Autor: administrador

Entenda as diferenças entre usucapião judicial e extrajudicial. Saiba qual o caminho mais rápido para obter a escritura do seu imóvel com a Senna Martins Advogados. Você possui a posse de um imóvel há anos, mas não tem a escritura definitiva no seu nome? Essa é a realidade de milhões de brasileiros que vivem em Read more

Saiba como vender um imóvel de herança legalmente. Conheça os custos do inventário em cartório e a importância do planejamento sucessório com a Senna Martins. A perda de um ente querido é um momento delicado, e a gestão do patrimônio deixado pode se tornar um desafio complexo para os herdeiros. Em cidades como São Paulo, Read more

Seu imóvel não tem Habite-se? Saiba como regularizar a construção, evitar multas e garantir a valorização do seu bem com a Senna Martins Advogados. Você finalizou a construção da sua casa ou do seu comércio, mas ainda não possui o Habite-se? Muitos proprietários em cidades como Valinhos, Vinhedo, Jundiaí e Campinas acreditam que, após a Read more

Aprenda o passo a passo para regularizar sua construção. Saiba como obter o Habite-se, a CND do INSS e averbar sua obra com a Senna Martins Advogados. Você finalizou a construção da sua casa em Valinhos, Vinhedo ou Jundiaí, mas no papel o terreno continua vazio? Essa é uma situação extremamente comum e perigosa. Sem Read more

Entenda como funciona a regularização de imóveis litorâneos e terrenos de marinha. Evite multas e garanta sua propriedade com a Senna Martins Advogados. Você já imaginou comprar a casa dos seus sonhos na praia e, de repente, descobrir que o terreno não é totalmente seu? Essa é a realidade de milhares de proprietários em cidades Read more

Se o seu imóvel está localizado no litoral, como em Maceió (AL), Recife (PE), Florianópolis (SC) ou Vitória (ES), ele pode estar em uma “Área de Marinha”. Isso significa que o domínio pertence à União, e o proprietário detém apenas o direito de uso, pagando taxas anuais como o Foro ou a Laudêmio. A regularização Read more

Em muitas regiões do Brasil, especialmente no Amazonas (Manaus), Mato Grosso (Cuiabá) ou no litoral de Santa Catarina (Florianópolis), a regularização de um imóvel pode ser travada por questões ambientais. Se o seu terreno estiver em uma Área de Preservação Permanente (APP) ou não possuir a Reserva Legal averbada (no caso de imóveis rurais), a Read more

A regularização não é apenas sobre papéis, mas sobre segurança. Antes de registar qualquer documento, o Senna Martins Advogados realiza uma “radiografia” completa do imóvel. Este processo, conhecido como Due Diligence Imobiliária, identifica se o vendedor tem dívidas ocultas que podem levar à anulação da venda no futuro. Segundo a Tabela de Honorários OAB 2026, Read more

Você comprou um imóvel, pagou todas as prestações, tem o contrato em mãos, mas na hora de passar a escritura, o vendedor faleceu, a empresa faliu ou simplesmente ninguém o encontra? Antigamente, isso significava anos de processo judicial. Hoje, graças à Lei nº 14.382/2022, é possível realizar a Adjudicação Compulsória diretamente no Cartório de Imóveis. Read more

Muitos proprietários são apanhados de surpresa pelos custos que vão além dos honorários advocatícios. A regularização envolve o pagamento de tributos e taxas de serviço aos cartórios. No Senna Martins Advogados, fazemos uma estimativa prévia para que não haja sustos no meio do processo. 1. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) Este imposto municipal Read more