na fase de inquérito policial e na defesa preliminar.
- Acompanhamento de Inquéritos: O Advogado Criminalista acompanha depoimentos na delegacia, garante a legalidade dos procedimentos e pode solicitar diligências em favor do investigado.
- Estratégia de Defesa: Um bom Advogado Criminalista constrói a tese de defesa com base em provas sólidas, laudos periciais e a correta aplicação da lei, visando a absolvição ou a pena mais justa e branda.
Citação Legal: A Constituição Federal (Art. 5º, incisos LXII, LXIII e LXIV) garante os direitos do preso, incluindo o direito ao silêncio e à assistência de um Advogado Criminalista. O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/41) detalha os ritos da prisão em flagrante e do Habeas Corpus.
Você pode consultar o Código de Processo Penal e as leis criminais no site oficial do Planalto: Código de Processo Penal (CPP).
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Em questões de liberdade, a experiência e a rapidez de um Advogado Criminalista são inegociáveis. O Senna Martins Advogados possui expertise em atuar em prisão em flagrante, Audiência de Custódia e impetração de Habeas Corpus com máxima urgência. Nossa Expertise em mais de 10 áreas do direito, incluindo Direito Digital (para crimes cibernéticos) e Direito Constitucional (base do Habeas Corpus), oferece uma defesa técnica e humanizada.
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- Exemplo 1: Conversão de Prisão em Flagrante em Liberdade Provisória: Um cliente em Maceió (AL) foi detido, e o Advogado Criminalista do Senna Martins Advogados atuou na Audiência de Custódia, revertendo o pedido de prisão preventiva para Liberdade Provisória mediante fiança, em poucas horas após a prisão.
- Exemplo 2: Habeas Corpus com Efeito Imediato: Em um caso de erro processual no Tribunal de Justiça de Porto Alegre (RS), impetramos um Habeas Corpus que foi julgado rapidamente. A decisão resultou na soltura imediata de um réu que estava preso há meses, apenas por falha na tramitação.
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Conclusão: Sua Liberdade Não Espera
Em uma situação de prisão em flagrante ou coação ilegal, a primeira e mais importante atitude é exigir a presença de um Advogado Criminalista. Não fale sem ele. O Habeas Corpus e a defesa técnica na Audiência de Custódia são seus escudos.
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