Autor: administrador

Descubra os Cibercrimes no Código Penal: Estelionato Digital, invasão de dispositivo e a atuação do advogado criminalista na investigação de crimes virtuais. 🌐 Introdução: O Novo Campo de Batalha do Direito Criminal Com a digitalização da vida em sociedade, o crime também migrou para o ambiente virtual. Hoje, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) Read more

Descubra como funciona a progressão de regime de pena no Brasil. Conheça os requisitos, o papel do bom comportamento e a defesa criminal do Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: A Busca Pela Liberdade na Execução da Pena 🚪 Para quem está cumprindo uma pena privativa de liberdade, a progressão de regime é, sem dúvida, o Read more

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Entenda a Legítima Defesa e a Excludente de Ilicitude no Código Penal. Saiba os requisitos legais e o papel crucial do advogado criminalista na sua defesa. 🛡️ Introdução: A Autodefesa e o Princípio da Inexigibilidade O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) estabelece que a prática de um crime é punível com pena de prisão Read more

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Entenda os crimes de trânsito e suas penas no Código Penal e CTB. Saiba como funciona a defesa criminal em casos de embriaguez ao volante com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: As Consequências Penais da Imprudência no Volante 🚗 O trânsito brasileiro é regulamentado por uma complexa teia de normas, sendo as mais importantes Read more

Entenda os crimes de trânsito e suas penas no Código Penal e CTB. Saiba como funciona a defesa criminal em casos de embriaguez ao volante com o Senna Martins Advogados. Introdução Cativante: As Consequências Penais da Imprudência no Volante 🚗 O trânsito brasileiro é regulamentado por uma complexa teia de normas, sendo as mais importantes Read more

Compare furto, roubo e extorsão no Código Penal. Entenda a pena e a importância da defesa criminal com o Senna Martins Advogados em todo o Brasil. Introdução Cativante: As Nuances dos Crimes Contra o Patrimônio 🔒 Os crimes contra o patrimônio estão entre os mais comuns e que mais geram dúvidas no dia a dia. Read more

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Entenda a Prisão Preventiva no Código de Processo Penal e as exceções do Código Penal. Saiba os requisitos, a atuação do advogado criminalista e como buscar a revogação. 🚨 Introdução: A Liberdade Como Regra e a Prisão Cautelar Como Exceção A liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, e a regra, no Read more