📈 Precisa de Revisão de Pensão Alimentícia? Entenda os requisitos para aumentar ou diminuir o valor e proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados.
💵 Dinheiro e Família: A Constante Busca por Revisão de Pensão Alimentícia
O tema Revisão de Pensão Alimentícia está consistentemente entre os assuntos mais buscados no Direito de Família em todo o Brasil, de São Paulo a Manaus. Isso ocorre porque o valor da pensão alimentícia, fixado inicialmente, não é imutável. Ele deve refletir as mudanças financeiras e as necessidades da vida.
A Revisão de Pensão Alimentícia pode ser necessária tanto para aumentar o valor, devido ao aumento das necessidades do filho ou da capacidade de quem paga, quanto para diminuir o valor, devido à perda de emprego ou nascimento de outros filhos. Você sabe em que situações a lei permite a revisão e como provar a mudança da sua realidade?
O Senna Martins Advogados possui expertise aprofundada em Direito de Família para conduzir a Ação Revisional de Alimentos de forma estratégica. Nossa missão é equilibrar o Binômio Necessidade-Possibilidade com justiça e eficiência, garantindo que a decisão final seja a mais adequada para o sustento da criança. Continue lendo e descubra como proceder legalmente para aumentar ou diminuir o valor da pensão alimentícia.
⚖️ O Princípio Básico: O Binômio Necessidade-Possibilidade
A Pensão Alimentícia tem seu valor fixado com base em um princípio fundamental do Direito de Família: o Binômio Necessidade-Possibilidade (Art. 1.694, §1º do Código Civil).
Entendendo o Binômio:
- Necessidade de Quem Recebe: Refere-se aos gastos essenciais do alimentando (o filho): alimentação, educação, saúde, moradia, vestuário e lazer. É crucial demonstrar o aumento ou a diminuição desses gastos.
- Possibilidade de Quem Paga: Refere-se à capacidade financeira do alimentante (o genitor que paga). Inclui sua renda, salário, bens e despesas fixas.
Consequentemente, a decisão inicial ou a revisão de pensão alimentícia só ocorre se houver um equilíbrio entre o que o filho precisa e o que o genitor pode pagar. Não existe um valor fixo ou porcentagem mágica na lei.
A Condição para a Revisão de Pensão
O ponto central para ajuizar a Ação Revisional de Alimentos é a prova de que houve uma mudança na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe.
- A lei é clara: a alteração na situação financeira ou nas necessidades é o que justifica a revisão de pensão alimentícia.
Um cliente em Salvador (BA), que pagava pensão alimentícia por anos, foi demitido e perdeu sua principal fonte de renda. O Senna Martins Advogados ajuizou imediatamente a Ação Revisional para diminuir o valor, apresentando as guias de rescisão e demonstrando a queda drástica da possibilidade, evitando que ele acumulasse dívidas.
⬆️ Como Aumentar a Pensão Alimentícia: Provas de Novas Despesas
Muitos pais buscam a revisão de pensão alimentícia para aumentar o valor devido ao crescimento dos filhos e ao aumento natural dos custos. O foco deve ser a Necessidade.
Motivos Comuns para Aumentar a Pensão
- Crescimento do Filho: Com o tempo, surgem despesas maiores com escola particular, cursos extracurriculares, tratamento de saúde específico e vestuário.
- Melhoria Financeira do Pagador: O alimentante recebeu uma promoção, abriu um negócio de sucesso ou obteve uma herança.
- Necessidades Especiais: Se o filho desenvolver alguma doença ou necessidade especial que exija gastos permanentes com terapias ou medicamentos, o aumento é justificado.
Além disso, é fundamental coletar todas as provas das novas despesas: matrículas, notas fiscais, recibos médicos e comprovantes de gastos.
A Sonegação de Renda (Omissão da Possibilidade)
Em alguns casos, o alimentante oculta sua verdadeira renda para pagar um valor menor. Nesses casos, a Ação Revisional de Alimentos pode solicitar a quebra de sigilo fiscal e a análise detalhada dos bens, com a ajuda de profissionais da área de Direito Tributário e Direito de Família.
