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Entenda a estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário no Brasil. Senna Martins Advogados explica de forma clara e objetiva! Introdução: A Estrutura do Judiciário Brasileiro O sistema judiciário brasileiro é organizado em três níveis principais:✅ Justiça Comum (Federal e Estadual)✅ Justiça Especializada (Trabalhista, Eleitoral, Militar)✅ Tribunais Superiores (STJ e STF) Se precisar de orientação… Read more

Entenda como funcionam ações judiciais, sentenças e recursos no Fórum de Vinhedo. Senna Martins Advogados explica com expertise local! Ações Judiciais no Fórum de Vinhedo O Fórum da Comarca de Vinhedo (Rua São Bento, 367 – Centro) processa diversos tipos de ações: ✅ Família (divórcio, pensão)✅ Cíveis (cobranças, indenizações)✅ Trabalhistas (verbas rescisórias)✅ Criminais (defesas e… Read more

Entenda os conceitos de ação judicial, recursos e sentenças no direito brasileiro. Senna Martins Advogados explica de forma clara e objetiva! Ação Judicial: O Início do Processo Uma ação judicial é o meio legal para resolver conflitos perante o Poder Judiciário. Pode ser: ✅ Ação de conhecimento (para declarar um direito)✅ Ação de execução (para… Read more

Saiba como fazer reclamações no PROCON em todo Brasil e resolver problemas com fornecedores. Senna Martins Advogados explica seus direitos! Seus Direitos como Consumidor no Brasil O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) garante proteção em todo território nacional contra: ✅ Produtos com defeito✅ Serviços mal prestados✅ Cobranças abusivas✅ Propagandas enganosas Se… Read more

Saiba como fazer reclamações no PROCON de Vinhedo e resolver problemas com fornecedores. Senna Martins Advogados explica passo a passo! Introdução: Seus Direitos como Consumidor em Vinhedo Todo consumidor em Vinhedo tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se você enfrentou: ✅ Produto com defeito✅ Serviço mal prestado✅ Cobrança indevida✅ Propaganda enganosa… Read more

Trabalha em Vinhedo? Conheça seus direitos trabalhistas, como contratos, auxílio-doença e demais benefícios. Senna Martins Advogados explica! Direitos Trabalhistas em Vinhedo: O Que Você Precisa Saber O Senna Martins Advogados atua na defesa dos trabalhadores de Vinhedo em questões como: ✅ Contratos de trabalho (CLT, temporário, autônomo)✅ Auxílio-doença e acidente de trabalho✅ Demissões injustas✅ Recuperação… Read more

Conheça seus direitos trabalhistas! Entenda contratos, auxílio-doença e demais garantias. Senna Martins Advogados explica e defende seus direitos! Introdução: Seus Direitos Trabalhistas Garantidos por Lei O Direito do Trabalho protege milhões de trabalhadores brasileiros, assegurando:✅ Condições dignas de trabalho✅ Remuneração justa✅ Benefícios previdenciários✅ Proteção contra demissões injustas Se seus direitos foram violados, fale agora com… Read more

Precisa de advogado para divórcio ou pensão alimentícia em Vinhedo? Senna Martins Advogados oferece atendimento especializado com agilidade e sensibilidade. Direito de Família em Vinhedo: Atendimento Personalizado O Senna Martins Advogados é referência em Direito de Família em Vinhedo, atendendo casos de: ✅ Divórcio consensual e litigioso✅ Pensão alimentícia (fixação, revisão e execução)✅ Guarda e… Read more

Entenda os processos de divórcio e pensão alimentícia no Brasil. Senna Martins Advogados explica seus direitos com clareza e oferece assistência especializada! Introdução: Seus Direitos em Casos Familiares O Direito de Família regula as relações pessoais e patrimoniais entre familiares. Os dois temas mais buscados são: ✅ Divórcio (fim do casamento)✅ Pensão Alimentícia (direito à… Read more

Entenda como funciona a penhora de bens por IPTU em Vinhedo e quais são seus direitos. Senna Martins Advogados explica como se defender! Introdução: O Que é Penhora por IPTU em Vinhedo? A Prefeitura de Vinhedo pode penhorar bens de contribuintes com IPTU em atraso, incluindo: Se você recebeu uma notificação de penhora, fale imediatamente… Read more