Autor: administrador

Para que o seu pacto antenupcial tenha validade e o seu casamento aconteça sem imprevistos, o primeiro passo é a habilitação de casamento no Cartório de Registro Civil. Este é o procedimento onde o Estado verifica se ambos estão livres e desimpedidos para casar. O escritório Senna Martins Advogados preparou este guia prático para noivos Read more

Para que o pacto antenupcial tenha validade e o seu casamento aconteça sem imprevistos, o primeiro passo é o processo de habilitação de casamento no Cartório de Registro Civil. Esse procedimento serve para verificar se ambos estão livres e desimpedidos para casar. No Senna Martins Advogados, orientamos nossos clientes em todo o Brasil — de Read more

O pacto antenupcial é um contrato assinado antes do casamento (via escritura pública em cartório) que permite ao casal criar regras personalizadas. Além de escolher o regime de bens (como Separação Total ou Comunhão Parcial), você pode incluir cláusulas existenciais e indenizatórias. Se você reside em São Paulo, Campinas, Curitiba ou qualquer capital como Manaus Read more

A ideia de que o casamento é um “contrato de adesão” ficou no passado. Hoje, o casal tem liberdade para estipular cláusulas que protejam o cônjuge que abdica da vida profissional em prol da família. Incluir uma indenização específica no pacto é uma forma de garantir que, se a união chegar ao fim, a pessoa Read more

No Senna Martins Advogados, estruturamos pactos antenupciais com o que chamamos de Cláusulas Existenciais e Econômicas. Se o marido impuser ou se o casal acordar que a esposa deixará de trabalhar, é possível — e recomendável — prever uma indenização compensatória em caso de divórcio. Como funciona na prática? Exemplo de Caso Real (Preservando Identidades) Read more

No Brasil, o Código Civil permite que o casal estabeleça regras próprias no pacto, desde que não firam a lei. Incluir uma indenização para o caso de o marido exigir (ou o casal acordar) que a esposa pare de trabalhar é uma forma de proteção contra a vulnerabilidade financeira futura. Como funciona na prática? Imagine Read more

Entenda como o pacto antenupcial funciona, as vantagens para o casal e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você a planejar seu futuro com segurança. Planejar um casamento vai muito além da escolha do buffet ou do destino da lua de mel. Envolve, primordialmente, a construção de uma base sólida para a vida a Read more

Entenda como o pacto antenupcial protege seus bens e garante segurança jurídica no casamento. Planeje seu futuro com o Senna Martins Advogados. Pacto Antenupcial: O Planejamento Jurídico que Garante a Tranquilidade do Casal Iniciar uma vida a dois é um momento repleto de sonhos, planos e, naturalmente, grandes expectativas sobre o futuro. No entanto, em Read more

Entenda como a nova legislação de 2026 permite suspender a convivência em casos de violência doméstica e risco à criança. Saiba mais com o Senna Martins Advogados. A legislação brasileira evoluiu para reconhecer que um ambiente de violência doméstica é, por natureza, nocivo ao desenvolvimento infantil. Em 2026, a nova redação legal determina que, havendo Read more

Abandono Afetivo: Como Funciona a Indenização em Vinhedo e Região Saiba como buscar indenização por abandono afetivo com base nas decisões da Ministra Nancy Andrighi. Entenda seus direitos com o Senna Martins Advogados. O abandono afetivo vai muito além da ausência física; ele representa o descumprimento do dever jurídico de convivência, assistência e amparo moral. Read more