Autor: administrador
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Recuperação de Créditos Tributários 2026 | Senna Martins Advogados
Sua empresa paga impostos indevidos? Saiba como recuperar créditos de PIS, COFINS e ICMS em Campinas e região com o Senna Martins Advogados. Para as empresas de Vinhedo, Valinhos e Campinas, cada centavo economizado em tributos é uma vantagem competitiva. Em 2026, a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda possuem sistemas automatizados que facilitam Read more
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Erro de Preço em Site: Seus Direitos e Deveres
Viu um produto com preço muito baixo e a loja cancelou? Saiba quando você tem direito à entrega em Campinas e região com o Senna Martins Advogados. A publicidade em Vinhedo, Valinhos e Campinas vincula o fornecedor. Em 2026, a regra geral do Artigo 30 do CDC continua valendo: “toda informação ou publicidade obriga o Read more
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Inventário Negativo 2026: Proteção contra Dívidas do Falecido | Senna Martins
Herdou dívidas em Campinas ou região? Saiba como o inventário negativo protege seu patrimônio pessoal com o Senna Martins Advogados. Muitos herdeiros em Vinhedo, Valinhos e Campinas temem ter que pagar as dívidas deixadas por um ente querido com o próprio bolso. Em 2026, a regra jurídica é clara: os herdeiros respondem pelas dívidas apenas Read more
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Demissão por Justa Causa 2026: O Que Pode e o Que Não Pode
Foi demitido por justa causa ou precisa aplicar uma punição em Campinas e região? Saiba quais são os direitos e riscos com o Senna Martins Advogados. A dispensa por justa causa em Vinhedo, Valinhos e Campinas é a “pena de morte” do contrato de trabalho, pois retira do empregado direitos como o aviso prévio, a Read more
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Alienação Parental: Sinais, Provas e Defesa
Suspeita de alienação parental em Campinas ou região? Saiba como identificar e o que fazer juridicamente com o Senna Martins Advogados. A separação dos pais em Vinhedo, Valinhos e Campinas jamais deve significar o rompimento do vínculo com o filho. Em 2026, a Lei de Alienação Parental é aplicada para coibir condutas como falar mal Read more
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Crimes de Honra nas Redes Sociais
Vítima de ofensas ou mentiras na internet em Campinas e região? Saiba como processar por difamação e injúria com o Senna Martins Advogados. A reputação é o maior ativo de um cidadão ou empresa em Vinhedo, Valinhos e Campinas. Em 2026, um post maldoso ou um comentário ofensivo em grupos de WhatsApp pode destruir carreiras Read more
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Distrato Imobiliário e Atraso de Obra
Quer desistir da compra de um imóvel na planta em Campinas ou região? Saiba quanto pode receber de volta com o Senna Martins Advogados. Comprar um imóvel na planta em Vinhedo, Valinhos e Campinas é um investimento alto. No entanto, em 2026, situações como o atraso na entrega das chaves ou o aumento excessivo das Read more
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Indenização por Cancelamento de Voo e Atraso
Problemas com voos em Viracopos ou Guarulhos? Saiba como obter indenização e assistência com o Senna Martins Advogados em Campinas e região. Viajar a lazer ou trabalho a partir de Vinhedo, Valinhos e Campinas exige pontualidade. Em 2026, a “falha na prestação de serviço” aéreo é punida com rigor pelo Judiciário brasileiro. Se o seu Read more
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Proteção Patrimonial para Empresários
Quer proteger seus bens pessoais contra riscos empresariais em Campinas e região? Conheça as estratégias de blindagem patrimonial do Senna Martins Advogados. O sucesso empresarial em Vinhedo, Valinhos e Campinas traz consigo responsabilidades e riscos. A desconsideração da personalidade jurídica tornou-se uma ferramenta frequente na justiça para atingir os bens dos sócios. No Senna Martins Read more
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Planejamento Previdenciário e Revisões INSS 2026 | Senna Martins Advogados
Planejando sua aposentadoria em Campinas ou região? Conheça as regras de 2026 e como aumentar o valor do seu benefício com o Senna Martins Advogados. Aposentar-se em Vinhedo, Valinhos e Campinas exige estratégia. Em 2026, as regras de transição da Reforma de 2019 atingiram novos patamares de idade e pontuação, tornando o cálculo do benefício Read more
