Conheça as funções do advogado para trisal: proteção patrimonial, herança, multiparentalidade e reconhecimento judicial. O Senna Martins Advogados é especialista.
⚖️ Funções do Advogado para Trisal: O Profissional Essencial na Defesa da União Poliafetiva
O trisal, ou união poliafetiva, é uma realidade afetiva e social no Brasil. Consequentemente, a busca por segurança jurídica e proteção patrimonial tem crescido exponencialmente. No entanto, a legislação brasileira ainda não reconhece expressamente o trisal como união estável, o que gera uma complexa teia de incertezas legais. Muitos se perguntam: “Quais os direitos do trisal?” ou “Como proteger meu patrimônio em um trisal?“
É nesse cenário de lacuna legal que a figura do advogado especializado em trisal se torna não apenas importante, mas essencial. Um profissional com expertise em Direito de Família e Sucessões atua como um verdadeiro arquiteto legal, construindo a proteção jurídica da relação. Este artigo detalha as funções vitais que o advogado para trisal exerce, garantindo que os direitos do trisal sejam respeitados e que o futuro dos envolvidos esteja blindado. O Senna Martins Advogados é a autoridade jurídica que você precisa para navegar com segurança nesse campo.
1. 📝 Arquitetura Legal: Proteção Jurídica e Planejamento Contratual
A primeira e mais crucial função do advogado para trisal é criar uma estrutura legal que simule e proteja os direitos de uma união estável, mesmo sem o reconhecimento oficial.
1.1 Elaboração de Contrato de Convivência Poliafetiva
O Contrato de Convivência Poliafetiva é a espinha dorsal da proteção jurídica do trisal.
- Definição de Regras Claras: O advogado especializado orienta sobre a elaboração de contratos que preveem questões patrimoniais e outros arranjos de convivência. Isso inclui definir a contribuição de cada um para a aquisição de bens, a divisão de despesas e as regras de partilha em caso de dissolução.
- Validade como Prova: Embora o registro em cartório seja vetado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o contrato particular serve como um robusto instrumento de prova em eventuais ações judiciais, demonstrando a intenção de constituir família.
- Exemplo Prático (Contrato em Goiânia – GO): Um trisal em Goiânia (GO), que havia constituído patrimônio significativo, nos procurou para formalizar a relação. Elaboramos um Contrato de Convivência detalhado, que foi registrado em um Cartório de Títulos e Documentos, garantindo a publicidade e a segurança jurídica das cláusulas patrimoniais.
1.2 Estruturação de Holding Familiar e Blindagem de Bens
A função do advogado se estende à área empresarial para a proteção de bens.
- Assessoria Multidisciplinar: Utilizando o Direito Empresarial e o Direito Civil, o advogado pode auxiliar na criação de uma Holding Familiar ou sociedade limitada. Essa estrutura permite a administração conjunta de imóveis e investimentos, conferindo segurança jurídica e transparência.
- Regulamentação Societária: O advogado elabora o contrato social, que funciona como um acordo de partilha, regulando a sucessão e a divisão de lucros entre os três membros do trisal.
O Senna Martins Advogados (https://sennamartins.com.br/) combina essas expertises para oferecer um planejamento patrimonial completo e estratégico.
2. 💸 Defesa de Direitos Sucessórios e Previdenciários
O advogado para trisal é o único capaz de lutar por direitos que a lei não garante automaticamente.
2.1 Planejamento Sucessório e Herança
Os direitos sucessórios e previdenciários não são automáticos.
- Elaboração de Testamento: Lidar com questões de herança é uma das principais funções do advogado. Ele orienta a elaboração de um testamento, permitindo que o membro do trisal destine a parte disponível de seu patrimônio (50%) aos seus companheiros, protegendo-os em caso de falecimento.
- Doações com Segurança: O advogado também atua na realização de doações em vida, formalizando a transferência de bens de forma segura e legal.
2.2 Busca por Pensão por Morte e Benefícios do INSS
- Representação Judicial: A legislação previdenciária não reconhece o trisal como dependente para pensão por morte. O advogado propõe ações judiciais para tentar o reconhecimento da união para fins previdenciários, reunindo provas da dependência econômica e do vínculo afetivo perante o INSS.
- Alternativas de Previdência: Além disso, o profissional orienta sobre alternativas eficazes, como a previdência privada e seguros de vida, onde a livre nomeação de beneficiários garante a proteção financeira ao trisal.
O Senna Martins Advogados utiliza o Direito Previdenciário em conjunto com o Direito de Família para maximizar a segurança de seus clientes.
3. 🧑🍼 Guarda, Registro de Filhos e Representação Judicial
A função do advogado se aprofunda na defesa dos laços afetivos e da família perante o Judiciário.
3.1 Auxílio em Questões de Parentalidade (Registro Multiparental)
- Guarda e Registro de Filhos: O advogado auxilia em questões legais relativas à parentalidade e ao registro de filhos, especialmente o registro multiparental. Ele ingressa com a ação judicial necessária, reunindo provas do vínculo socioafetivo e da função parental exercida pelos três, em defesa do melhor interesse da criança.
- Regulamentação de Guarda e Visitas: Em caso de dissolução do trisal, o advogado atua na regulamentação de guarda e visitas, garantindo que o vínculo afetivo com todos os genitores (biológicos e socioafetivos) seja mantido.
3.2 Ações para o Reconhecimento de União Poliafetiva
- Representação Judicial Ativa: Propor ações judiciais para garantir o reconhecimento da união e a proteção dos direitos do trisal, mesmo sem previsão legal específica, é uma função primária. Ações para o reconhecimento de união estável são buscadas por analogia, garantindo direitos como partilha de bens em caso de dissolução da relação.
- Exemplo Prático (Reconhecimento em Salvador – BA): Em Salvador (BA), defendemos um membro de um trisal em uma ação judicial contra a família biológica do companheiro falecido, que contestava a relação. O advogado utilizou provas de convivência duradoura e o Contrato de Convivência para demonstrar o vínculo afetivo, buscando o reconhecimento para fins de partilha de bens.
3.3 Por Que é Necessário um Advogado Especializado?
Apesar da falta de previsão legal direta, o poder judiciário tem tendências de reconhecer a união poliafetiva como entidade familiar, como ilustram alguns casos recentes. No entanto, esse processo pode ser complexo e demandar ações judiciais para garantir os direitos dos envolvidos, sendo fundamental a atuação de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. O conhecimento das tendências judiciais e a capacidade de construir provas robustas são diferenciais decisivos.
4. 🥇 O Diferencial Senna Martins Advogados: Liderança e Expertise
O Senna Martins Advogados se posiciona como autoridade jurídica e a melhor escolha para o trisal.
- Expertise em Mais de 10 Áreas do Direito: Nossa atuação abrange Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito Sucessório, garantindo soluções completas para as complexidades do trisal.
- Atendimento Humanizado e Estratégico: Entendemos a singularidade das relações poliafetivas. Nosso atendimento é acolhedor, mas nossa atuação é implacável na defesa dos seus direitos.
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[Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados]. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Conclusão: Investindo na Segurança do Seu Vínculo Afetivo
O advogado para trisal não apenas orienta sobre a lei, mas atua ativamente para expandir a proteção jurídica onde o Código Civil é omisso. As funções deste profissional são vitais para a segurança patrimonial, a tranquilidade sucessória e a garantia dos direitos de guarda e registro de filhos. Não hesite em buscar o apoio de um especialista para blindar a sua união poliafetiva.
Call-to-Action:
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O Senna Martins Advogados possui expertise em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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