Autor: administrador

Se você enfrentou a negativa de cobertura de um exame essencial pelo seu plano de saúde, saiba que é possível ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reembolso. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nessa demanda, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Ação de… Read more

Se você é representante legal de uma pessoa interditada e precisa de um alvará judicial para continuidade de empresa individual, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Neste artigo, vamos explicar como obter esse alvará, com base no art. 974 do Código Civil, garantindo que os direitos da pessoa interditada sejam preservados e a… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cessação de descontos indevidos, devolução em dobro e danos morais contra uma instituição financeira, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe de especialistas em direito do consumidor pode orientá-lo a garantir seus direitos e buscar a reparação adequada. O que é Inexistência… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cobrança abusiva e negativação indevida por parte da ENEL, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito do consumidor pode orientá-lo na busca por justiça e pela reparação de danos morais. O que é Inexistência de Débito? A inexistência de… Read more

Se você se deparou com a recente alteração normativa que reduziu a validade dos certificados de registro de armas de fogo, é fundamental entender o que é o reconhecimento de direito adquirido e como isso pode impactar sua situação. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados.… Read more

Se você está enfrentando a necessidade de um mandado de segurança com pedido liminar para a transferência hospitalar de um paciente em estado grave, o Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito à saúde pode garantir que seus direitos e os de seu ente querido sejam respeitados, buscando uma solução… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à busca e apreensão de menores devido à violação de guarda ou casos de alienação parental, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo a proteção dos direitos da criança e do genitor.… Read more

Se você está considerando ingressar com uma ação civil contra a Prefeitura Municipal, é essencial entender os conceitos de ilegitimidade passiva, regularização do polo passivo e o princípio da instrumentalidade das formas. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo com uma assessoria jurídica completa, garantindo que seus direitos sejam defendidos de maneira eficaz. O… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de inventário e partilha devido à exclusão de interessada e à má-fé dos herdeiros, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família e sucessões pode orientar você a proteger seus direitos e buscar a anulação de atos que não respeitem… Read more

Se você está buscando informações sobre pensão por morte para filho maior interditado junto ao INSS, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito previdenciário pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que os direitos do seu familiar sejam respeitados. O que é Pensão por Morte? A… Read more