Se você foi demitido ou pediu demissão e ainda não recebeu suas verbas rescisórias ou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é fundamental entender seus direitos e como recuperá-los. Na Senna Martins Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em Vinhedo, ajudando trabalhadores a reivindicar seus benefícios. Neste artigo, vamos explicar o que são FGTS e verbas rescisórias, seus direitos e como podemos ajudá-lo.
O Que São FGTS e Verbas Rescisórias?
1. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O FGTS é um direito trabalhista que visa proteger o trabalhador em situações de demissão sem justa causa, aposentadoria, entre outras. A cada mês, o empregador deve depositar 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao FGTS. Esse valor pode ser sacado em determinadas situações, como demissão, compra da casa própria ou em casos de emergência.
2. Verbas Rescisórias
As verbas rescisórias são os valores devidos ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Elas incluem:
- Saldo de salário
- Férias vencidas e proporcionais
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio
- Multa de 40% sobre o FGTS (em caso de demissão sem justa causa)
Direitos do Trabalhador em Relação ao FGTS e Verbas Rescisórias
1. Recebimento Corretos dos Valores
Todo trabalhador tem o direito de receber corretamente as verbas rescisórias e o FGTS ao final de seu contrato de trabalho. Se o empregador não realizar os depósitos ou fornecer os valores de forma incorreta, você pode reivindicar seus direitos.
2. Acesso ao FGTS
Caso o FGTS não tenha sido depositado corretamente, o trabalhador pode solicitar o levantamento dos valores, além de verificar se a multa de 40% sobre o FGTS foi paga em caso de demissão sem justa causa.
3. Compensações por Danos
Se o trabalhador não receber suas verbas rescisórias dentro do prazo legal, ele pode ter direito a compensações e juros sobre os valores devidos.
Como Um Advogado Trabalhista Pode Ajudar
1. Avaliação do Caso
Na Senna Martins Advogados, realizamos uma análise detalhada da sua situação, identificando quais verbas rescisórias e valores de FGTS você tem direito a receber.
2. Reunião de Documentação
Apoiamo-lo na coleta de toda a documentação necessária, como contracheques, comprovantes de FGTS e documentos de rescisão, para fundamentar sua reclamação.
3. Elaboração da Reclamação
Nossa equipe prepara a reclamação trabalhista, apresentando todos os argumentos e provas que sustentam seu direito às verbas rescisórias e ao FGTS.
4. Representação em Audiências
Representamos nossos clientes em audiências trabalhistas, defendendo seus direitos e buscando a recuperação dos benefícios devidos.
Por Que Escolher a Senna Martins Advogados?
1. Experiência em Direito do Trabalho
Nossa equipe possui vasta experiência em casos relacionados ao FGTS e verbas rescisórias, com um histórico comprovado de sucesso na defesa dos direitos de nossos clientes.
2. Atendimento Personalizado
Entendemos que cada caso é único. Oferecemos um atendimento personalizado, adaptando nossas estratégias às suas necessidades específicas.
3. Compromisso com Resultados
Estamos dedicados a alcançar os melhores resultados para nossos clientes, utilizando nosso conhecimento para garantir que seus direitos sejam respeitados.
4. Transparência e Ética
Mantemos uma comunicação clara e constante sobre o andamento dos processos, garantindo que você esteja sempre informado sobre suas reivindicações.
Conclusão
Se você precisa recuperar suas verbas rescisórias e FGTS em Vinhedo, a Senna Martins Advogados é a escolha certa. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a entender seus direitos e a buscar os benefícios que você merece.
Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliá-lo na recuperação de seus direitos trabalhistas!
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