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Aprenda a consultar processos e decisões nos principais tribunais brasileiros (STF, STJ, TRTs). Senna Martins Advogados explica passo a passo! Principais Tribunais do Brasil e Suas Competências 1. Supremo Tribunal Federal (STF) 2. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Precisa recorrer a esses tribunais? Fale conosco Tribunais Regionais (TRTs, TJs, TRFs) Tribunal Jurisdição Exemplo de Casos… Read more

Conheça o Migalhas, um dos principais portais jurídicos do Brasil com notícias, artigos e análises do mercado. Senna Martins Advogados explica como aproveitar! O Que é o Migalhas? Fundado em 1999, o Migalhas é um dos maiores portais jurídicos do Brasil, oferecendo: ✅ Notícias atualizadas sobre direito e justiça✅ Artigos técnicos de especialistas✅ Informações sobre… Read more

Conheça o Jusbrasil, a maior plataforma jurídica do Brasil. Saiba como usar para consultar processos, leis e jurisprudências. Senna Martins Advogados explica! O Que é o Jusbrasil? O Jusbrasil é a maior plataforma jurídica digital do Brasil, oferecendo: ✅ Consulta processual em todos os tribunais✅ Banco de dados com milhões de decisões judiciais✅ Modelos de… Read more

Entenda os principais termos jurídicos buscados durante a pandemia e como eles afetaram direitos e obrigações. Senna Martins Advogados explica! Medidas Provisórias (MPs) na Pandemia O Que Foram as Principais MPs? Impacto:✔ Flexibilização temporária das relações trabalhistas✔ Possibilidade de ajustes contratuais✔ Preservação de empregos Precisa revisar contratos pós-pandemia? Fale conosco Suspensão de Contratos Trabalhistas Como… Read more

Entenda os principais conceitos do mundo jurídico brasileiro. Senna Martins Advogados explica de forma simples e prática os termos essenciais do Direito! Conceitos Fundamentais do Direito Brasileiro 1. Direito Sistema de normas que regulam a vida em sociedade, dividido em: Exemplo: Direito Civil, Penal, Trabalhista Precisa de orientação jurídica? Fale conosco Principais Atores do Sistema… Read more

Entenda todas as etapas do processo civil em Vinhedo – da petição inicial aos recursos. Senna Martins Advogados explica com expertise local! Ação Judicial em Vinhedo: Como Iniciar? Passos para Propor uma Ação no Fórum de Vinhedo 📌 Dica: Ações até 60 salários mínimos podem ir para Juizado Especial. Precisa mover uma ação em Vinhedo?… Read more

Entenda sobre crimes, inquéritos, prisões e defesas penais em Vinhedo. Senna Martins Advogados oferece atendimento especializado 24h! Principais Crimes Atendidos em Vinhedo O Escritório Senna Martins Advogados atua na defesa de casos como: ✅ Crimes contra o patrimônio (furtos, roubos, estelionatos)✅ Crimes contra a pessoa (lesão corporal, ameaça, homicídio)✅ Crimes de trânsito (embriaguez ao volante,… Read more

Conheça seus direitos como consumidor em Vinhedo! Saiba como agir em casos de defeitos, propaganda enganosa e muito mais. Senna Martins Advogados explica! Reclamações no PROCON Vinhedo: Passo a Passo Como Registrar sua Reclamação Tempo médio para solução: 15 a 30 dias 📌 Caso Real: Cliente obteve troca de celular defeituoso em 10 dias após… Read more

Trabalha em Vinhedo? Conheça seus direitos trabalhistas completos, desde contratação até rescisão. Senna Martins Advogados explica! Contrato de Trabalho em Vinhedo: Tipos e Direitos Principais Modalidades Contratuais Tipo de Contrato Setores Comuns em Vinhedo Direitos Básicos CLT Indústrias, comércio, serviços FGTS, férias, 13º Temporário Agricultura, festivais Salário igual, FGTS Autônomo Construção, serviços gerais Só o… Read more

Precisa de advogado para divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos ou união estável em Vinhedo? Senna Martins Advogados oferece atendimento especializado! Atendimento Personalizado em Direito de Família em Vinhedo O Senna Martins Advogados é referência em Direito de Família em Vinhedo, atendendo casos de: ✅ Divórcio consensual e litigioso✅ Pensão alimentícia (fixação, revisão e execução)✅… Read more