Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade: Entenda Seus Direitos

Se você trabalha em condições que apresentam riscos à saúde ou à segurança, é fundamental conhecer seus direitos sobre o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito trabalhista está pronta para ajudá-lo a entender e reivindicar esses direitos.

O que é o Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores que exercem suas funções em ambientes que podem comprometer sua saúde. Esse adicional é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que estabelece os limites de exposição a agentes nocivos.

Como é Calculado o Adicional de Insalubridade?

O valor do adicional de insalubridade varia conforme o grau de insalubridade do ambiente de trabalho, que pode ser classificado em três níveis:

1. Grau mínimo: 10% do salário-base.
2. Grau médio: 20% do salário-base.
3. Grau máximo: 40% do salário-base.

É importante ressaltar que, para ter direito ao adicional, o trabalhador deve apresentar laudo técnico que comprove a insalubridade do ambiente.

O que é o Adicional de Periculosidade?

O adicional de periculosidade é um benefício concedido a trabalhadores que atuam em atividades consideradas perigosas, que oferecem risco à integridade física, como trabalhos em altura, manuseio de explosivos ou exposição a substâncias inflamáveis. Esse adicional também é regulamentado pela CLT, especificamente na Norma Regulamentadora 16 (NR-16).

Como é Calculado o Adicional de Periculosidade?

O valor do adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base do trabalhador, sem a possibilidade de redução, independentemente de horas extras ou descontos.

Como Reivindicar Seus Direitos

Se você acredita ter direito ao adicional de insalubridade ou ao adicional de periculosidade, siga estas etapas:

1. Verificação das Condições de Trabalho: Avalie se suas atividades se enquadram nas definições de insalubridade ou periculosidade, conforme as normas regulamentadoras.
2. Coleta de Documentação: Reúna documentos que comprovem sua exposição a condições insalubres ou perigosas, como laudos técnicos, recibos de pagamento e testemunhos de colegas.
3. Consulta a um Advogado: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliar sua situação e a viabilidade de uma ação judicial para reivindicar os adicionais.
4. Ação Judicial: Caso a empresa não reconheça o direito ao adicional, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial. Nossa equipe está preparada para orientá-lo em todas as etapas desse processo.

Importância da Conscientização sobre os Adicionais

Entender seus direitos sobre o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade é crucial para garantir uma compensação justa por trabalhar em condições adversas. Esses adicionais são um reconhecimento do risco enfrentado pelo trabalhador e uma forma de assegurar a proteção à saúde e à segurança no ambiente de trabalho.

Por que Escolher o Senna Martins Advogados?

• Especialização em Direito Trabalhista: Nossa equipe possui vasta experiência em reivindicações de adicionais, assegurando que seus direitos sejam defendidos de forma eficaz.
• Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus interesses.
• Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.

Entre em Contato

Se você tem dúvidas sobre o adicional de insalubridade ou o adicional de periculosidade e precisa de assistência jurídica para reivindicar seus direitos, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a resolver essa situação de forma eficiente e justa. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!