Autor: administrador

Precisa emprestar computadores para uso temporário? Utilize nosso modelo de contrato de comodato gratuito e válido juridicamente. Introdução O comodato é um contrato de empréstimo gratuito de bens móveis, regulado pelo Código Civil (Art. 579 a 585). Este modelo é ideal para empresas, escolas ou pessoas físicas que desejam formalizar o empréstimo de computadores sem Read more

Precisa regularizar seu nome? Use nosso modelo de carta de anuência para liberação de protesto e resolva rapidamente. Introdução A carta de anuência é um documento essencial para liberar um protesto registrado em cartório. Ela comprova que o credor concorda com a retirada ou cancelamento da anotação, permitindo a regularização do devedor perante órgãos de Read more

Precisa de uma autorização formal para usar imagem de menor? Baixe nosso modelo gratuito e válido juridicamente. Introdução O uso de imagem de menores de idade exige autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Art. 17 e 18) e no Código Civil (Art. 20). Read more

Precisa formalizar a saída de um sócio da sua empresa? Baixe nosso modelo de alteração contratual e evite problemas jurídicos. Introdução A saída de um sócio de uma empresa exige formalização jurídica para evitar futuros conflitos e garantir a segurança jurídica do negócio. Este modelo de alteração de contrato social serve como base para documentar Read more

Saiba como elaborar uma réplica eficiente em ações judiciais fundamentadas na LGPD. Conte com o Senna Martins Advogados para defender seus direitos! Introdução Em processos judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a contestação da parte ré é uma etapa crucial. No entanto, uma réplica bem fundamentada pode Read more

Entenda como a LGPD pode ser usada em ações judiciais para proteger seus dados pessoais. Fale com um especialista do Senna Martins Advogados! Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe mudanças significativas na forma como empresas e órgãos públicos tratam informações pessoais. Se seus dados foram vazados, usados Read more

Precisa de um advogado em Vinhedo? O Senna Martins Advogados oferece atendimento personalizado e expertise em diversas áreas do direito. Entre em contato agora! Introdução Em Vinhedo, situada no interior de São Paulo, questões jurídicas podem surgir em diferentes momentos da vida, seja no âmbito pessoal, trabalhista ou empresarial. Ter um advogado especializado ao seu Read more

Entenda como a ação anulatória com pedido liminar pode proteger seus direitos. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução A ação anulatória é um recurso jurídico essencial para invalidar atos ou contratos que violem a lei ou direitos fundamentais. Quando combinada com um pedido liminar, ela pode garantir efeitos imediatos, Read more

Descubra como a ação anulatória pode cancelar cobranças indevidas de ISS. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para resolver seu caso! Introdução O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal que incide sobre atividades de prestação de serviços. No entanto, muitas empresas e profissionais autônomos recebem cobranças indevidas ou abusivas desse imposto, Read more

Entenda como a ação anulatória pode cancelar débitos fiscais indevidos relacionados ao CNAE. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! IntroduçãoImagine receber uma cobrança fiscal abusiva ou indevida por conta de um enquadramento incorreto no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Situações como essa são mais comuns do que se pensa e podem gerar Read more