O Senna Martins Advogados é especialista em Trisal. Proteja sua união poliafetiva com planejamento patrimonial, contrato de convivência e segurança jurídica em todo o Brasil.
👨👩👧👦 Trisal: Planejamento Patrimonial e Contrato de Convivência para a União Poliafetiva
O trisal, ou união poliafetiva, é uma realidade afetiva e familiar cada vez mais presente na sociedade brasileira, seja nas capitais vibrantes como Salvador (BA) e Recife (PE), ou em outras regiões como Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC). Contudo, a ausência de previsão legal direta para a união estável entre três pessoas gera insegurança e desproteção em momentos cruciais da vida.
A busca por “Advogado para Trisal” ou “Como formalizar união poliafetiva” no Google cresce, demonstrando que o vínculo afetivo precisa de amparo legal, especialmente em relação a bens, herança e partilha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou, afirmando que não é possível registrar a união poliafetiva como união estável em cartório, mas isso não encerra as possibilidades de proteção jurídica.
O Senna Martins Advogados oferece um acompanhamento jurídico completo e estratégico. Transformamos a incerteza legal em segurança patrimonial por meio de instrumentos modernos e eficazes, blindando o seu trisal contra conflitos futuros. Conheça as soluções jurídicas que oferecemos em todo o território nacional.
1. 📝 O Contrato de Convivência: A Lei Interna do Trisal
Como a lei externa é omissa, o trisal deve criar suas próprias regras. O contrato de convivência é o instrumento que dá corpo e validade às vontades e acordos entre os três parceiros.
1.1 Conteúdo e Validade Jurídica do Contrato
O contrato de convivência deve ser elaborado por um advogado especializado em Direito de Família para garantir sua validade e eficácia como prova em juízo.
- Divisão de Despesas e Bens: O documento detalha como será feita a divisão de despesas do lar, a contribuição de cada um para a aquisição de bens e, o mais importante, como será a partilha em caso de separação.
- Regras de Convivência: Também é possível incluir cláusulas sobre o cotidiano, como autorização para cuidados de saúde, viagens e o convívio com filhos de outras relações.
- Instrumento de Prova: Consequentemente, o contrato se torna um instrumento de prova importante que demonstra a relação duradoura e organizada, essencial em disputas por herança ou direitos.
1.2 Por Que a Formalização é Estratégica?
Mesmo sem o efeito legal de uma união estável tradicional, o contrato demonstra a intenção das partes em manter uma relação organizada.
- Valorização em Juízo: Em uma eventual ação judicial em cidades como Teresina (PI) ou Macapá (AP), a existência de um contrato claro e ético é um fator que o juiz pode considerar ao analisar direitos patrimoniais.
- Exemplo Prático (Curitiba – PR): Um trisal no Paraná (PR) utilizou o contrato de convivência para provar que a aquisição de um apartamento foi feita em condomínio por todos, evitando que o imóvel fosse considerado propriedade exclusiva de apenas um dos membros após a dissolução. Este instrumento foi crucial para garantir a partilha justa entre os três, respeitando o esforço comum.
2. 🛡️ Planejamento Patrimonial e Sucessório: Blindando o Trisal
A maior vulnerabilidade do trisal reside na sucessão. O Planejamento Patrimonial para Trisal é um serviço de advocacia especializada que visa proteger os parceiros em caso de falecimento.
2.1 O Testamento: A Garantia da Herança
Como a lei não reconhece o direito de herança entre os parceiros do trisal, o testamento é a principal solução jurídica eficiente.
- Destinação de Bens: Cada membro do trisal pode dispor livremente de sua parte disponível (50% do patrimônio) para os parceiros sobreviventes. A Assessoria para Escritura Pública do Senna Martins Advogados garante que este documento seja formalizado de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
- Sucessão Planejada: Este planejamento evita que o patrimônio familiar caia totalmente nas mãos de herdeiros legais que não mantinham vínculo afetivo com o trisal.
- Proteção por Legado: Além disso, é possível usar o testamento para deixar bens específicos (legados), como a casa onde o trisal residia, para os parceiros sobreviventes.
2.2 Estratégias Avançadas: Holding, Previdência e Direito Previdenciário
Além do testamento, utilizamos ferramentas multidisciplinares, unindo Direito Civil e Direito Empresarial.
- Holding Familiar: A criação de uma holding organiza os bens do trisal sob uma pessoa jurídica. Isso permite a distribuição de cotas para os três membros, oferecendo blindagem patrimonial, agilidade na sucessão e redução de impostos futuros.
