Autor: administrador

Entenda a Prisão Preventiva no Código de Processo Penal e as exceções do Código Penal. Saiba os requisitos, a atuação do advogado criminalista e como buscar a revogação. 🚨 Introdução: A Liberdade Como Regra e a Prisão Cautelar Como Exceção A liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, e a regra, no Read more

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Entenda os crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) no Código Penal. Saiba como o advogado criminalista atua na queixa-crime e defesa da sua reputação. 🗣️ Introdução: A Honra Como Bem Jurídico Protegido A honra é um dos bens jurídicos mais valiosos que o indivíduo possui. Ela representa o seu valor perante a sociedade e Read more

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Entenda o que é legítima defesa, estado de necessidade e as excludentes de ilicitude no Código Penal. Garanta sua defesa criminal com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: Quando Agir Para Proteger é Legalmente Justo 🛡️ O Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) é a lei que define o que é crime e as suas Read more

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Entenda a Locação de Imóveis e o Contrato de Aluguel à luz do Código Civil e da Lei do Inquilinato. Saiba sobre despejo e fiança. 🏠 Introdução: A Segurança Jurídica do Contrato de Aluguel O contrato de locação de imóveis é um dos negócios jurídicos mais comuns no Brasil. Seja em grandes centros como Manaus Read more

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Conheça os regimes de bens do Código Civil: comunhão parcial, separação total e mais. Garanta a segurança patrimonial do seu casamento com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: O Acordo Que Protege o Amor e o Patrimônio 💖 O casamento é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes da vida. Envolve a união de duas Read more

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