Autor: administrador

Guia completo sobre Divórcio e Partilha de Bens. Entenda os regimes de casamento, a guarda dos filhos, pensão alimentícia e o papel do advogado de família. 🏡 Introdução: O Fim de um Ciclo e o Início da Segurança Jurídica O Divórcio é, indiscutivelmente, um dos momentos mais delicados na vida de uma pessoa. Mais do Read more

Entenda os tipos de Guarda e o Regime de Visitas no Direito de Família. Saiba como a Guarda Compartilhada e o Senna Martins Advogados protegem os filhos. Introdução Cativante: Priorizando o Melhor Interesse da Criança ❤️ Quando um casal se separa ou o relacionamento se encerra, a questão mais delicada e importante é a relativa Read more

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Descubra a Colaboração Premiada: requisitos legais, benefícios como a redução de pena, e o papel essencial do advogado criminalista na negociação e defesa criminal. 🗣️ Introdução: A Busca Pela Verdade Através do Acordo A Colaboração Premiada, embora não esteja expressamente detalhada no Código Penal Brasileiro (CP), é um instrumento jurídico crucial para o Direito Criminal. Read more

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Diferencie Furto, Roubo e Extorsão no Código Penal. Entenda as penas, qualificadoras e a defesa criminal com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: A Proteção Legal dos Bens e o Direito Penal 🏦 Os crimes contra o patrimônio estão entre os mais comuns no Brasil e ocupam uma seção central no Código Penal brasileiro (CP Read more

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Entenda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), os requisitos legais para o benefício e o papel crucial do advogado criminalista na negociação. 🕊️ Introdução: A Justiça Penal Rápida e Consensual O Código Penal Brasileiro e o Código de Processo Penal (CPP) passaram por importantes mudanças nos últimos anos. Uma das inovações mais relevantes, trazida Read more

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Entenda a legítima defesa no Código Penal. Saiba os requisitos, o uso moderado dos meios e a importância da defesa criminal com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: Quando Reagir é um Direito, Não um Crime ⚔️ O Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em seu Artigo 23, trata das excludentes de ilicitude, que são Read more