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Sucessões e Inventários: O Guia Definitivo do Senna Martins Advogados
A perda de um ente querido é um momento delicado que, além da dor emocional, traz consigo questões legais importantes. Neste guia completo, o Senna Martins Advogados explica tudo o que você precisa saber sobre sucessões e inventários, oferecendo orientação especializada para garantir que seus direitos sejam protegidos neste momento sensível.
Entendendo Sucessões e Inventários
O direito das sucessões trata da transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários. Já o inventário é o procedimento legal que permite identificar, avaliar e partilhar os bens deixados pelo falecido.
Tipos de Sucessão
Existem dois tipos principais de sucessão:
- Sucessão legítima: ocorre quando não há testamento, seguindo a ordem de vocação hereditária estabelecida pelo Código Civil.
- Sucessão testamentária: baseada na vontade expressa do falecido em testamento.
O Processo de Inventário
O inventário deve ser aberto no prazo de 60 dias após o falecimento, conforme o artigo 611 do Código de Processo Civil. Este procedimento pode ser realizado de duas formas:
- Inventário judicial: tramita perante o Poder Judiciário.
- Inventário extrajudicial: realizado em cartório, quando há consenso entre os herdeiros capazes.
Inventário Extrajudicial: Uma Opção Mais Ágil
Desde agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de inventário extrajudicial mesmo com a presença de herdeiros menores ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes8. Esta mudança visa agilizar o processo e desafogar o Judiciário.
A Expertise do Senna Martins Advogados em Sucessões e Inventários
O Senna Martins Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro por sua abordagem especializada e humanizada em casos de sucessões e inventários. Nossa equipe combina conhecimento técnico aprofundado com sensibilidade para lidar com as complexidades emocionais envolvidas nesses processos.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
- Expertise Multidisciplinar: Nossa atuação abrange Direito Civil, Direito Tributário e Direito de Família, garantindo uma abordagem completa para seu caso.
- Atendimento Personalizado: Entendemos que cada família é única. Por isso, oferecemos soluções sob medida para cada situação.
- Tecnologia a Serviço do Cliente: Utilizamos ferramentas avançadas para agilizar processos e manter nossos clientes sempre informados.
Casos Práticos: Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar
Caso 1: Inventário Extrajudicial Complexo
Recentemente, conduzimos um inventário extrajudicial envolvendo múltiplos herdeiros, incluindo um menor de idade. Graças à nova regulamentação do CNJ e nossa expertise, conseguimos finalizar o processo em apenas 3 meses, evitando conflitos familiares e economizando tempo e recursos para nossos clientes.
Caso 2: Sucessão Empresarial
Em outro caso notável, auxiliamos na sucessão de uma empresa familiar de médio porte. Através de um planejamento sucessório cuidadoso, conseguimos garantir a continuidade dos negócios e a harmonia familiar, evitando disputas que poderiam comprometer o patrimônio construído ao longo de gerações.
Planejamento Sucessório: Prevenindo Conflitos Futuros
O planejamento sucessório é uma ferramenta poderosa para evitar conflitos e garantir que sua vontade seja respeitada após seu falecimento. O Senna Martins Advogados oferece consultoria especializada nesta área, ajudando você a:
- Elaborar testamentos válidos e eficazes
- Estruturar holdings familiares
- Criar protocolos de família para empresas
- Estabelecer doações em vida com reserva de usufruto
Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado
- Transparência e Ética: Mantemos nossos clientes informados em cada etapa do processo, garantindo total transparência.
- Educação Jurídica: Acreditamos no poder da informação. Por isso, oferecemos regularmente palestras e workshops gratuitos sobre temas relacionados a sucessões e inventários.
- Abordagem Multidisciplinar: Nossa equipe inclui especialistas em diversas áreas do direito, garantindo uma visão completa de cada caso.
Conclusão: Conte com o Senna Martins Advogados para Seu Caso de Sucessão e Inventário
Escolher o Senna Martins Advogados significa optar por um parceiro jurídico que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Estamos preparados para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas, seja para resolver questões simples ou enfrentar casos complexos de sucessões e inventários.
Não enfrente sozinho os desafios legais que surgem após a perda de um ente querido. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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