- Benefícios Secundários: Além disso, orientamos sobre a nomeação dos parceiros como beneficiários em planos de previdência privada ou seguros de vida. Tais instrumentos são formas de garantir amparo financeiro sem depender do reconhecimento legal da união poliafetiva.
- Pensão por Morte (Judicialização): Embora o INSS não reconheça o trisal administrativamente, a jurisprudência tem avançado. Por exemplo, a Justiça Federal já concedeu a divisão de pensão por morte a duas mulheres que viviam em relação poliafetiva com um homem falecido, reconhecendo a existência de um único núcleo familiar. Nossos advogados em Direito Previdenciário estão preparados para buscar esse direito em juízo, provando a dependência econômica e a estabilidade da união.
3. 👨👩👧👦 A Multiparentalidade e o Reconhecimento do Afeto
Em casos de trisal com filhos, o desafio é o reconhecimento da multiparentalidade, onde a criança é registrada com mais de dois pais ou mães.
3.1 Vínculo Afetivo e Judicialização
A Justiça brasileira tem aceito a multiparentalidade, baseada no Princípio da Afetividade e no melhor interesse da criança.
- Requisitos: É necessário demonstrar que existe um vínculo afetivo e uma clara convivência do filho com os três genitores, onde todos assumem responsabilidade e cuidado. Decisões no Rio Grande do Sul (RS) e Ceará (CE) já reconheceram o registro de filho de trisal com os nomes dos três genitores, em casos considerados emblemáticos.
- Atuação Judicial: O Senna Martins Advogados é especialista em Direito Civil e Direito de Família para ingressar com a ação judicial adequada. Nossa Consultoria Jurídica sobre Trisal analisa se o caso cumpre os requisitos para o pleito de registro multiparental em qualquer estado, de Maceió (AL) a Boa Vista (RR).
- A Importância do Registro: Consequentemente, o registro multiparental garante ao filho todos os direitos legais, incluindo herança e previdência, perante os três genitores.
3.2 Análise Preventiva de Riscos e Conflitos
A Análise Preventiva de Riscos e Conflitos é crucial antes de tomar decisões sobre filiação ou grandes aquisições de bens.
- Prevenção de Litígios: Fazemos um estudo completo dos riscos envolvidos, oferecendo orientação para evitar litígios familiares ou sucessórios futuros, protegendo o trisal em todas as suas dimensões, desde a partilha até a herança.
- Consultoria Estratégica: Nossos advogados fornecem aconselhamento contínuo para garantir que todas as decisões do trisal estejam em conformidade com as melhores práticas jurídicas e os entendimentos mais recentes dos tribunais.
4. 🌟 Senna Martins Advogados: Inovação e Resultados no Direito
O Senna Martins Advogados se posiciona na vanguarda do Direito de Família, oferecendo soluções jurídicas eficientes para a nova realidade familiar.
4.1 Por Que Escolher Nossos Advogados?
- Expertise Multidisciplinar: Nossa atuação abrange Direito Civil, Direito Sucessório, Direito Imobiliário e Direito Previdenciário. Isso significa que cuidamos de todas as facetas da proteção jurídica do seu trisal.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade do tema. Nosso foco é oferecer um serviço ético e personalizado, garantindo a tranquilidade do seu trisal.
- Abrangência Nacional: Com tecnologia e inovação, garantimos atendimento jurídico de qualidade em todas as 26 capitais, de São Luís (MA) a Vitória (ES).
4.2 Nosso Diferencial Comprovado
- Transparência e Ética: Mantemos a clareza em todas as etapas do planejamento patrimonial e do acompanhamento jurídico completo.
- Foco em Prevenção: Nosso objetivo é evitar que o trisal precise enfrentar longos e desgastantes processos judiciais, utilizando a prevenção como a melhor forma de defesa.
- Cases de Sucesso: Em um caso complexo envolvendo a partilha de bens em Goiânia (GO), nossa equipe utilizou o Contrato de Convivência para demonstrar a sociedade de fato entre os três, resultando em uma divisão justa e rápida do patrimônio, sem a necessidade de recursos a instâncias superiores.
Conclusão Final: Seu Vínculo Afetivo, Nossa Proteção Legal
Não permita que a falta de leis específicas ameace a estabilidade e o patrimônio do seu trisal. O contrato de convivência e o planejamento patrimonial são ferramentas poderosas que transformam o afeto em segurança jurídica.
Busque a advocacia especializada para viver com tranquilidade. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados para oferecer as soluções jurídicas que seu trisal precisa.
Call-to-Action:
Garanta o acompanhamento jurídico completo para o seu trisal. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada com nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/).
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O Senna Martins Advogados é especialista em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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