Autor: administrador
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Dolo e Culpa: A Chave Para a Pena no Código Penal
Entenda a diferença crucial entre dolo e culpa no Código Penal. Saiba como a intenção ou a imprudência afetam a sua pena e a defesa criminal. Introdução Cativante: A Mente Por Trás da Ação Criminosa 🤔 No universo do Direito Criminal, nem toda conduta que resulta em dano é punida da mesma forma. O fator Read more
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💰 Lavagem de Dinheiro: Punição e Defesa no Código Penal Brasileiro
Entenda o crime de lavagem de dinheiro e a Lei $9.613/98$. Saiba sobre investigação financeira, confisco de bens e a defesa criminal especializada. 💸 Introdução: O Combate Global ao Dinheiro Ilícito A lavagem de dinheiro é um dos crimes mais sofisticados e danosos à economia e à sociedade. Não está tipificado apenas no Código Penal Read more
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Lavagem de Dinheiro: Punição e Defesa no Código Penal Brasileiro
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🔪 Tentativa e Consumação: As Fases do Crime no Código Penal
Diferencie tentativa e consumação de crime no Código Penal. Entenda a redução da pena e a importância da defesa criminal com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: O Limite Entre a Intenção e o Resultado Final 💡 No Direito Criminal, o caminho percorrido pelo agente até a prática final do crime é fundamental para a Read more
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Tentativa e Consumação: As Fases do Crime no Código Penal
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💻 Cibercrimes e Estelionato Digital: Como o Código Penal Punirá Fraudes Online
Descubra os Cibercrimes no Código Penal: Estelionato Digital, invasão de dispositivo e a atuação do advogado criminalista na investigação de crimes virtuais. 🌐 Introdução: O Novo Campo de Batalha do Direito Criminal Com a digitalização da vida em sociedade, o crime também migrou para o ambiente virtual. Hoje, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) Read more
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Cibercrimes e Estelionato Digital: Como o Código Penal Punirá Fraudes Online
Descubra os Cibercrimes no Código Penal: Estelionato Digital, invasão de dispositivo e a atuação do advogado criminalista na investigação de crimes virtuais. 🌐 Introdução: O Novo Campo de Batalha do Direito Criminal Com a digitalização da vida em sociedade, o crime também migrou para o ambiente virtual. Hoje, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) Read more
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⚖️ Progressão de Regime: Entenda os Requisitos e a Lei de Execução Penal
Descubra como funciona a progressão de regime de pena no Brasil. Conheça os requisitos, o papel do bom comportamento e a defesa criminal do Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: A Busca Pela Liberdade na Execução da Pena 🚪 Para quem está cumprindo uma pena privativa de liberdade, a progressão de regime é, sem dúvida, o Read more
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Progressão de Regime: Entenda os Requisitos e a Lei de Execução Penal
Descubra como funciona a progressão de regime de pena no Brasil. Conheça os requisitos, o papel do bom comportamento e a defesa criminal do Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: A Busca Pela Liberdade na Execução da Pena 🚪 Para quem está cumprindo uma pena privativa de liberdade, a progressão de regime é, sem dúvida, o Read more
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🔪 Legítima Defesa: Como o Código Penal Justifica o Uso da Força
Entenda a Legítima Defesa e a Excludente de Ilicitude no Código Penal. Saiba os requisitos legais e o papel crucial do advogado criminalista na sua defesa. 🛡️ Introdução: A Autodefesa e o Princípio da Inexigibilidade O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) estabelece que a prática de um crime é punível com pena de prisão Read more
