Se você está em busca de um advogado em Valinhos especializado em questões relacionadas ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a Senna Martins Advogados está à disposição para oferecer a orientação e o suporte necessários. O ISSQN é um tributo municipal que pode gerar dúvidas e desafios para prestadores de serviços e empresas. Neste artigo, vamos explicar como atuar em casos relacionados ao ISSQN e como podemos ajudar você a resolver essas questões.
O Que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços, sendo regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003. Sua alíquota varia de acordo com o município e o tipo de serviço prestado. É fundamental que empresas e profissionais liberais estejam cientes de suas obrigações tributárias para evitar problemas com a Receita Municipal.
Como Atuar em Casos de ISSQN?
1. Verificação da Incidência do Imposto
O primeiro passo é determinar se o serviço prestado está sujeito à incidência do ISSQN. Isso envolve analisar a atividade exercida e verificar a lista de serviços constantes na legislação municipal. Um advogado especializado pode ajudar a esclarecer quais serviços estão sujeitos a esse imposto.
2. Cálculo e Recolhimento do Imposto
É essencial calcular corretamente o valor do ISSQN a ser recolhido, respeitando a alíquota vigente em Valinhos. O advogado pode auxiliar na análise de notas fiscais e na verificação do cumprimento das obrigações acessórias, como a entrega de declarações e o pagamento do imposto.
3. Planejamento Tributário
Um planejamento tributário eficaz pode ajudar a otimizar a carga tributária e evitar surpresas desagradáveis. Nossa equipe pode oferecer consultoria para identificar oportunidades de redução de custos e garantir a conformidade com a legislação.
4. Defesa em Caso de Fiscalização
Se a Receita Municipal realizar uma fiscalização e houver questionamentos sobre o pagamento do ISSQN, nossa equipe está preparada para oferecer a defesa adequada. Atuamos na análise dos documentos, na elaboração de defesas e na representação em eventuais contenciosos administrativos.
5. Revisão de Créditos Tributários
Em alguns casos, pode haver a possibilidade de revisão de créditos tributários relacionados ao ISSQN. Nossa equipe pode ajudar a identificar oportunidades de restituição e a elaborar os pedidos necessários.
Por Que Escolher a Senna Martins Advogados?
1. Especialização em Direito Tributário
Nossa equipe é composta por advogados especializados em Direito Tributário, com vasta experiência em questões relacionadas ao ISSQN. Isso nos permite oferecer soluções personalizadas e eficazes para cada cliente.
2. Atendimento Personalizado
Entendemos que cada caso é único. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, buscando entender as necessidades específicas de nossos clientes e oferecendo soluções sob medida.
3. Compromisso com Resultados
Estamos comprometidos em alcançar os melhores resultados para nossos clientes, seja em consultas, planejamento ou defesas.
4. Transparência e Ética
Valorizamos a transparência nas relações com nossos clientes, mantendo uma comunicação clara e objetiva sobre cada etapa do processo.
Como Podemos Ajudá-lo?
1. Consultoria Jurídica Abrangente
Oferecemos consultoria jurídica completa sobre o ISSQN, ajudando você a entender suas obrigações e a tomar decisões informadas.
2. Representação em Contenciosos
Estamos prontos para representá-lo em contenciosos administrativos e judiciais, defendendo seus interesses com dedicação e competência.
3. Acompanhamento Contínuo
Nosso escritório acompanha de perto todas as questões relacionadas ao ISSQN, garantindo que nossos clientes estejam sempre cientes de suas obrigações e direitos.
Conclusão
Se você procura um advogado em Valinhos especializado em ISSQN e outras questões tributárias, a Senna Martins Advogados é a escolha certa. Estamos prontos para ajudá-lo a navegar pelas complexidades do Imposto Sobre Serviços e a garantir que suas obrigações tributárias sejam cumpridas de forma eficiente e segura.
Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliá-lo!
Deixe um comentário