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Introdução: Entendendo a Lei Maria da Penha e a Importância de uma Defesa Estratégica
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma das legislações mais rigorosas do Brasil no combate à violência doméstica. Se você está enfrentando um processo com base nessa lei, é fundamental contar com um advogado especializado em Vinhedo para garantir seus direitos e uma defesa justa.
No Senna Martins Advogados, temos vasta experiência em defesa em processos da Lei Maria da Penha, atuando com estratégias personalizadas para cada caso. Neste artigo, explicamos como funciona o processo, seus direitos e como nossa equipe pode ajudá-lo.
O Que é a Lei Maria da Penha e Quando Ela se Aplica?
A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, em alguns casos, denúncias podem ser feitas de forma equivocada ou até mesmo maliciosa, levando a processos injustos.
Principais Situações Envolvendo a Lei Maria da Penha:
- Violência física (agressões, lesões corporais).
- Violência psicológica (ameaças, humilhações).
- Violência patrimonial (destruição de documentos, bens).
- Violência sexual (assédio, estupro marital).
Se você está sendo acusado injustamente ou precisa de uma defesa estratégica, um advogado criminalista em Vinhedo pode ser essencial para evitar consequências graves, como restrição de aproximação, prisão ou perda de direitos.
Como Funciona um Processo na Lei Maria da Penha?
O processo pode ser iniciado com uma denúncia na delegacia ou por meio de um pedido de medida protetiva. A partir daí, o acusado pode enfrentar:
1. Medidas Protetivas de Urgência
- Afastamento do lar (em casos de coabitação).
- Proibição de contato com a vítima.
- Suspensão de posse de armas.
2. Fase Investigatória e Processual
- Inquérito policial para apurar os fatos.
- Audiências para ouvir ambas as partes.
- Possível condenação ou arquivamento do caso.
Nessa etapa, a defesa técnica é crucial para apresentar provas, testemunhas e argumentos que demonstrem a inocência ou contestem versões distorcidas.
Por Que Contar com um Advogado Especializado em Vinhedo?
Muitas pessoas acreditam que, uma vez acusadas, não há como reverter a situação. No entanto, um advogado experiente em processos da Lei Maria da Penha pode:
✅ Analisar as provas e identificar inconsistências.
✅ Solicitar a revogação de medidas protetivas injustas.
✅ Negociar acordos para evitar processos criminais.
✅ Garantir o direito ao contraditório e ampla defesa.
No Senna Martins Advogados, já atuamos em diversos casos de defesa em processos da Lei Maria da Penha, obtendo resultados positivos para nossos clientes.
Cases de Sucesso: Como o Senna Martins Advogados Atua
Caso 1: Revogação de Medida Protetiva Injusta
Um cliente foi acusado falsamente de agressão pela ex-companheira. Nossa equipe reuniu provas de mensagens e testemunhas, demonstrando que a acusação era infundada. Consequentemente, a medida protetiva foi revogada, evitando danos à sua reputação e liberdade.
Caso 2: Absolvição em Processo Criminal
Em outro caso, nosso cliente foi denunciado por violência psicológica. Com uma defesa técnica robusta, provamos que as alegações não tinham fundamento, resultando no arquivamento do processo.
Direitos do Acusado em um Processo da Lei Maria da Penha
Muitas pessoas não sabem, mas o acusado também tem direitos, como:
- Presunção de inocência até que se prove o contrário.
- Direito a um advogado (inclusive Defensoria Pública, se necessário).
- Possibilidade de recorrer de decisões injustas.
Se você está passando por essa situação, não deixe de buscar assistência jurídica especializada.
Conclusão: Defesa Estratégica com o Senna Martins Advogados
Enfrentar um processo da Lei Maria da Penha pode ser desgastante, mas você não está sozinho. No Senna Martins Advogados, oferecemos:
- Atendimento humanizado e personalizado.
- Estratégias jurídicas eficientes.
- Experiência comprovada em defesa criminal.
Não deixe seu futuro nas mãos do acaso. Fale agora com um advogado especializado em Vinhedo!
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🌐 Site: https://sennamartins.com.br
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Além da defesa em processos da Lei Maria da Penha, atuamos em diversas áreas, como:
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