Autor: administrador

Proteja seu negócio com um contrato de arrendamento de fundo de comércio bem elaborado. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para evitar riscos jurídicos. Introdução O arrendamento de fundo de comércio é uma prática comum no mundo empresarial, permitindo que um empreendedor explore um estabelecimento comercial sem precisar adquiri-lo. No entanto, sem um… Read more

Entenda como um contrato de comissionamento de venda protege seus interesses. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para elaborar documentos seguros. Introdução O contrato de comissionamento de venda é um instrumento essencial para formalizar acordos entre vendedores e comissionados, garantindo transparência e segurança jurídica. Seja para imóveis, produtos ou serviços, esse documento define… Read more

Entre:[NOME DO ALIENANTE FIDUCIÁRIO (CREDOR)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CNPJ nº [NÚMERO], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO], representado neste ato por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [cargo], doravante denominado FIDUCIÁRIO; E:[NOME DO FIDUCIANTE (DEVEDOR)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [NÚMERO] e RG nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado FIDUCIANTE;… Read more

Entre:[NOME DO PROPRIETÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CONTRATANTE; E:[NOME DA ADMINISTRADORA], sociedade devidamente constituída sob o CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], representada neste ato por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [cargo], doravante denominada ADMINISTRADORA; Celebram o presente Contrato… Read more

Precisa formalizar a administração de uma obra civil? Baixe nosso modelo de contrato completo e juridicamente válido. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA CIVIL Entre:[NOME DO CONTRATANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CONTRATANTE; E:[NOME DO ADMINISTRADOR], [nacionalidade], [estado… Read more

Precisa formalizar a guarda de bens? Utilize nosso modelo de termo de fiel depositário válido juridicamente. Baixe grátis! Introdução O termo de fiel depositário é um documento que formaliza a guarda temporária de bens móveis, regulado pelo Código de Processo Civil (Art. 139-A). É comumente utilizado em: Modelo de Termo de Fiel Depositário TERMO DE… Read more

Precisa emprestar computadores para uso temporário? Utilize nosso modelo de contrato de comodato gratuito e válido juridicamente. Introdução O comodato é um contrato de empréstimo gratuito de bens móveis, regulado pelo Código Civil (Art. 579 a 585). Este modelo é ideal para empresas, escolas ou pessoas físicas que desejam formalizar o empréstimo de computadores sem… Read more

Precisa regularizar seu nome? Use nosso modelo de carta de anuência para liberação de protesto e resolva rapidamente. Introdução A carta de anuência é um documento essencial para liberar um protesto registrado em cartório. Ela comprova que o credor concorda com a retirada ou cancelamento da anotação, permitindo a regularização do devedor perante órgãos de… Read more

Precisa de uma autorização formal para usar imagem de menor? Baixe nosso modelo gratuito e válido juridicamente. Introdução O uso de imagem de menores de idade exige autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Art. 17 e 18) e no Código Civil (Art. 20).… Read more

Precisa formalizar a saída de um sócio da sua empresa? Baixe nosso modelo de alteração contratual e evite problemas jurídicos. Introdução A saída de um sócio de uma empresa exige formalização jurídica para evitar futuros conflitos e garantir a segurança jurídica do negócio. Este modelo de alteração de contrato social serve como base para documentar… Read more