Autor: administrador

Vítima de golpe financeiro em relacionamento em Campinas ou região? Entenda como punir o estelionato sentimental com o Senna Martins Advogados. A confiança depositada em um relacionamento em Vinhedo, Valinhos e Campinas jamais deve ser usada como ferramenta de fraude. Em 2026, o estelionato sentimental é amplamente reconhecido pelo Judiciário como o crime de obter Read more

Sofrendo com barulho de vizinhos em Campinas ou região? Conheça os seus direitos e como agir legalmente com o Senna Martins Advogados. O silêncio é um direito fundamental à saúde e à dignidade em Vinhedo, Valinhos e Campinas. Em 2026, a legislação de vizinhança é rigorosa: ninguém é obrigado a suportar ruídos excessivos, independentemente do Read more

Seu plano de saúde teve um aumento absurdo após você fazer aniversário? Saiba como contestar reajustes em Campinas e região com o Senna Martins Advogados. A proteção da saúde em Vinhedo, Valinhos e Campinas não pode ser inviabilizada por aumentos abusivos. Em 2026, o Judiciário brasileiro consolidou o entendimento de que reajustes por faixa etária, Read more

Possui um imóvel sem escritura em Campinas ou região? Saiba como regularizar via Usucapião Extrajudicial com o Senna Martins Advogados. A segurança patrimonial em Vinhedo, Valinhos e Campinas começa com o registro definitivo do imóvel. Em 2026, o Usucapião Extrajudicial permite que quem detém a posse mansa e pacífica de um terreno ou casa obtenha Read more

Seu ex-parceiro dificulta o convívio com seus filhos em Campinas ou região? Entenda a Lei de Alienação Parental com o Senna Martins Advogados. O bem-estar das crianças em Vinhedo, Valinhos e Campinas deve ser preservado de disputas destrutivas. Em 2026, a Lei 12.318/10 continua sendo o pilar para combater a interferência na formação psicológica da Read more

Comprou um carro com defeito escondido em Campinas ou região? Saiba como cancelar a compra ou exigir o conserto com o Senna Martins Advogados. A compra de um veículo em Vinhedo, Valinhos e Campinas é um investimento que exige confiança. Em 2026, a legislação protege o consumidor contra defeitos que não podem ser detectados em Read more

Teve dinheiro desviado via Pix ou chave sequestrada em Campinas e região? Saiba como o Senna Martins Advogados ajuda na recuperação de valores. A segurança das transações bancárias em Vinhedo, Valinhos e Campinas é uma responsabilidade objetiva das instituições financeiras. Em 2026, as fraudes envolvendo a portabilidade de chaves Pix — onde o criminoso consegue Read more

Entenda como a Reforma Tributária de 2026 alterou o ITCMD em São Paulo e região. Saiba como economizar no inventário com o Senna Martins Advogados. O custo de transmitir bens para a próxima geração em Vinhedo, Valinhos e Campinas mudou drasticamente. Em 2026, a Reforma Tributária consolidou a progressividade obrigatória do ITCMD em todo o Read more

Problemas com viagem de ônibus ou trem em Campinas e região? Saiba como exigir reembolso e assistência com o Senna Martins Advogados. A pontualidade e o conforto são direitos de quem utiliza o transporte coletivo em Vinhedo, Valinhos e Campinas. Em 2026, as normas da ANTT e do Código de Defesa do Consumidor protegem o Read more

Motorista ou entregador em Campinas e região? Entenda a nova lei do trabalho por aplicativo e seus direitos com o Senna Martins Advogados. A economia compartilhada em Vinhedo, Valinhos e Campinas ganhou regras definitivas em 2026. A nova legislação criou uma categoria intermediária de trabalhador, assegurando direitos fundamentais sem, contudo, exigir o vínculo empregatício tradicional Read more