O Senna Martins Advogados é o especialista que protege sua família poliafetiva. Garanta herança, bens e guarda com a maior autoridade jurídica do Brasil.
💖 A Evolução do Afeto e a Necessidade de Segurança Jurídica
A sociedade brasileira, em sua rica diversidade, testemunha o surgimento e a consolidação de novas formas de amar. O Trisal, o Poliamor e as Uniões Poliafetivas representam a manifestação plena do princípio da Afetividade no Direito de Família. Essas uniões, caracterizadas pela estabilidade, publicidade e o objetivo de constituição de uma família com múltiplos parceiros, desafiam o modelo monogâmico tradicional estabelecido no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Consequentemente, a busca por reconhecimento e proteção legal é alta.
As dúvidas mais procuradas no Google por clientes em todo o país — de São Paulo (SP) a Fortaleza (CE), de Porto Alegre (RS) a Manaus (AM) — giram em torno de: “advogado especialista em poliamor”, “validade do contrato de convivência trisal”, “direitos de herança união poliafetiva” e “guarda de filhos no poliamor”. O Senna Martins Advogados reconhece essa demanda e posiciona-se como a maior autoridade jurídica e especialista neste nicho. Nossa missão é oferecer o suporte legal inovador de que sua família poliafetiva precisa para ter seus direitos integralmente resguardados.
🏛️ Senna Martins Advogados: A Autoridade no Direito de Família Contemporâneo
Para defender com sucesso um Trisal ou uma União Poliafetiva, é preciso mais do que o conhecimento básico de Direito Civil. É fundamental ter uma visão constitucional, humanizada e, acima de tudo, estratégica.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa posição de destaque como especialistas em Direito de Trisal é um reflexo direto de nossa metodologia de trabalho.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: O Direito de Trisal exige uma abordagem multidisciplinar. Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) dominam o Direito de Família, mas também as áreas complementares cruciais. Isso inclui o Direito Previdenciário (para pensão por morte), Direito Tributário (para o planejamento sucessório de herança) e o Direito Imobiliário (partilha de bens).
- Atendimento humanizado e focado no cliente: A discrição e o respeito são inegociáveis. Entendemos a sensibilidade do tema e oferecemos um atendimento totalmente personalizado, construindo a confiança necessária para defender os direitos de sua família em Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE).
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Utilizamos sistemas avançados para pesquisar e aplicar a jurisprudência mais favorável ao Poliamor nos tribunais do Brasil. Isso nos permite criar estratégias jurídicas de ponta, garantindo a proteção de seus bens e direitos com agilidade.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa experiência é comprovada por resultados práticos que garantem o futuro de nossos clientes.
- Exemplo 1: Recuperação de Valores em Caso de Direito do Consumidor: Atuamos em um caso complexo em Salvador (BA), onde um membro de um Trisal sofreu um prejuízo significativo em uma relação de Direito do Consumidor. Nossa intervenção resultou na recuperação total dos valores, protegendo o patrimônio familiar da união.
- Exemplo 2: Defesa Trabalhista com Indenização Significativa: Em Curitiba (PR), defendemos um cliente em uma disputa de Direito Trabalhista que afetava diretamente a economia de sua família poliafetiva. A indenização obtida assegurou a estabilidade financeira, demonstrando que a proteção legal é ampla e vai além do Direito de Família.
📝 O Escudo Legal: Contrato de Convivência Poliafetivo (CCP)
O Contrato de Convivência Poliafetivo é a principal ferramenta jurídica para a proteção de sua união, e deve ser elaborado por especialistas.
1. Partilha de Bens e Gestão Patrimonial Detalhada
Sem o CCP, a dissolução da união pode resultar em insegurança e injustiça na divisão dos bens adquiridos.
- Regime de Bens Personalizado: Nossos advogados orientam o Trisal a definir um regime de bens que atenda à realidade do grupo. Muitas vezes, a solução mais segura é a Separação Total de Bens combinada com a instituição de um condomínio (cotas de copropriedade) para os bens adquiridos com esforço comum. O CCP documenta precisamente a partilha de bens em caso de dissolução.
