Se você está enfrentando um processo de divórcio litigioso e precisa entender como proceder com a partilha de bens, a solicitação de pensão alimentícia e o afastamento do lar, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais envolvidos nesse tipo de ação, visando garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo.
O que é Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre as partes acerca dos termos do divórcio, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Nesse caso, é necessário recorrer ao Judiciário para resolver as questões em disputa. A ação de divórcio litigioso pode ser um processo complexo, exigindo a assessoria de um advogado especializado.
Fundamentação Jurídica
O Código Civil Brasileiro regulamenta o divórcio, e os artigos 1.571 a 1.589 tratam das disposições gerais sobre o casamento, a separação e o divórcio. A partilha de bens é regida pelo artigo 1.658 e seguintes, enquanto a pensão alimentícia é abordada nos artigos 1.694 a 1.710. Além disso, o afastamento do lar pode ser solicitado com base em situações que justifiquem a medida, visando a proteção de um dos cônjuges ou dos filhos.
Como Proceder com a Ação de Divórcio Litigioso
Para ingressar com uma ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, pensão alimentícia e afastamento do lar, siga estas etapas:
- Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação e as melhores estratégias para o seu caso.
- Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como:
- Certidão de casamento.
- Documentos que comprovem a existência de bens a serem partilhados.
- Provas que justifiquem a necessidade de pensão alimentícia.
- Elementos que demonstrem a necessidade do afastamento do lar.
- Elaboração da Ação Judicial: Preparamos a petição inicial, que incluirá:
- Identificação das partes envolvidas.
- Exposição dos fatos que motivam o divórcio e as solicitações de partilha de bens, pensão alimentícia e afastamento do lar.
- Fundamentação jurídica para cada pedido.
- Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento do seu pedido, garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados corretamente.
Importância da Ação de Divórcio Litigioso
A ação de divórcio litigioso é essencial para resolver as questões pendentes entre os cônjuges de forma judicial. A partilha de bens garante que ambos os parceiros recebam sua parte justa, enquanto a pensão alimentícia assegura que os filhos ou o cônjuge necessitado tenham o suporte financeiro necessário. O afastamento do lar é uma medida que pode proteger um dos cônjuges em situações de conflito ou violência.
Por que Escolher o Senna Martins Advogados?
- Especialização em Direito de Família: Nossa equipe possui ampla experiência em divórcios litigiosos, partilhas de bens e questões relacionadas à pensão alimentícia, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
- Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus direitos.
- Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.
Entre em Contato
Se você precisa de assistência jurídica para ingressar com uma ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, pensão alimentícia e afastamento do lar, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a justiça que você merece. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!
Deixe um comentário