Enfrentando acusações criminais em Vinhedo? Conte com um advogado especialista em Código Penal para sua defesa. Atendimento 24h!
Introdução: Entenda a Importância do Código Penal em Sua Vida
Você sabia que até comportamentos cotidianos podem configurar crimes previstos no Código Penal? Desde discussões de trânsito até problemas empresariais, conhecer seus direitos e deveres é fundamental para evitar consequências graves.
Em Vinhedo, o Senna Martins Advogados se destaca como especialista em Direito Penal, oferecendo defesa qualificada e assessoria jurídica preventiva para clientes em situações criminais.
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1. O Que é o Código Penal Brasileiro?
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) é a principal lei que define:
✅ Crimes e suas penas
✅ Circunstâncias que agravam ou atenuam as penas
✅ Direitos e deveres do acusado
Exemplo Prático:
Um cliente em Vinhedo foi acusado de lesão corporal após uma discussão de trânsito. Com nossa atuação, conseguimos demonstrar legítima defesa e o caso foi arquivado.
2. Crimes Mais Comuns em Vinhedo e Região
A) Crimes Contra o Patrimônio
- Furto (art. 155)
- Roubo (art. 157)
- Estelionato (art. 171)
Case de Sucesso:
Defendemos um comerciante acusado indevidamente de fraude em vendas online. Provamos a inocência e evitamos a condenação.
B) Crimes Contra a Pessoa
- Homicídio (art. 121)
- Lesão corporal (art. 129)
- Calúnia e difamação (arts. 138-140)
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3. Seus Direitos Quando Acusado de um Crime
Segundo o Código Penal e a Constituição, você tem direito a:
✔ Presunção de inocência
✔ Defesa técnica por advogado
✔ Recursos contra decisões judiciais
Exemplo:
Um jovem de Vinhedo foi preso em flagrante por porte de drogas. Conseguimos liberdade provisória em 48 horas e posterior absolvição.
4. Como um Advogado Penal Pode Ajudar?
Na Defesa Criminal:
- Analisar provas e depoimentos
- Apresentar habeas corpus quando necessário
- Negociar acordos e suspensão condicional do processo
Na Assessoria Preventiva:
- Orientar empresários sobre compliance penal
- Evitar crimes não intencionais em contratos
Diferencial Senna Martins:
Atendimento 24 horas para flagrantes e prisões em Vinhedo e região.
5. Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
✔ Especialistas em Direito Penal há mais de 15 anos
✔ Atuação estratégica em tribunais de Vinhedo e SP
✔ Atendimento humanizado e personalizado
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Conclusão: Sua Liberdade e Direitos Merecem a Melhor Defesa
Seja para prevenir problemas ou construir uma defesa sólida, conte com um advogado especialista em Código Penal em Vinhedo.
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