Autor: administrador

Entre:[LOCADOR(A)], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) LOCADOR(A); e [LOCATÁRIO(A)], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A); Celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, nos termos da Lei nº 12.112/2022 (Lei do Inquilinato) e do Código Civil, sob as Read more

Entre:[ARRENDADORA], sociedade empresária inscrita no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], representada neste ato por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominada ARRENDADORA; e [ARRENDATÁRIO], [pessoa física/empresa] inscrito(a) no [CPF/CNPJ nº YYY], com sede/domicílio em [endereço completo], doravante denominado(a) ARRENDATÁRIO; Celebram o presente CONTRATO DE LEASING, nos termos da Lei nº 6.099/74 e Read more

Entre:[CLIENTE], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e [ADVOGADO(A)], inscrito(a) na OAB/[UF] nº [YYY], com escritório profissional em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); Celebram o presente CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, que se regerá pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), Código de Ética e Disciplina da OAB Read more

Entre:[FRANQUEADOR], sociedade empresária inscrita no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], representada neste ato por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominada FRANQUEADOR; e [FRANQUEADO], [pessoa física/empresa] inscrito(a) no [CPF/CNPJ nº YYY], com sede/domicílio em [endereço completo], doravante denominado(a) FRANQUEADO; Celebram o presente CONTRATO DE FRANQUIA, nos termos da Lei nº 8.955/94 e Read more

Entre:[CREDOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) CREDOR; e [DEVEDOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DEVEDOR; e [FIADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [ZZZ], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) FIADOR; Celebram o presente CONTRATO DE Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO PURA E SIMPLES, nos termos dos Artigos 538 a 550 do Código Civil, sob as Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO COM ENCARGO, nos termos dos Artigos 553 a 555 do Código Civil, sob as seguintes Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, nos termos do Artigo 545 do Código Civil, sob as seguintes Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO COM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA HEREDITÁRIA, nos termos do Artigo 2.006 do Código Civil, sob as Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [YYY], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – Read more