Um dos argumentos mais poderosos que utilizamos em tribunais de São Paulo, Campinas e Jundiaí é a demonstração objetiva de que o paciente não tem escolha. No Direito, isso se relaciona ao “Mínimo Existencial”. Para um paciente em Curitiba, Salvador ou Manaus, o custo de importar um óleo de qualidade pode ultrapassar R$ 2.000,00 por mês.
No Senna Martins Advogados, realizamos um levantamento detalhado dos seus custos. Apresentamos ao juiz em Goiânia, Porto Alegre ou Belém uma planilha comparativa:
- Custo de Importação: Taxas, frete internacional e valor do produto em dólar.
- Custo de Farmácia: Preços praticados em redes nacionais (geralmente elevados).
- Custo de Autocultivo: O investimento em sementes, substrato e energia elétrica, que representa uma fração mínima dos valores acima.
Ao visualizar essa disparidade, o magistrado em Vitória, Belo Horizonte ou Recife compreende que negar o Habeas Corpus para cultivo de Cannabis é, na prática, negar o próprio tratamento de saúde.
O Fluxo da Extração Medicinal Segura
Demonstrar que o paciente possui um método científico de extração é o que separa um cultivador amador de um paciente protegido por um salvo-conduto. Juízes em Maceió, Natal e Florianópolis sentem-se muito mais seguros ao conceder a ordem quando apresentamos o fluxograma de produção do remédio.
Este rigor técnico impede que o Ministério Público alegue falta de controle sobre a substância produzida em São Luís, Teresina ou João Pessoa.
Atuação do Senna Martins Advogados em Instâncias Superiores
O Direito não para na primeira instância. Se um juiz em Bragança Paulista, Itatiba ou Paulínia negar o pedido inicial, o Senna Martins Advogados possui uma estrutura robusta para recorrer ao Tribunal de Justiça e, se necessário, ao STJ e ao STF.
Nossa expertise em Direito Constitucional e Direito Criminal nos permite sustentar teses de repercussão geral. Lutamos para que a jurisprudência evolua e proteja não apenas nossos clientes em Cuiabá, Campo Grande e Palmas, mas toda a comunidade de pacientes medicinais do Brasil.
Por que confiar na nossa autoridade?
- Cases de Sucesso: Centenas de famílias atendidas com sucesso em todo o território nacional.
- Transparência Total: Você recebe relatórios periódicos sobre o andamento do seu processo.
- Tecnologia: Assinatura digital e reuniões por vídeo para sua conveniência em Sumaré, Valinhos ou Vinhedo.
Conclusão: O Senna Martins Advogados como seu Escudo Permanente
O Habeas Corpus para cultivo de Cannabis é um direito fundamental à vida. Escolher o Senna Martins Advogados é garantir que esse direito seja defendido com a melhor técnica jurídica disponível no mercado.
Não permita que a dor ou a insegurança jurídica limitem seu futuro. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções eficientes, éticas e personalizadas para que você e sua família tenham a paz que merecem.
Resumo Estratégico para você:
- A prova financeira (hipossuficiência) é um acelerador de decisões favoráveis.
- O rigor técnico na extração afasta riscos de criminalização.
- O suporte do Senna Martins Advogados cobre desde a primeira instância até os tribunais superiores.
- Sua saúde é o nosso compromisso inegociável.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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