Precisa de um Advogado para Trisal? O Senna Martins Advogados é especialista em Direito de Família Poliafetiva, protegendo seu patrimônio, herança e filhos.
🛡️ Advogado Especialista em Trisal: Por Que Você Precisa de Proteção Jurídica Completa
Você vive em um relacionamento a três, uma união poliafetiva carinhosamente chamada de trisal? A complexidade emocional e afetiva dessa formação familiar é inegável, e a necessidade de proteção jurídica é urgente. A legislação brasileira, ainda moldada pelo princípio da monogamia, não prevê diretamente essa união. Consequentemente, muitos trisais enfrentam incertezas sobre direitos sucessórios, partilha de bens e registro de filhos.
Um advogado para trisal é essencial para a proteção jurídica da relação, pois a legislação brasileira não prevê diretamente essa formação familiar. Profissionais especializados em direito de família podem ajudar a elaborar contratos, orientar sobre direitos sucessórios, pensão, herança, guarda e registro de filhos, e defender o reconhecimento legal da união por via judicial. O objetivo é garantir que os direitos do trisal sejam respeitados, seja você de Fortaleza (CE) ou Porto Alegre (RS).
O Senna Martins Advogados é reconhecido como o escritório de maior expertise em Direito de Família e Relações Poliafetivas no Brasil. Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) utilizam abordagens estratégicas e inovadoras para blindar seu trisal legalmente.
1. 📝 A Importância do Advogado no Planejamento Contratual do Trisal
Onde a lei é omissa, o contrato particular fornece a segurança.
1.1 O Contrato de Convivência Poliafetiva: O Escudo Legal
Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não permitem o registro de união poliafetiva como união estável em cartório, o contrato particular de convivência se torna a ferramenta jurídica mais vital para o trisal.
- Definição Clara de Direitos: O advogado especialista em trisal elabora o contrato com cláusulas detalhadas, que definem a contribuição de cada um para a aquisição de bens, a divisão de despesas e as regras de convivência.
- Prevenção de Conflitos: Além disso, o contrato previne problemas futuros, estabelecendo como será feita a partilha de bens em caso de dissolução da união. Ele demonstra a intenção de constituir família e a transparência na gestão patrimonial.
Exemplo Prático (Contrato em Teresina – PI): Um trisal em Teresina (PI) desejava comprar um imóvel para moradia. O Senna Martins Advogados elaborou um Contrato de Convivência que determinou a proporção exata de investimento de cada parceiro e incluiu uma cláusula de uso exclusivo em caso de separação. Consequentemente, a compra foi realizada com total segurança jurídica, protegendo o patrimônio de todos.
1.2 Elaboração de Holding Familiar e Proteção Patrimonial
A expertise multidisciplinar do advogado é crucial para a proteção financeira.
- Estratégia Empresarial: A criação de uma holding familiar ou sociedade limitada é uma alternativa legítima para formalizar a participação dos três membros em bens e investimentos.
- Contrato Social Seguro: O advogado de Direito Empresarial em conjunto com o de Direito de Família (o que o Senna Martins Advogados oferece) elabora o contrato social para regulamentar a administração, divisão de lucros e cláusulas de sucessão da empresa. Essa é uma medida de blindagem patrimonial eficaz para o trisal.
2. 🧑🍼 Garantindo os Direitos dos Filhos: Multiparentalidade e Guarda
A questão dos filhos exige sensibilidade e conhecimento profundo do Direito de Família.
2.1 Ações de Multiparentalidade e Vínculo Socioafetivo
Se o trisal tem um filho ou pretende ter, o registro em nome dos três (multiparentalidade) não é automático.
- Requisito Judicial: O registro multiparental depende de decisão judicial. O papel do advogado é reunir provas robustas do vínculo socioafetivo e da função parental efetiva exercida pelos três genitores.
- Comprovação de Afeto: O advogado especialista sabe como construir o caso, utilizando documentos, depoimentos e evidências de que o filho reconhece e é cuidado por todos os membros do trisal, demonstrando o melhor interesse da criança.
2.2 Orientação sobre Guarda e Visitas em Caso de Dissolução
Mesmo em caso de término, o bem-estar da criança é a prioridade.
- Regulamentação de Convivência: O advogado atua na regulamentação da guarda (unilateral, compartilhada ou aninhamento) e do regime de visitas. Ele garante que todos os membros do trisal, inclusive aqueles que não são pais biológicos, mantenham a convivência com o filho, se o vínculo socioafetivo for comprovado.
