Autor: administrador

Utilize este modelo de contrato de cessão de uso de software e proteja seus direitos. Conte com a assessoria especializada do Senna Martins Advogados. Introdução No mundo digital, a cessão de uso de software é uma prática comum entre empresas e desenvolvedores, permitindo que terceiros utilizem programas sem transferir a propriedade. No entanto, esse tipo… Read more

Baixe um modelo seguro de contrato de cessão de servidão de passagem e entenda como regularizar o direito de atravessar propriedades alheias. Assessoria do Senna Martins Advogados. Introdução A servidão de passagem é um direito real que permite a uma pessoa (dominante) utilizar parte do imóvel de outra (serviente) para acesso a sua propriedade. Esse… Read more

Baixe um modelo de contrato de cessão de espaço e saiba como proteger seu negócio. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados para personalizar seu documento. Introdução A cessão de espaço é um acordo comum no mercado imobiliário e empresarial, permitindo que proprietários ou locatários cedam temporariamente um imóvel para terceiros. Seja para eventos,… Read more

Entenda tudo sobre contrato de cessão de direitos e obrigações para pessoa jurídica. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para elaborar seu documento com segurança. Introdução A cessão de direitos e obrigações é uma prática comum no mundo empresarial, permitindo que empresas transfiram contratos, créditos ou débitos para terceiros. Se você é gestor… Read more

Transfira obrigações financeiras com segurança usando nosso modelo de contrato de assunção de dívida. Assessoria do Senna Martins Advogados. CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Entre:[CREDOR ORIGINAL], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO], residente/domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CEDENTE; E:[TERCEIRO ASSUMENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO], residente/domiciliado em… Read more

Garanta a manutenção de equipamentos e sistemas com um contrato de assistência técnica seguro. Baixe nosso modelo e adapte às suas necessidades. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Entre:[RAZÃO SOCIAL DO CONTRATANTE], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [NÚMERO], com sede/domicílio em [ENDEREÇO COMPLETO], representado por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [CARGO], doravante denominado… Read more

Formalize a prestação de serviços médicos à sua empresa com segurança. Baixe nosso modelo e conte com a assessoria do Senna Martins Advogados. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Entre:[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE], inscrita no CNPJ sob o n° [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [CARGO],… Read more

Entenda o passo a passo da regularização fundiária e evite problemas com sua propriedade. Conte com o Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução A regularização fundiária é o processo que transforma a posse de um imóvel em propriedade legalmente reconhecida, garantindo segurança jurídica e acesso a direitos como financiamentos e venda. No Brasil, milhões… Read more

Entenda como o Direito Contratual protege seus acordos. Conte com o Senna Martins Advogados para elaborar e revisar contratos com segurança jurídica. Introdução O Direito Contratual é o ramo do direito que regula as relações entre partes por meio de acordos formais. Seja para negócios, imóveis, serviços ou parcerias, um contrato bem elaborado é a… Read more

Entenda como o Direito Agrário pode proteger suas terras e negócios rurais. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada. Introdução O Direito Agrário é o ramo do direito que regula as relações envolvendo propriedades rurais, atividades agrícolas, pecuárias e ambientais. Seja você um pequeno produtor, um grande fazendeiro ou um… Read more