Autor: administrador

Entenda como o Direito Agrário pode proteger suas terras e negócios rurais. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada. Introdução O Direito Agrário é o ramo do direito que regula as relações envolvendo propriedades rurais, atividades agrícolas, pecuárias e ambientais. Seja você um pequeno produtor, um grande fazendeiro ou um Read more

Formalize a relação entre profissionais de saúde e pacientes com um contrato claro. Conte com o Senna Martins Advogados para proteger seus direitos. Introdução Um contrato de assistência médica é essencial para estabelecer os direitos e obrigações entre profissionais de saúde, clínicas e pacientes. Esse documento evita mal-entendidos sobre tratamentos, honorários e responsabilidades, garantindo transparência Read more

Formalize o arrendamento de pasto com um contrato claro e jurídico. Evite conflitos e proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. Introdução O arrendamento de pasto é uma prática comum no agronegócio, permitindo que proprietários rurais monetizem suas terras e que pecuaristas ampliem suas áreas de criação sem precisar adquirir novas propriedades. No entanto, Read more

Garanta um arrendamento rural seguro com um contrato bem elaborado. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para proteger seus interesses. Introdução O contrato de arrendamento rural é um instrumento essencial para formalizar a relação entre proprietários de terras e arrendatários, garantindo direitos e deveres claros para ambas as partes. Seja para cultivo, pecuária Read more

Proteja seu negócio com um contrato de arrendamento de fundo de comércio bem elaborado. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para evitar riscos jurídicos. Introdução O arrendamento de fundo de comércio é uma prática comum no mundo empresarial, permitindo que um empreendedor explore um estabelecimento comercial sem precisar adquiri-lo. No entanto, sem um Read more

Entenda como um contrato de comissionamento de venda protege seus interesses. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para elaborar documentos seguros. Introdução O contrato de comissionamento de venda é um instrumento essencial para formalizar acordos entre vendedores e comissionados, garantindo transparência e segurança jurídica. Seja para imóveis, produtos ou serviços, esse documento define Read more

Entre:[NOME DO ALIENANTE FIDUCIÁRIO (CREDOR)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CNPJ nº [NÚMERO], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO], representado neste ato por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [cargo], doravante denominado FIDUCIÁRIO; E:[NOME DO FIDUCIANTE (DEVEDOR)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [NÚMERO] e RG nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado FIDUCIANTE; Read more

Entre:[NOME DO PROPRIETÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CONTRATANTE; E:[NOME DA ADMINISTRADORA], sociedade devidamente constituída sob o CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], representada neste ato por [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], [cargo], doravante denominada ADMINISTRADORA; Celebram o presente Contrato Read more

Precisa formalizar a administração de uma obra civil? Baixe nosso modelo de contrato completo e juridicamente válido. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA CIVIL Entre:[NOME DO CONTRATANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado CONTRATANTE; E:[NOME DO ADMINISTRADOR], [nacionalidade], [estado Read more

Precisa formalizar a guarda de bens? Utilize nosso modelo de termo de fiel depositário válido juridicamente. Baixe grátis! Introdução O termo de fiel depositário é um documento que formaliza a guarda temporária de bens móveis, regulado pelo Código de Processo Civil (Art. 139-A). É comumente utilizado em: Modelo de Termo de Fiel Depositário TERMO DE Read more