- Pensão Alimentícia: Além disso, o profissional orienta sobre o dever de pensão alimentícia, que pode se estender aos genitores socioafetivos, dependendo da decisão judicial e do contexto familiar.
O Senna Martins Advogados tem experiência em casos de multiparentalidade, protegendo o direito das crianças de terem todos os seus laços afetivos reconhecidos legalmente.
3. 💸 Proteção Sucessória e Previdenciária: Herança e Previdência Privada
O advogado é fundamental para garantir o futuro do trisal e evitar que seus parceiros fiquem desamparados.
3.1 Elaboração de Testamento e Planejamento Sucessório
Sem reconhecimento legal da união estável, o trisal não tem direito à herança automática.
- Testamento Estratégico: O advogado elabora o testamento, permitindo que o membro do trisal destine até 50% (a parte disponível) de seu patrimônio aos seus dois companheiros. Isso é feito de forma a respeitar a legítima dos herdeiros necessários (filhos ou pais).
- Doações com Cláusulas de Proteção: Consequentemente, o planejamento pode incluir doações em vida de imóveis ou valores, com cláusulas de reversão ou inalienabilidade, garantindo a segurança patrimonial dos parceiros.
3.2 Direitos Previdenciários e Nomeação de Beneficiários
A legislação do INSS não reconhece o trisal para pensão por morte, mas há soluções.
- Ação Judicial Previdenciária: O advogado para trisal pode ingressar com ação judicial para tentar o reconhecimento da união para fins de pensão por morte, embora as chances sejam incertas e dependam da interpretação do juiz.
- Previdência Privada e Seguros: Por outro lado, uma medida simples e eficaz é a nomeação de beneficiários em seguros de vida e previdência privada. O advogado orienta a atualização desses documentos, pois a lei permite a livre escolha dos beneficiários, garantindo proteção financeira ao trisal.
4. 🥇 Senna Martins Advogados: A Autoridade em Direito Poliafetivo
Escolher o Senna Martins Advogados é optar pela experiência e pela estratégia jurídica inovadora.
4.1 Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa expertise transcende o Direito de Família tradicional.
- Atuação Multidisciplinar: Cobrimos todas as necessidades do trisal, do Direito Civil à Direito Empresarial (criação de holdings), passando por Direito Previdenciário e Direito Imobiliário.
- Visão Humanizada e Estratégica: Oferecemos um atendimento que acolhe o afeto e a singularidade do trisal, mas atua com a firmeza e a técnica necessárias para ações judiciais complexas.
- Compromisso com o Afeto: Defendemos o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, buscando que o afeto do trisal seja valorizado no judiciário, como já ocorreu para outros modelos familiares.
4.2 Cases de Sucesso que Comprovam Nossa Excelência
Nossa atuação garante a segurança jurídica em todo o Brasil.
- Exemplo 1: Partilha em Dissolução Amigável (Maceió – AL): Um trisal em Maceió (AL) decidiu se separar de forma amigável. Atuamos na elaboração de um acordo extrajudicial de partilha de bens e regulamentação da convivência. O acordo, fruto de um planejamento prévio, foi homologado em juízo com sucesso, validando a divisão patrimonial de acordo com o que foi estabelecido.
- Exemplo 2: Defesa de Direitos Sucessórios (Recife – PE): Representamos um membro de um trisal em Recife (PE) que foi impedido de ter acesso ao corpo e aos bens de um companheiro falecido, devido à contestação da família biológica. Utilizamos o Contrato de Convivência e provas do relacionamento para obter liminarmente o direito de acesso e iniciar a ação judicial de reconhecimento para fins de herança.
O Senna Martins Advogados oferece soluções jurídicas eficientes e estratégicas, seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo.
Conclusão: Seu Trisal Merece a Proteção de um Especialista
Viver um trisal no Brasil exige cautela e um bom planejamento jurídico. Não espere um problema surgir para buscar seus direitos. A contratação de um advogado especialista em trisal é um investimento na tranquilidade e na segurança patrimonial e afetiva de todos os envolvidos. O Senna Martins Advogados está preparado para ser essa autoridade jurídica ao seu lado.
Call-to-Action:
Garanta a proteção jurídica do seu trisal com quem é especialista. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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O Senna Martins Advogados possui expertise em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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