Entenda como o agravo de instrumento com antecipação de tutela pode acelerar o recebimento de benefícios por incapacidade. Fale com o Senna Martins Advogados!
Introdução
Quando um trabalhador sofre uma incapacidade laborativa e tem seu benefício negado pelo INSS ou pela Justiça, o agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal pode ser a solução para garantir o direito de forma mais rápida. Esse recurso é essencial para quem não pode esperar anos por uma decisão judicial, especialmente em casos graves de saúde.
Neste artigo, explicamos o que é o agravo de instrumento, como ele funciona em casos de incapacidade e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você a obter a antecipação do benefício.
O Que é Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela?
O agravo de instrumento é um recurso apresentado a um tribunal contra uma decisão judicial desfavorável em primeira instância. Quando acompanhado de pedido de antecipação de tutela recursal, ele permite que o benefício seja liberado antes da decisão final, evitando prejuízos financeiros e sociais ao segurado.
Quando Cabem Esses Recursos?
✅ Negativa do INSS em conceder auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC.
✅ Decisão judicial desfavorável em primeira instância.
✅ Casos urgentes onde a demora pode agravar a situação do segurado.
Incapacidade Laborativa: Quem Pode Pedir Antecipação de Tutela?
A antecipação de tutela é especialmente importante para quem sofre de:
🔹 Doenças graves (câncer, esclerose múltipla, cardiopatias severas).
🔹 Acidentes incapacitantes (lesões por trabalho, acidentes de trânsito).
🔹 Condições degenerativas (Parkinson, Alzheimer, artrose incapacitante).
Se o INSS ou a primeira instância negaram seu benefício, um advogado pode entrar com agravo de instrumento para reverter a situação rapidamente.
Como Funciona o Processo?
1. Primeira Etapa: Negativa do INSS ou Decisão Desfavorável
- O INSS nega o benefício ou o juiz indefere o pedido na ação inicial.
2. Preparação do Agravo de Instrumento
- Seu advogado elabora o recurso, anexando:
- Laudos médicos que comprovem a incapacidade.
- Provas documentais (perícias, exames, histórico médico).
- Argumentos jurídicos contra a decisão anterior.
3. Pedido de Antecipação de Tutela
- Junto ao agravo, é solicitada a concessão imediata do benefício, alegando risco de dano irreparável (saúde ou situação financeira crítica).
4. Decisão do Tribunal
- O tribunal analisa o pedido e pode determinar o pagamento antecipado enquanto o processo segue.
Por Que o Agravo com Antecipação de Tutela é Importante?
Muitos segurados enfrentam:
❌ Dificuldades financeiras por ficarem sem renda durante o processo.
❌ Agravamento de doenças devido à falta de tratamento adequado.
❌ Morosidade judicial, com processos que podem levar anos.
A antecipação de tutela garante que o benefício seja pago antes da decisão final, assegurando dignidade ao segurado.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?
No Senna Martins Advogados, temos expertise em recursos previdenciários e já garantimos a antecipação de benefícios para diversos clientes. Nossos diferenciais:
🔹 Análise estratégica do caso para fundamentar o recurso.
🔹 Elaboração de agravos com alto índice de sucesso.
🔹 Atendimento humanizado para quem precisa de urgência.
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Conclusão e Chamada para Ação
Se seu benefício por incapacidade foi negado, não desista! O agravo de instrumento com antecipação de tutela pode ser o caminho para receber seu direito sem esperar anos na Justiça.
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Fonte oficial consultada: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Este artigo foi elaborado para informar, mas não substitui uma consulta jurídica. Agende uma avaliação e garanta seus direitos com segurança!
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