Autor: administrador

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⛓️ Entenda os Regimes Prisionais (Fechado, Semiaberto, Aberto), o cálculo de progressão e como o Senna Martins Advogados garante o cumprimento correto da pena. A Execução Penal é o campo do Direito que lida com o cumprimento das sentenças criminais, marcando o caminho do condenado desde o regime mais rigoroso até a extinção da pena. Read more

⚖️ Entenda a progressão de regime (Fechado, Semiaberto, Aberto), o cálculo de pena e o papel do advogado especialista em Execução Penal para garantir os direitos do condenado. 🚨 Regimes Prisionais e a Execução Penal: Uma Análise da Progressão de Regime A Execução Penal é uma fase crucial e frequentemente complexa do sistema de justiça, Read more

⚖️ A progressão de regime prisional é um tema central no Direito Criminal brasileiro. Ela representa o avanço do condenado de um regime mais rigoroso (como o fechado) para um menos severo (semiaberto ou aberto), marcando uma transição gradual de volta à liberdade. A progressão de regime não é um benefício automático; é um direito Read more

⛓️ Progressão de regime, Regime Fechado, Semiaberto e Aberto? Entenda as regras do Direito Criminal, o cálculo de pena e a importância do advogado especialista em Execução Penal. 🚨 A Jornada da Pena: A Complexidade da Execução Penal no Brasil A Execução Penal é um dos temas mais sensíveis e com maior interesse público no Read more

⚖️ Fui demitido sem justa causa! Entenda seus direitos, como FGTS e seguro-desemprego, e saiba como o Senna Martins Advogados garante sua indenização. O momento da demissão é sempre delicado, mas quando ela ocorre sem justa causa ou de forma discriminatória, a situação se torna ainda mais injusta e desafiadora. Muitos trabalhadores em todo o Read more

🏡 Seu imóvel tem vícios construtivos ou atraso na entrega? Conheça seus direitos do consumidor, a indenização por danos e a segurança jurídica em Direito Imobiliário com advogado especialista. 🏗️ O Sonho Virou Pesadelo: Vícios e Atrasos na Compra de Imóveis A compra de um imóvel é, para a maioria dos brasileiros, o maior investimento Read more

💔 Entenda os tipos de divórcio, os requisitos e a importância do advogado. Garanta um divórcio rápido e justo com o Senna Martins Advogados. O fim de um casamento é um momento de profunda sensibilidade e, muitas vezes, de grandes incertezas. Em meio ao turbilhão emocional, surge a necessidade de enfrentar a burocracia do divórcio, Read more

💍 Vai se divorciar? Entenda a partilha de bens, os tipos de divórcio (judicial ou extrajudicial) e como garantir a segurança jurídica com advogado especialista em Direito de Família. 💔 O Fim do Laço: A Complexidade Legal do Divórcio e da Partilha O Direito de Família lida com questões extremamente delicadas e emocionais, sendo o Read more

🛡️ Sofre com cobranças abusivas? Entenda seus direitos do consumidor, a negativação indevida, a renegociação de dívidas e como obter indenização por danos com advogado especialista em Direito Bancário. 💸 O Cerco das Dívidas: A Vulnerabilidade do Consumidor e o Direito Bancário A questão das dívidas bancárias e das cobranças abusivas é um drama social Read more