Muitas pessoas acreditam que apenas o casamento civil exige esse cuidado, mas a União Estável é, hoje, a forma de constituição familiar que mais gera surpresas jurídicas desagradáveis por falta de documentação.
Para facilitar a compreensão, imagine a seguinte analogia:
A Analogia do “Seguro de Viagem” para Casais
Imagine que você e seu parceiro decidem fazer uma longa viagem de carro pelo Brasil, passando por São Paulo, Rio de Janeiro e indo até as praias de Alagoas. Vocês não têm um destino final cravado, apenas querem seguir juntos.
- A União Estável sem contrato é como viajar sem um seguro e sem definir quem paga o combustível ou quem é o dono do carro. Se o carro quebrar ou vocês decidirem seguir caminhos diferentes em Maceió, a lei (o Estado) vai decidir como dividir os custos e o próprio veículo, muitas vezes de uma forma que nenhum dos dois planejou.
- O Contrato de Convivência é o seu “Seguro de Viagem” personalizado. Nele, vocês escrevem antes de sair de casa: “Este carro pertence apenas a um de nós”, “As despesas do hotel serão divididas proporcionalmente” ou “Se a viagem acabar, cada um segue com o que trouxe”.
Por que o Contrato de Convivência é Vital?
Diferente do casamento, onde há uma data clara de início (a celebração), a união estável é um fato que “vai acontecendo”. Sem um contrato, o regime de bens será, obrigatoriamente, a comunhão parcial.
Além disso, o contrato de convivência permite:
- Definir a data de início: Evita discussões sobre quando a relação deixou de ser um namoro e virou união estável.
- Escolher o regime de bens: Você pode optar pela separação total de bens, mesmo sem casar no civil.
- Regrar o cotidiano: Estabelecer como será a gestão das contas bancárias e investimentos.
Consequentemente, formalizar essa relação através de uma escritura pública no Senna Martins Advogados evita que, após anos de convivência em cidades como Curitiba ou Porto Velho, um dos parceiros seja prejudicado por uma interpretação genérica da lei.
Segurança Jurídica em Todo o Brasil
Seja em uma união estável em Palmas ou em um casamento em Campinas, a regra de ouro é a mesma: transparência. O planejamento matrimonial e o contrato de convivência não são sinais de falta de confiança, mas sim de respeito mútuo e maturidade patrimonial.
O Código Civil oferece a estrutura, mas é o nosso escritório que dá o contorno ideal para a sua realidade financeira e familiar.
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Gostaria que eu elaborasse uma lista dos documentos necessários para dar início ao seu contrato de convivência ou pacto antenupcial?
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