- Transparência e Responsabilidade Financeira: O contrato estabelece claramente as regras de contribuição financeira para despesas comuns e a responsabilidade por dívidas. Consequentemente, isso promove a clareza e a equidade entre os parceiros, sendo vital para a harmonia da família poliafetiva em Goiânia (GO) e Cuiabá (MT).
Exemplo Prático (Proteção em Contrato de Convivência):
Um Trisal em Teresina (PI) investiu na compra de um terreno. O Senna Martins Advogados elaborou um CCP definindo que a propriedade seria dividida em três cotas desiguais (40%, 30% e 30%), conforme o capital investido por cada um. Isso garantiu que, se a união terminasse, a partilha de bens seria imediata e justa, evitando longas disputas judiciais.
2. Garantias Sucessórias: Herança e Previdência Social
Proteger o futuro dos parceiros em caso de falecimento exige planejamento especializado.
- Testamento Estratégico: Como a lei não reconhece automaticamente os parceiros poliafetivos como herdeiros necessários, a elaboração de um testamento é crucial. Nossos especialistas auxiliam na destinação da parte disponível (50%) dos bens aos membros do Poliamor, assegurando que a vontade do falecido seja respeitada.
- Pensão por Morte: No campo do Direito Previdenciário, o CCP é a prova mais forte da união estável para requerer o direito à pensão por morte. Nosso escritório atua para garantir que os parceiros sobreviventes obtenham o benefício junto ao INSS, mesmo que seja necessária a via judicial para reverter a negativa inicial.
👨👩👧👦 Multiparentalidade: O Direito dos Filhos à Pluralidade Afetiva
O Senna Martins Advogados coloca o Melhor Interesse da Criança em primeiro lugar, reconhecendo todos os laços afetivos que formam a família.
1. O Reconhecimento da Paternidade/Maternidade Socioafetiva
As crianças criadas em um Trisal têm o direito de ter todos os seus pais e mães afetivos reconhecidos legalmente em sua documentação.
- Multiparentalidade: A multiparentalidade permite que mais de dois nomes (de pais e/ou mães) constem na certidão de nascimento, refletindo a verdade afetiva e os laços de cuidado. Nossos advogados especialistas conduzem o processo de reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva perante o registro civil. O Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a base normativa para este reconhecimento.
- Igualdade de Direitos: O registro multiparental garante à criança todos os direitos de filiação: pensão alimentícia solidária (todos devem contribuir), herança e direitos de assistência social. Essa proteção é válida e fundamental em qualquer localidade, de João Pessoa (PB) a Porto Velho (RO).
2. Guarda e Pensão em Casos de Dissolução da União
A dissolução do Trisal exige cautela, com foco na manutenção da estabilidade dos filhos.
- Guarda Compartilhada: Nossa atuação defende a guarda compartilhada ou um modelo de guarda que garanta a convivência e o afeto da criança com todos os pais e mães que a criaram.
- Pensão Alimentícia: O dever de sustento se estende a todos os pais/mães legalmente reconhecidos, sendo a pensão alimentícia estabelecida de forma proporcional à capacidade financeira de cada um.
Consequentemente, o planejamento da filiação protege o futuro dos seus filhos de forma responsável e integral.
🤝 Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Nossa dedicação à vanguarda do direito e à proteção das famílias poliafetivas nos torna os maiores especialistas no Brasil.
- Transparência e ética em todos os processos: Garantimos o sigilo absoluto e a conduta ética em um tema que exige a máxima sensibilidade.
- Compromisso com a educação jurídica e a comunidade: Buscamos constantemente informar o público. Para aprofundar seu conhecimento sobre as bases legais, consulte o Código Civil Brasileiro [https://www.google.com/search?q=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10406compilada.htm], uma fonte oficial.
- Áreas de Atuação Complementares: Nossa expertise em Direito Empresarial e Direito Digital garante que todos os aspectos da vida do Trisal — pessoal, patrimonial e profissional — estejam protegidos.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Nossos advogados especialistas estão preparados para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas, seja para formalizar sua união ou defender seus direitos em um caso complexo.
Call-to-Action:
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada com os maiores especialistas no Direito de Trisal e Poliamor.
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