Conheça os serviços de advocacia criminal e familiar do Escritório Senna Martins. Proteja seus direitos com estratégias jurídicas eficazes.
Introdução: Direitos Protegidos, Soluções Eficazes
Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, contar com assessoria especializada é fundamental para garantir a defesa de seus direitos. No Escritório Senna Martins Advogados, oferecemos soluções estratégicas nas áreas de advocacia criminal e direito de família, combinando expertise técnica e atendimento personalizado.
Seja para enfrentar acusações criminais ou resolver conflitos familiares, nossos serviços são desenhados para oferecer segurança jurídica e resultados concretos. Neste artigo, exploramos nossas principais áreas de atuação, exemplos práticos e como podemos ajudar você a navegar por desafios legais com confiança.
Advocacia Criminal: Defesa Estratégica em Todas as Etapas
Defesa em Processos Criminais
A defesa inicial é crucial para evitar condenações injustas. Nossa equipe analisa minuciosamente provas, depoimentos e documentos para identificar inconsistências na acusação. Por exemplo, em um caso recente de furto qualificado, conseguimos demonstrar a ausência de intenção dolosa, resultando no arquivamento do processo.
Leis Relevantes:
- Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)[^32]
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)[^23]
Agende uma consulta para discutir estratégias de defesa personalizadas.
Recursos Criminais e Revisão de Sentenças
Se você recebeu uma sentença desfavorável, é possível contestá-la por meio de recursos ou revisão criminal. Em um caso emblemático, revisamos provas técnicas e conseguimos reduzir uma pena de 8 para 3 anos, com base na Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)[^35].
Passos do Processo:
- Análise detalhada da sentença e das provas.
- Identificação de vícios processuais ou novas evidências.
- Elaboração de recursos ao Tribunal de Justiça ou Superior Tribunal.
Violência Doméstica e Proteção às Vítimas
Atuamos tanto na defesa de acusados quanto no auxílio a vítimas de violência doméstica. Recentemente, protegemos uma cliente com medidas protetivas urgentes, garantindo seu afastamento seguro do agressor, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)[^25].
Direitos das Vítimas:
- Medidas protetivas de urgência.
- Acompanhamento multidisciplinar (psicológico e social).
Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha.
Direito de Família: Soluções para Conflitos Sensíveis
Pensão Alimentícia e Guarda de Filhos
A pensão alimentícia é calculada com base nas necessidades do beneficiário e na capacidade financeira do pagador. Em um caso recente, garantimos a revisão de um valor desproporcional, aplicando o artigo 1.695 do Código Civil[^36].
Tipos de Guarda:
- Compartilhada: Prioriza a participação de ambos os pais (Lei nº 13.058/2014)[^7].
- Unilateral: Indicada em casos de risco ao menor.
Divórcio e Teste de DNA
Oferecemos suporte em divórcios consensuais ou litigiosos, sempre focando na mediação de conflitos. Para casos de contestação de paternidade, realizamos testes de DNA com validade jurídica, conforme o artigo 1.601 do Código Civil[^36].
Exemplo Prático:
- Um cliente descobriu, via teste de DNA, que não era o pai biológico de uma criança, suspendendo a obrigação alimentar.
Internação Compulsória
A internação para tratamento de dependência química ou transtornos psiquiátricos requer autorização judicial. Recentemente, obtivemos uma decisão favorável para internar um paciente em crise, baseados no artigo 6º da Lei nº 10.216/2001[^37].
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Conclusão: Expertise Jurídica ao Seu Alcance
Nosso escritório combina conhecimento técnico e sensibilidade para resolver casos complexos nas áreas criminal e familiar. Seja para recorrer de uma sentença, regularizar a guarda de filhos ou proteger vítimas de violência, estamos preparados para atuar com agilidade e discrição.
Chamada para Ação:
Não enfrente desafios legais sozinho. Agende uma consulta com nossos especialistas e garanta a defesa de seus direitos com estratégias eficazes.
Links Externos:
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