Autor: administrador

Se você está enfrentando dificuldades para obter a cobertura de home care 24 horas e insumos essenciais para um menor portador de condições de alta complexidade, é fundamental saber que é possível solicitar uma tutela de urgência contra o plano de saúde. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger os direitos do… Read more

Ação Cautelar de Evidência Se você está enfrentando problemas relacionados à inclusão do seu nome em cadastros restritivos de crédito mesmo após a quitação de um débito, saiba que é possível ingressar com uma Ação Cautelar de Evidência para solicitar a exclusão do seu nome. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados a um contrato de compra e venda de imóvel que contém cláusulas abusivas, é fundamental saber que você pode buscar a devolução de valores pagos. No Senna Martins Advogados, oferecemos a orientação necessária para proteger seus direitos e garantir a reparação adequada. O que são Cláusulas Abusivas? Cláusulas abusivas… Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma prisão preventiva que se prolonga sem justificativas adequadas, é fundamental saber que é possível solicitar um Habeas Corpus com pedido de liminar para o relaxamento da prisão preventiva. No Senna Martins Advogados, temos a expertise necessária para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a… Read more

Ação de Indenização Se você busca garantir o reconhecimento da filiação socioafetiva e a consequente indenização por danos decorrentes da ausência desse reconhecimento, a Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva de Maternidade e Paternidade é o caminho jurídico adequado. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e a buscar a reparação… Read more

Se você foi surpreendido por uma cobrança indevida de débitos tributários pela Prefeitura Municipal, é importante saber que você pode buscar uma ação de indenização por danos morais e materiais. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a reparação adequada pelos danos sofridos. O que é Cobrança Indevida… Read more

Se você foi vítima de fraude bancária, é essencial entender que você possui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela jurisprudência brasileira. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a buscar a reparação pelos danos sofridos e a proteger seus interesses. O que é Fraude Bancária? Fraude bancária refere-se a… Read more

Se você está enfrentando um bloqueio SISBAJUD em uma execução fiscal, é essencial entender que existem meios legais para contestar essa medida, especialmente quando se trata de valores de natureza alimentar e a adesão a parcelamento tributário. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir a manutenção de seus… Read more

Pedido de Suspensão e Anulação de Débitos de IPTU em Nome de Terceiro Não Proprietário Se você está enfrentando problemas relacionados a débitos de IPTU que estão registrados em nome de um terceiro não proprietário, é fundamental saber que existe a possibilidade de ingressar com uma ação anulatória de débito fiscal municipal. O Senna Martins… Read more

Se você foi vítima de roubo e teve valores descontados de sua conta devido ao uso indevido de cartão de aproximação, saiba que você pode solicitar o estorno de valores de forma legal. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em todo o processo de recuperação de seu dinheiro e proteção de seus direitos.… Read more