Autor: administrador

Gravidez dupla em trisal paulista gera debate. Entenda os direitos legais, o reconhecimento da multiparentalidade e a visão do Direito de Família no Brasil. Introdução: O Crescimento da Família Plural e a Gravidez em Trisal A sociedade brasileira evolui em ritmo acelerado, trazendo novas configurações familiares. O conceito tradicional de família tem sido ampliado pela Read more

Justiça reconhece união poliafetiva e concede divisão de pensão por morte para viúvas de trisal após 35 anos. Entenda o caso e a visão do Direito de Família. Introdução: O Novo Rosto do Direito de Família no Brasil O Direito de Família no Brasil evolui constantemente para acompanhar a sociedade. As relações humanas são dinâmicas Read more

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O conceito de família no Brasil está em constante transformação, e o Direito tem sido forçado a acompanhar essa evolução social. Recentemente, um caso emblemático reacendeu o debate sobre as famílias poliafetivas e a garantia de direitos previdenciários: a Justiça concedeu a divisão de pensão por morte para as viúvas de um trisal que conviveu Read more

O conceito de família no Brasil está em constante transformação, e o Direito tem sido forçado a acompanhar essa evolução social. Recentemente, um caso emblemático reacendeu o debate sobre as famílias poliafetivas e a garantia de direitos previdenciários: a Justiça concedeu a divisão de pensão por morte para as viúvas de um trisal que conviveu Read more

O conceito de família no Brasil está em constante evolução, desafiando as estruturas jurídicas tradicionais. Recentemente, a Justiça de Goiás proferiu uma decisão inédita e histórica: o reconhecimento da união estável de um trisal masculino na cidade de Jataí. Este marco vai muito além dos três homens envolvidos; ele abre um precedente crucial para as Read more

O conceito de família no Brasil está em constante evolução, desafiando as estruturas jurídicas tradicionais. Recentemente, a Justiça de Goiás proferiu uma decisão inédita e histórica: o reconhecimento da união estável de um trisal masculino na cidade de Jataí. Este marco vai muito além dos três homens envolvidos; ele abre um precedente crucial para as Read more

A família é a base da sociedade, mas seu conceito tem evoluído drasticamente. Uma decisão recente e inédita da Justiça de Goiás agitou o cenário jurídico brasileiro: o reconhecimento da união estável de um trisal masculino, em Jataí. Este marco não é apenas uma vitória para os envolvidos, mas um precedente fundamental que ilumina o Read more

A família é a base da sociedade, mas seu conceito tem evoluído drasticamente. Uma decisão recente e inédita da Justiça de Goiás agitou o cenário jurídico brasileiro: o reconhecimento da união estável de um trisal masculino, em Jataí. Este marco não é apenas uma vitória para os envolvidos, mas um precedente fundamental que ilumina o Read more

Entenda a União Estável no Direito de Família: requisitos legais, como formalizar (contrato ou escritura), direitos patrimoniais e a conversão em casamento. 💖 Introdução: O Reconhecimento Legal do Amor e da Convivência A União Estável é, para o Direito de Família brasileiro, uma das formas de constituição familiar, tão importante quanto o casamento. Reconhecida pela Read more