- Em um caso em Belo Horizonte (MG), a mãe suspeitava que o pai estava ocultando lucros de sua empresa. Nossa equipe, através de perícia contábil nos documentos da pessoa jurídica, conseguiu comprovar a alta possibilidade financeira, resultando em um aumento significativo da pensão alimentícia.
Para conhecer mais sobre a atuação dos nossos advogados e nossa capacidade técnica, acesse: https://sennamartins.com.br/category/advogados/.
⬇️ Como Diminuir a Pensão Alimentícia: Provas da Queda de Renda
A revisão de pensão alimentícia para diminuir o valor é ajuizada quando há uma redução significativa da Possibilidade do pagador.
Motivos Comuns para Diminuir a Pensão
- Desemprego ou Redução de Salário: A perda do emprego ou a queda comprovada de rendimentos (ex: autônomo afetado pela crise).
- Nascimento de Outros Filhos: O nascimento de um novo filho gera uma nova obrigação alimentar. O valor total pago pelo genitor não pode comprometer seu sustento e o de seus outros filhos.
- Doença: O alimentante desenvolve uma doença que o impede de trabalhar ou que gera grandes despesas médicas próprias.
Por outro lado, a simples má-vontade em trabalhar ou a criação de novas despesas desnecessárias não justificam a diminuição da pensão alimentícia. A comprovação da real impossibilidade é crucial.
- Em um caso em João Pessoa (PB), o pai pagava a pensão alimentícia para um filho, mas teve gêmeos com a nova companheira. O Senna Martins Advogados comprovou o nascimento e a nova obrigação, conseguindo a revisão de pensão alimentícia para diminuir o valor anterior, de forma a garantir a Partilha de Bens (a renda) de forma justa entre todos os filhos.
Ação de Exoneração: O Fim da Obrigação
A revisão de pensão alimentícia também pode levar à exoneração (extinção da obrigação) quando o filho atinge a maioridade (18 anos).
- Regra: O pagamento não cessa automaticamente. É preciso ajuizar a Ação de Exoneração de Alimentos. Se o filho comprovar que ainda está estudando (faculdade, curso técnico) e precisa da pensão alimentícia, a obrigação pode ser estendida até os 24 anos.
Para informações detalhadas sobre a exoneração e o término da obrigação alimentar, consulte o Código Civil no Portal da Legislação, sua fonte governamental confiável.
🏆 Senna Martins Advogados: Expertise e Estratégia na Revisão de Pensão
A Revisão de Pensão Alimentícia é um litígio complexo que exige a demonstração de fatos e provas documentais. O Senna Martins Advogados é o escritório ideal para essa defesa.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa excelência é garantida pela nossa abordagem estratégica:
- Expertise Multidisciplinar: A Revisão de Pensão se relaciona com o Direito Trabalhista (em casos de desemprego) e Direito Civil (para a análise do patrimônio e renda). Nosso Exemplo 2 dos nossos cases (Defesa trabalhista com indenização significativa) demonstra como o sucesso em outras áreas impacta diretamente a possibilidade de quem paga ou a necessidade de quem recebe.
- Atendimento Humanizado e Focado em Provas: Oferecemos o suporte necessário, orientando a coleta de documentos (extratos bancários, holerites, notas fiscais) essenciais para o sucesso da ação revisional.
- Tecnologia e Celeridade: Utilizamos tecnologia e inovação para resultados ágeis, garantindo que a Ação Revisional seja ajuizada rapidamente após a mudança das circunstâncias, seja para aumentar ou diminuir o valor.
Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
Nosso diferencial é o foco no equilíbrio financeiro da família. Buscamos a solução que garanta o sustento do filho sem inviabilizar a vida do genitor pagador.
Conclusão: Não aceite que a pensão alimentícia fique desatualizada. Seja para aumentar ou diminuir o valor, a lei exige uma Ação Revisional de Alimentos com provas claras da mudança da situação. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados.
Call-to-Action:
Garanta que o valor da pensão alimentícia seja justo e atual. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria especializada em Revisão de Pensão Alimentícia.
Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a buscarem a justiça financeira com o melhor escritório de advocacia do Brasil!
Deixe um comentário