👴 Guia sobre Aposentadoria, Revisão da Vida Toda e como garantir seus Benefícios Negados do INSS. Consulte um Advogado Previdenciário.
O Direito Previdenciário é, para milhões de brasileiros, a garantia de sustento na velhice, na doença ou após um acidente. Questões como calcular o Tempo de Contribuição, solicitar a Aposentadoria e, principalmente, lidar com Benefícios Negados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são algumas das mais buscadas em todo o país, de Porto Alegre (RS) a Teresina (PI).
Termos como “revisão da vida toda quem tem direito”, “como agendar perícia INSS” e “o que fazer quando o INSS nega aposentadoria” refletem a complexidade e a burocracia enfrentada pelos segurados. Este artigo, elaborado pelo Senna Martins Advogados, é seu guia para entender seus direitos previdenciários, saber como buscar a Revisão da Vida Toda e o que fazer ao ter Benefícios Negados pelo INSS com o suporte de um Advogado Previdenciário.
🎯 Palavras-chave de Foco: Aposentadoria, INSS, Benefícios Negados, Revisão da Vida Toda, Advogado Previdenciário.
1. O Caminho para a Aposentadoria: Regras e Desafios Atuais
A Reforma da Previdência de 2019 mudou significativamente os requisitos para a Aposentadoria. É essencial conhecer as regras de transição para garantir o melhor benefício.
Tipos de Aposentadoria e Regras de Transição
Existem diversas modalidades de Aposentadoria que o segurado do INSS pode buscar.
- Aposentadoria por Idade: Exige idade mínima (atualmente 62 anos para mulheres e 65 para homens) e tempo mínimo de contribuição (15 anos, geralmente).
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição): Para quem já estava contribuindo antes da Reforma, existem regras de transição como a do Pedágio de 50% ou 100%, e a de Pontos (soma da idade e do Tempo de Contribuição).
- Aposentadoria Especial: Destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos (insalubridade ou periculosidade). Exige 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, dependendo do grau de risco.
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O Tempo de Contribuição e a Carência
É vital diferenciar o Tempo de Contribuição do período de carência.
- Tempo de Contribuição: É o período em que o trabalhador efetivamente contribuiu para o INSS. Utilizado para calcular a Renda Mensal Inicial (RMI).
- Carência: É o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito a um benefício (geralmente 180 meses para Aposentadoria).
Exemplo Prático (Aposentadoria Especial): Um metalúrgico em São Paulo (SP), exposto a ruído excessivo por 25 anos, buscou o Senna Martins Advogados. O Advogado Previdenciário utilizou o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para provar a exposição, conseguindo a conversão do Tempo de Contribuição e a concessão da Aposentadoria Especial com renda maior.
2. A Chance de Aumentar a Renda: A Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda é, atualmente, a tese jurídica mais importante do Direito Previdenciário.
O Que é a Revisão da Vida Toda?
Trata-se da possibilidade de incluir no cálculo da Aposentadoria todas as contribuições previdenciárias realizadas pelo segurado, mesmo aquelas anteriores a julho de 1994 (antes do Plano Real).
- Regra Antiga: A Lei 9.876/99, que criou a regra de cálculo usada até a Reforma de 2019, descartava as contribuições anteriores a 1994, o que prejudicava quem tinha altos salários no início da carreira.
- Decisão do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Revisão da Vida Toda, permitindo que o segurado escolha a regra de cálculo mais favorável, ou seja, aquela que inclua todos os salários.
LSI Keyword: As buscas por “quem pode pedir revisão da vida toda” e “prazo revisão INSS” são essenciais após a decisão do STF.
Quem Pode Pedir a Revisão da Vida Toda?
Nem todos os aposentados se beneficiam, e o cálculo deve ser feito com extremo rigor.
- Requisitos: O aposentado deve ter se aposentado (ou ter tido o benefício concedido) entre 1999 e 2019, e ter contribuições altas antes de julho de 1994. Além disso, o prazo decadencial de 10 anos (contado do dia primeiro do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela) deve ser observado.
3. Quando o INSS Diz Não: Lidando com Benefícios Negados
Muitos segurados têm seus pedidos de Aposentadoria, Auxílio-Doença ou Benefícios diversos negados pelo INSS. Nesses casos, a via judicial é a mais eficiente.
Passos Após a Negativa do INSS
O segurado deve agir imediatamente após receber a notificação do INSS.
- Análise da Carta de Indeferimento: O Advogado Previdenciário deve analisar detalhadamente a justificativa da Negativa do INSS (falta de carência, insuficiência de documentos, não comprovação da incapacidade, etc.).
- Recurso Administrativo (Opcional) ou Ação Judicial (Recomendado): Após a Negativa, o segurado pode entrar com um Recurso Administrativo no próprio INSS. No entanto, para maior celeridade e eficácia, o Advogado Previdenciário geralmente recomenda o ajuizamento de uma Ação Judicial para o benefício ser reanalisado por um juiz.
O Auxílio-Doença e a Perícia Judicial
O Auxílio-Doença (atual Auxílio por Incapacidade Temporária) é um dos Benefícios Negados com mais frequência, geralmente por discordância na perícia médica do INSS.
- Perícia Judicial: Na Justiça, o segurado será avaliado por um perito médico de confiança do juiz, que é neutro e não tem vínculo com o INSS. Isso aumenta consideravelmente a chance de o benefício ser concedido.
Exemplo Prático (Benefício Negado): Uma faxineira em Recife (PE), com problemas graves na coluna, teve o Auxílio-Doença negado pelo INSS por duas vezes. O Senna Martins Advogados ingressou com a ação judicial. A Perícia Judicial comprovou a incapacidade laborativa, e o juiz determinou a concessão imediata do benefício, além do pagamento dos valores retroativos.
Legislação: O Direito Previdenciário é regido pela Constituição Federal (Art. 201) e pela Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).
4. Senna Martins Advogados: Seu Advogado Previdenciário Estratégico 🥇
Lidar com o INSS exige paciência e, acima de tudo, conhecimento técnico para não perder a chance de conseguir a Aposentadoria ou a Revisão da Vida Toda. O Senna Martins Advogados é especialista em Direito Previdenciário, focado em revisar cálculos, reverter Benefícios Negados e garantir o melhor benefício possível. Nossa Expertise em mais de 10 áreas do direito, incluindo Direito Trabalhista (para comprovar vínculos e Tempo de Contribuição) e Direito à Saúde (para perícias e benefícios por incapacidade), garante uma análise completa e estratégica do seu caso.
✅ Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Somos especialistas em reverter a Negativa do INSS e buscar o melhor valor de benefício.
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✅ Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
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- Exemplo 1: Sucesso na Revisão da Vida Toda: Um cliente em Goiânia (GO), aposentado por Tempo de Contribuição, tinha altos salários antes de 1994 que foram descartados pelo INSS. O Senna Martins Advogados ajuizou a ação e, com a vitória no STF, o benefício mensal do cliente aumentou em mais de 40%.
- Exemplo 2: Reversão de Benefício Negado (Loas/BPC): Uma pessoa idosa de baixa renda em Manaus (AM) teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) negado por insuficiência de documentação. Nossa equipe conseguiu comprovar a miserabilidade e a deficiência perante o juiz, garantindo a concessão do benefício e o pagamento retroativo.
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Conclusão: Não Deixe o INSS Descartar Seus Direitos
Seu planejamento de Aposentadoria deve ser feito por um especialista. Se o INSS negou seu pedido ou se você suspeita que o valor da sua Aposentadoria está errado, a hora de agir é agora, especialmente com o prazo decadencial de 10 anos para a Revisão da Vida Toda.
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