Autor: administrador

Entenda o processo de aprovação e registro do testamento cerrado. Garanta a validade de suas últimas vontades com o Senna Martins Advogados. O testamento cerrado é uma forma sigilosa e solene de expressar suas últimas vontades. Esse tipo de documento oferece privacidade ao testador, mas requer um processo específico de aprovação e registro para garantir… Read more

Entenda como funciona a adjudicação de bens inventariados ao credor. Saiba seus direitos e o passo a passo do processo com o Senna Martins Advogados. A adjudicação de bens inventariados ao credor é um tema complexo que merece atenção especial no âmbito do direito sucessório. Este procedimento permite que credores do espólio recebam bens do… Read more

Entenda o processo de suprimento judicial para casamento, seus requisitos legais e como garantir a autorização. Proteja seus direitos! O casamento é um marco importante na vida de muitas pessoas, mas e quando os noivos são menores de idade ou enfrentam a negativa dos pais? É nesse cenário que entra em cena a ação de… Read more

Entenda como funciona o direito de preferência no inventário e garanta seus direitos como herdeiro. Conte com a Senna Martins Advogados! O processo de inventário pode ser complexo e cheio de nuances legais. Um aspecto crucial desse procedimento é o direito de preferência, que garante aos herdeiros a prioridade na aquisição de bens ou direitos… Read more

Entenda o processo de homologação de casamento in articulo mortis, seus requisitos legais e como garantir sua validade jurídica. O casamento in articulo mortis, também conhecido como casamento nuncupativo, é uma modalidade excepcional de união matrimonial realizada quando um dos nubentes está em iminente risco de vida. Este artigo explora os aspectos legais e práticos… Read more

Entenda como funciona a ação de nomeação de tutor e garanta a proteção legal de menores. Conte com a Senna Martins Advogados! A nomeação de um tutor é um processo crucial para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes que não estão sob o poder familiar. Este artigo explora os aspectos legais… Read more

Descubra como garantir uma vaga em creche para seu filho através da ação de obrigação de fazer. Conte com a Senna Martins Advogados! O acesso à educação infantil é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir vagas em creches públicas para seus filhos. Neste artigo, exploraremos como… Read more

Entenda o processo de investigação de paternidade, anulação de registro e mudança de nome. Proteja seus direitos com orientação jurídica especializada. A busca pela verdade biológica e o direito à identidade são questões fundamentais no âmbito do direito de família. A ação de investigação de paternidade, muitas vezes acompanhada de pedidos de anulação de registro… Read more

Descubra como os vereadores atuam no combate à corrupção, fiscalizando e promovendo a transparência na administração pública municipal. Os vereadores desempenham um papel crucial na promoção da integridade e no combate à corrupção no âmbito municipal. Como representantes eleitos pelo povo, eles têm a responsabilidade de fiscalizar o poder executivo, propor leis que fortaleçam a… Read more

Descubra como implementar uma política anticorrupção eficaz, garantindo integridade nos negócios e conformidade legal. Proteja sua empresa! A corrupção é um mal que corrói os alicerces da sociedade e do ambiente empresarial. Com a crescente pressão por práticas éticas e transparentes, implementar uma política anticorrupção tornou-se essencial para empresas de todos os portes. Este artigo… Read more