Autor: administrador
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Habeas Data contra a Dataprev
Descubra como usar o habeas data para corrigir informações incorretas na Dataprev. Conte com a assessoria especializada do Senna Martins Advogados! Introdução Você já teve um benefício negado pelo INSS porque seus registros estavam errados? Muitos brasileiros enfrentam problemas com dados incorretos na Dataprev (empresa de tecnologia do INSS), o que pode prejudicar aposentadorias, auxílios… Read more
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Especificação de Provas e Apresentação de Novos Documentos em Processos Jurídicos
Saiba como incluir novas provas e documentos em seu processo judicial ou administrativo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Em qualquer processo judicial ou administrativo, a especificação de provas e a apresentação de novos documentos podem ser decisivas para o sucesso da sua ação. Seja em uma ação trabalhista, previdenciária ou cível,… Read more
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Declaração de Veracidade de Informações Prestadas
Entenda a importância da declaração de veracidade em processos judiciais e administrativos. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados! Introdução A declaração de veracidade de informações prestadas é um documento essencial em diversos processos jurídicos e administrativos, onde a parte assume total responsabilidade pelas informações apresentadas. No âmbito previdenciário, trabalhista ou em qualquer ação… Read more
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Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela em Casos de Incapacidade Laborativa
Entenda como o agravo de instrumento com antecipação de tutela pode acelerar o recebimento de benefícios por incapacidade. Fale com o Senna Martins Advogados! Introdução Quando um trabalhador sofre uma incapacidade laborativa e tem seu benefício negado pelo INSS ou pela Justiça, o agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal pode ser a solução… Read more
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Revisão de Benefício Previdenciário
Descubra como pedir a revisão do seu benefício previdenciário e garantir o valor correto. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Você recebe um valor de aposentadoria ou auxílio-doença abaixo do esperado? Muitos beneficiários do INSS têm direito a uma revisão previdenciária para corrigir cálculos errados e aumentar o valor recebido. Se o… Read more
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Reconhecimento de Tempo de Serviço
Saiba como solicitar o reconhecimento de tempo de serviço para aposentadoria ou outros benefícios. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados! Introdução O reconhecimento de tempo de serviço é essencial para quem busca aposentadoria, adicional de insalubridade ou outros direitos trabalhistas e previdenciários. Muitos trabalhadores, no entanto, enfrentam dificuldades para comprovar períodos de atividade… Read more
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Aposentadoria Especial por Trabalho em Ambiente Nocivo
Entenda como solicitar a aposentadoria especial por trabalho em ambiente nocivo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para garantir seus direitos. Introdução Trabalhar em ambientes insalubres ou perigosos pode trazer sérios riscos à saúde. Por isso, a legislação previdenciária brasileira garante o direito à aposentadoria especial para profissionais expostos a essas condições. Se… Read more
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Ação de Exceção de Pré-executividade no Direito do Trabalho
Entenda como a Ação de Exceção de Pré-executividade pode proteger seus direitos trabalhistas. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução A Ação de Exceção de Pré-executividade é um recurso essencial no Direito do Trabalho, utilizado para suspender ou invalidar uma execução judicial indevida. Se você está enfrentando uma cobrança injusta ou um processo… Read more
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Serviços de Cartório no Brasil
Conheça todos os serviços oferecidos pelos cartórios brasileiros, documentos necessários e valores aproximados. Senna Martins Advogados explica de forma simples! Principais Tipos de Cartórios e Suas Funções 1. Tabelionato de Notas ✅ Atribuições: Documentos Comuns: 📌 Dica: Em Vinhedo, o Tabelionato fica na Rua Monteiro Lobato, 146. 2. Registro Civil ✅ Serviços Principais: Preços Médios… Read more
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Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)
Conheça todos os direitos e deveres de locadores e locatários conforme a Lei do Inquilinato. Senna Martins Advogados explica de forma clara e prática! O Que é a Lei do Inquilinato? A Lei 8.245/1991 regula as relações entre locadores e locatários no Brasil, estabelecendo: ✅ Direitos e obrigações de ambas as partes✅ Regras sobre reajustes,… Read more
